Arquivo para ‘(2) Reforma agrária e desenvolvimento’

Apicultura estimula preservação ambiental em assentamento sergipano

Publicado 19 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

Assentamentos do Incra que têm boas experiências de produção e preservação de meio ambiente podem ser encontrados em diversas partes do Brasil.

Um exemplo é o assentamento Padre Josimo Tavares, em Itaporanga D´Ajuda (SE), que começa a colher os primeiros frutos da sua mais nova atividade produtiva: a apicultura.

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Integrado a um projeto inovador, implementado por um convênio firmado entre a Superintendência Regional do Incra em Sergipe e a organização não-governamental Instituto Bioterra, o assentamento é o primeiro do Estado a incorporar a apicultura como instrumento para a recuperação ambiental.

Clique aqui leia mais na página do Incra.

“Fim dos convênios enfraqueceria a Reforma Agrária”, avalia especialista

Publicado 10 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

do Blog da Reforma Agrária

O pré-candidato a presidente, José Serra (PSDB), prometeu acabar com os convênios de entidades da reforma agrária com o poder público, para a execução de políticas públicas em assentamentos.

Para o engenheiro agrônomo Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT, o fim dos convênios seria uma punição aos acampados e assentados, rebaixando as suas condições de vida.

“Os convênios com as prefeituras, estados e entidades relacionados ao programa de reforma agrária têm sido a forma de viabilização da infra-estrutura social básica, serviços de assessoria técnica, assistência judicial, capacitação e educação”, afirma.

Segundo ele, os trâmites para firmar um convênio são tão rigorosos, que estão inviabilizando o instrumento para o atendimento dos assentamentos .

“São inúmeras as instâncias, procedimentos de instrução e de controle em todo o processo. Enfim, há que se repensar essa modalidade de instrumento público, sob pena de sua completa inviabilização”, afirma.

A seguir, leia a entrevista do Blog da Reforma Agrária com Gerson Teixeira, por correio eletrônico.

Como você avalia as declarações do pré-candidato José Serra, que promete acabar com os convênios de ministérios com entidades sociais para a execução de políticas públicas nos assentamentos?

Sem nenhuma surpresa, pela origem da ameaça. Mas fico profundamente preocupado com a possibilidade de um presidente para o Brasil que aposta no agravamento da crise social do país e que publicamente se declara contra a reforma agrária no Brasil.

Quais seriam as consequências da eliminação dos convênios entre os ministérios e entidades sociais para a reforma agrária?

Certamente, essa possibilidade puniria os acampados e assentados, subtraindo-lhes direitos e precarizando ainda mais as condições de vida nos assentamentos. De um modo geral, os convênios com as prefeituras, estados e entidades relacionados ao programa de reforma agrária têm sido a forma de viabilização da infra-estrutura social básica, serviços de assessoria técnica, assistência judicial, capacitação e educação, entre outros. Inclusive, muitos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra não teriam como ser executados.

Já as entidades seriam asfixiadas nas atividades de apoio e formação dos trabalhadores assentados, com consequências na desorganização de uma importante estrutura criada pelas entidades ao longo dos anos para atividades de suporte às ações de reforma agrária. A vida, as lutas e o despertar de consciência dos pobres sempre tiveram férrea oposição dos poderosos, incluindo os aparelhos de Estado sob o seu controle. O caso dos convênios é mais um capítulo das enormes e permanentes ações dos ruralistas contra as forças populares do campo. Leia mais

Um contraponto à musica monótona composta pela CNA e interpretada pelo PIG

Publicado 06 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

por Lúcio Mello
Jornalista
Especial para o Blog da Reforma Agrária

Apresento abaixo uma leitura crítica e argumentativa de release enviado pela CNA sobre estudo da Fundação Getúlio Vargas, que desmontaria as concluções do Censo Agropecuário, do IBGE.

Boa (re)leitura para quem quer analisar os dois lados e se contrapor a versões fartamente ventiladas na grande imprensa sem contraditório.

Estudo da FGV comprova ( é mesmo?): IBGE errou no Censo Agropecuário 2006 ao dizer que a agricultura familiar, sozinha, é quem alimenta o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou à sociedade brasileira informações equivocadas [1] quando divulgou os resultados do Censo Agropecuário 2006, dividindo o campo entre pequenos e grandes produtores e criando a ilusão de que somente os agricultores familiares são responsáveis por alimentar a população brasileira [2].

