A concentração de terras é uma das maiores cicatrizes do nosso país, em que poucos latifundiários controlam boa parte das terras.
As conseqüências desse problema social histórico são a pobreza no campo, o desrespeito aos direitos sociais, a falta de emprego, a superexploração do trabalho.
Isso impede o desenvolvimento das áreas rurais no país e incentiva a saída dos jovens do campo (o chamado êxodo rural), que amplia os problemas sociais nas cidades.
Os dados do censo agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que a concentração de terras continua no mesmo patamar nos últimos 20 anos. As políticas de criação de assentamentos dos governos de José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Lula não conseguiram enfrentar o controle das terras pelos latifundiários.
O índice de Gini de concentração de terras está em 0,854 (quanto mais próximo do 1, maior é a concentração). Não houve alterações substantivas em relação ao resultado de 1985 (0,857) e 1995/1996 (0,856).
Os estabelecimentos de mais de mil hectares, que correspondem a apenas 0,91% dos proprietários (menos de 50 mil), concentram mais de 43% da área agricultáveis (cerca de 146 milhões de hectares).
Só os latifundiários acima de 2 mil hectares, que são apenas 15 mil fazendeiros, detêm 98 milhões de hectares. Clique aqui e veja tabela do censo.
Já os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área. As pequenas propriedades (com até 100 hectares) ocupam 40,7% da área total, embora representem 66% do total de estabelecimentos rurais.
O nosso país possui uma área territorial de 850,2 milhões de hectares. Desta área total, 329 milhões hectares são terras agricultáveis (onde existem 5.200.000 estabelecimentos agropecuários).
As unidades de conservação ambiental ocupam aproximadamente 72 milhões de hectares, e as terras indígenas 125 milhões (veja tabela). Há 11 milhões de hectares de áreas com corpos d’água (como rios e lagos). De área urbanizada, que compreende os perímetros das cidades, cerca de 2 milhões de hectares.
Dos 850 milhões de hectares, o censo agropecuário não classificou 308 milhões de hectares. Essas áreas não têm título de propriedade, ou seja, são potencialmente griladas.
As questões da improdutividade das terras, da reserva de patrimônio e especulação, problemas nos registros, falta de regularização e origem desconhecida dos títulos das propriedades não foram resolvidas, apesar do avanço do agronegócio no país.
De acordo com um estudo do IBGE de 2003, sobre os dados do cadastro do Incra, 120 milhões de hectares estão improdutivos, em cerca de 54 mil imóveis (dado de Incra/IBGE/2003); e 130 milhões de hectares de terras são consideradas oficialmente devolutas.
Por outro lado, além das famílias acampadas, existe uma demanda por terra de 4 milhões de famílias no país, de acordo com o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária de 2003. Além disso, cerca de 800 mil famílias se cadastraram em agências dos Correios no governo Fernando Henrique Cardoso.
*atualizado em 20 de março de 2010
(com informações do documento MST- Lutas e Conquistas – 2ª edição, janeiro de 2010)
