Por Paulo Victor Melo
Da CPT Juazeiro – Bahia
Vamos divulgar a campanha “Não aos agrocombustíveis que levam à fome e destruição”.
Clique aqui e assine a petição (em francês).
Assinem e repassem para os seus contatos também!
Arquivo para ‘(1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio’
Não aos agrocombustíveis que levam à fome
Publicado 05 de junho de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio
Por mudanças no processo de desapropriação
Publicado 25 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio
Defendemos mudanças no processo de desapropriação, para desburocratizar o andamento, dar agilidade à Reforma Agrária e não encher os bolsos de latifundiários criminosos
O Incra acaba de concluir estudos contábeis e jurídicos que revelaram o impacto dos juros sobre as desapropriações de imóveis rurais.
Os números são estarrecedores. Mais da metade dos recursos pagos por terras da reforma agrária, em 2009, decorreram da cobrança de três tipos de juros – moratórios (6%), compensatórios (12%) e remuneratórios (3%).
Somadas, essas taxas podem chegar a 21% ao ano. Isso significa que para desapropriar uma fazenda cuja indenização judicial foi calculada, por exemplo, em R$ 1 milhão, o Incra acaba tendo que desembolsar cerca de R$ 200 mil a cada ano que o processo se arrasta no Judiciário, somente para arcar com essas taxas.
Em uma amostra de 59 processos analisados, do total de R$ 289 milhões de reais revertido em indenizações, mais de R$ 196 milhões somam apenas juros, ou seja, 62% do montante.
Como a taxa anual de juros é sempre a mesma, significa dizer que quanto mais um processo de desapropriação demora na Justiça, melhor para o proprietário.
Algumas áreas cujas indenizações alcançaram cifras de oito dígitos levaram, em média, 16 anos de tramitação judicial. Quer dizer: uma rentabilidade incomparável no mercado, de um lado; milhares de famílias de famílias esperando terra, do outro.
O maior vilão dessa dívida pública são os juros compensatórios, de 12% ao ano.
Quer dizer, o latinfudiário descumpre a função social da propriedade, tem a terra indenizada para a reforma agrária e ainda é bonificado injustamente com 12% de juros ao ano.
Isso é melhor do que investir no mercado finaceiro, ganhando dinheiro público e sem riscos!
Por isso, defendemos mudanças no processo de desapropriação, para desburocratizar o andamento, dar agilidade à Reforma Agrária e não encher os bolsos de latifundiários criminosos. Leia mais
Com quatro séculos de atraso, CNA dará cursos a fazendeiros sobre “trabalho decente”
Publicado 07 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio
Por Rogério Tomaz Jr
Do Blog Conexão Brasília Maranhão
Parece piada de humorista de esquerda, mas não é.
Está no site do Instituto CNA: a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) oferecerá cursos aos senhores da Casa Grande – chamados de produtores rurais – sobre “Trabalho Decente”.
[clique na imagem para ampliar]
Latifundiários não sabem o que é trabalho decente
É isso mesmo. Os escravagistas modernos produtores rurais vão aprender na Escola do Pensamento Agropecuário – “um centro de conhecimento com a função primordial de difundir pesquisas, estudos, diagnósticos, teses e princípios embasados na metodologia científica e filosófica focada no desenvolvimento agropecuário” – o que significa “Trabalho Decente”. Leia mais
Baixe o relatório da CPT com dados da violência do latifúndio contra trabalhadores rurais
Publicado 26 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (4) Latifúndio no banco dos réus
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (4) Latifúndio no banco dos réus
A 25ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresenta dados, artigos, estudos e análises da evolução da violência do latifúndio contra trabalhadores rurais.
Clique aqui e faça o download do relatório em PDF.
Veja também vídeo do lançamento dos dados.
Consulte os dados e leia as análises dos seguintes pesquisadores, jornalistas e militantes:
Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Professor Titular de Geografia Agrária – FFLCH – USP
Alfredo Wagner Berno de Almeida – Antropólogo. Coordenador do NSCA/CESTU-UEA, professor do PPCAS-UFAM e pesquisador do CNPq.
Verena Glass – jornalista e pesquisadora do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil.
Luis Fernando Novoa Garzon – Prof. da Universidade Federal de Rondônia-UNIR; Doutorando no IPPUR-UFRJ; Membro da Rede Brasil sobre IFMs e da REBRIP.
Xavier Plassat – Coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo
Maurício Hashizume – Editor de Jornalismo da Repórter Brasil
Carlos Walter Porto-Gonçalves – Doutor pela UFRJ é Professor do Deptº de Geografia da UFF e de seu Programa de Pós-graduação. É coordenador do LEMTO – Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades.
Paulo Roberto Raposo Alentejano – Doutor pelo CPDA-UFRRJ é Professor do Deptº de Geografia da UERJ-FFP e Pesquisador da Fiocruz. É coordenador do GeoAgrária UERJ.
Antonio Sergio Escrivão Filho – Advogado, Assessor Jurídico da Terra de Direitos, Mestre em Direito Agrário pela Universidade Estadual Paulista/
UNESP.
Darci Frigo - Advogado, Coordenador Executivo da Terra de Direitos.
Egon Heck – Mestre em Ciências Sociais, coordenador da Regional Mato Grosso do Sul do CIMI.
Antônio Canuto – Secretário da Coordenação Nacional da CPT
Sérgio Sauer – Professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP/UnB)
Relator do Direito Humano à Terra, Territòrio e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil.
Quem morre no campo
Publicado 22 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (3) Monitor da CPMI e criminalização
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (3) Monitor da CPMI e criminalização
“Se existe violência no campo,
quem sofreu violência foi o proprietário”
Luiz Antonio Nabhan Garcia,
agropecuarista e presidente nacional
da União Democrática Ruralista (UDR)
Reproduzimos abaixo um informe da entidade de direitos humanos Terra de Direitos, sobre a violência do latifúndio contra trabalhadores e trabalhadoras rurais no Paraná.
No mês da Jornada de Lutas, quando os trabalhadores do campo saem as ruas para exigir a realização da Reforma Agrária e afirmar a agroecologia como alternativa ao modelo do agronegócio, é também o momento para rememorar os casos de trabalhadores rurais sem terra assassinados e que até hoje não tiveram suas mortes investigadas.
A realização de uma jornada de luta no mês de abril surgiu após o ano de 1996, quando em 17 de abril dezenove trabalhadores sem terra foram massacrados pela polícia militar e 79 feridos e mutilados em Eldorado de Carajás (PA). Desde então, a data tornou-se um marco contra a impunidade e a injustiça que permeiam a luta por justiça social no Brasil.
Os dados de violência no campo, sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelam que de janeiro a junho de 2009, 12 trabalhadores foram assassinatos, houve 44 tentativas de assassinato, 22 ameaças de morte, seis pessoas foram torturadas e 90 presas em todo o Brasil. A reiterada violência contra os trabalhadores sem terra demonstra que essa prática é alimentada pela impunidade seletiva de assassinos e torturadores.
Nos últimos 20 anos, no estado do Paraná, foram assassinados 16 trabalhadores rurais, devido aos conflitos de terras. Até hoje, nenhum mandante de assassinato de trabalhador rural foi preso. Pelos dados da CPT, durante esse mesmo lapso temporal, foram assassinados 1.388 trabalhadores rurais no Brasil, sendo que destes casos apenas 75 tiveram julgamento.
CPT lança relatório Conflitos no Campo no Brasil
Publicado 19 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio
14 anos do Massacre de Eldorado de Carajás
Publicado 17 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (3) Monitor da CPMI e criminalização
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (3) Monitor da CPMI e criminalização
17 de abril de 1996
Município de Eldorado de Carajás
2 mil sem terra marcham na rodovia PA-150 por reforma agrária
Governador Almir Gabriel (PSDB) ordena desocupar a rodovia
Ação da Polícia Militar do Pará
19 trabalhadores rurais executados a sangue-frio
69 feridos
3 mortos dias depois
66 mutilados físicos
2 mil pessoas mutiladas na alma e na memória (palavras do jornalista Eric Nepomuceno)
144 incrimidados
2 condenados (coronel Mario Colares Pantoja e major José Maria Pereira Oliveira, da PM-PA)
Nenhum dos responsáveis está preso
A violência contra os sem-terra continua
Não saiu a Reforma Agrária
CPT lança relatório Conflitos no Campo
Publicado 13 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (4) Latifúndio no banco dos réus
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (4) Latifúndio no banco dos réus
No próximo dia 15 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2009.
É a 25ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como comunidades e povos tradicionais, em todo o país.
O lançamento se realizará no auditório da Editora da Unesp (praça da Sé, nº 108, 7º andar), em São Paulo (SP), a partir das 9h00.
Depois, às 14h, acontece um debate, na mesma data e no mesmo local, sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais.
Dirigente sindical é assassinado no Pará
Publicado 05 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (4) Latifúndio no banco dos réus
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (4) Latifúndio no banco dos réus
Dirigente da FETRAF-PA Pedro Alcântara foi assassinado a tiros por
dois homens em uma motocicleta, enquanto caminhava com a esposa
Por Comando de Combate às Práticas Antissindicais
O Comando de Combate às Práticas Antissindicais formado pela CUT, UGT, Força Sindical, CTB, CGTB e NCST, desde 2008 vêm lutando de forma unitária para levar a discussão do combate às práticas antissindicais nos diversos níveis da sociedade, envolvendo também os órgãos de governo como Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos e outras entidades como DIEESE e ACTRAV/OIT.
Não foi por acaso que em dezembro do ano passado, realizamos um Seminário em Belém do Pará com a presença de dirigentes das centrais nacionais e regionais, Superintendência Regional do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Secretaria Especial de Direito Humanos, DIEESE e ACTRAV/OIT, pois as denúncias de abusos contra dirigentes sindicais, inclusive com ameaças de morte é grande naquele estado.
Infelizmente o dirigente da FETRAF-PA, Pedro Alcântara foi assassinado a tiros por dois homens em uma motocicleta, enquanto caminhava com a esposa na última quarta-feira, 31 de março.
Isto só reforça a necessidade da união do movimento sindical para que juntos possamos promover ações de combate às práticas antissindicais no Brasil, principalmente às que atentam contra a integridade física e à vida de dirigentes e ativistas sindicais.
Cobraremos da Justiça, do Ministério Público do Trabalho e das autoridades competentes que este crime e outros que já ocorreram não fiquem impunes.
É inadmissível que em uma sociedade democrática, as relações de trabalho, autonomia e liberdade sindical previstas em nossa Constituição sejam barbaramente descumpridas.
Nossas condolências aos familiares de Pedro Alcântara.
São Paulo, 01 de abril de 2010.
Comando de Combate as Práticas Antissindicais
CUT – CGTB – CTB – FORÇA SINDICAL – NCST – UGT