[1] – não se trata de questionar, mas de afirmar que as informações são equivocadas. Ok! Contraditório? Debate? A CNA conhece estas palavras?

[2] – uso de adjetivos fortes -  “dividindo”, “criando a ilusão” Estranho, não são eles que estão dizendo que o Censo 2006 do IBGE foi imparcial? Por que essa parcialidade toda na escolha das palavras? Leia mais

“Lula não fez reforma agrária, mas somente política de assentamentos”

Publicado 03 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

Reproduzimos abaixo, a partir de sugestão do leitor Fernando, entrevista do Correio da Cidadania, com o integrante da coordenação nacional do MST Gilmar Mauro, sobre o quadro da reforma agrária e a política de criação de assentamentos do governo federal.

“Essa jornada demonstrou que o MST vai continuar se organizando e lutando, e que a única maneira de acabar com o movimento é fazer a reforma agrária. De outro jeito, não acabam com o movimento, pois, em determinados momentos, a luta pode diminuir, mas, sem resolvê-la na essência, sempre retornará, e com mais força”, afirma Gilmar.

“Lula não fez reforma agrária, mas somente política de assentamentos”, analisa Gilmar Mauro

O mês de abril se encerra e com ele mais uma edição da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em entrevista ao Correio da Cidadania, Gilmar Mauro, dirigente nacional do movimento, analisa mais essa jornada, que reivindica o cumprimento das antiqüíssimas promessas de promoção de reforma agrária e apoio aos assentamentos.

No entanto, Gilmar ressalta que não é mais possível manter as reivindicações por distribuição de terras dentro dos parâmetros antigos, uma vez que o agronegócio e seus grandes grupos econômicos estão no controle de todo o processo produtivo, não se limitando somente à propriedade da terra.

Tal constatação nos leva à crucial questão de rediscutirmos que tipo de produção e alimentação queremos para a humanidade, hoje às voltas com a forte presença dos agrotóxicos e a destruição ambiental proporcionada por tal modelo. Além disso, destaca que o movimento ainda não discute o pleito presidencial exatamente para evitar que a jornada seja tratada como eleitoreira, quando na verdade se baseia em toda uma ‘amarelada’ pauta de necessidades e exigências.

A entrevista completa com Gilmar Mauro pode ser conferida a seguir. Leia mais

Reforma agrária dá certo

Publicado 27 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

Mais de mil pessoas participaram, neste domingo (26), das comemorações do 16º aniversário do Assentamento Capela e dos 14 anos da cooperativa do assentamento, a Coopan, em Nova Santa Rita (RS).

Nesse assentamento, estão assentadas 100 famílias, das quais 30 integram a Coopan e produzem arroz agroecológico, leite, verduras, carne suína e de gado (veja foto acima do fotógrafo Eduardo Quadros).

Com a cooperação, a produção é em maior escala, ampliando a renda das famílias assentadas.

Os produtos são vendidos em mercados locais, escolas municipais, feiras e na Loja da Reforma Agrária, no Mercado Público, em Porto Alegre.

A festa contou com a participação de assentados do local e de municípios vizinhos, moradores de Nova Santa Rita e arredores, sindicalistas e integrantes de entidades e de movimentos sociais.

Estiveram presentes autoridades, como o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, o ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro das Cidades, Olívio Dutra, o deputado estadual e agricultor assentado, Dionilso Marcon, além de representantes da prefeitura.

A festa iniciou com a recepção dos convidados e muita música, abrindo-se espaço para a mística e para o recado das autoridades.

Depois foi servido o almoço: churrasco, salada, pães e cucas e arroz carreteiro. Tudo foi produzido pelos assentados.

À tarde, a festa continou mesmo com a chuva forte, com dançarinos, que se apresentaram ao som das  “músicas de bandinha” e gauchescas a tarde inteira. Leia mais

Decreto prevê lutas em abril pela reforma agrária

Publicado 12 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

O MST começou a fazer neste final de semana uma série de protestos em defesa da Reforma Agrária e de medidas que criem condições para um processo de democratização da terra.

No mês de abril, os movimentos sociais do campo intensificam suas manifestações, com ocupações de terras, ações em prédios públicos e protestos contra a ampliação da concentração de terras no país, com a expansão do agronegócio.

O 17 de Abril foi marcado pela Massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, que vitimou 21 trabalhadores rurais que faziam uma marcha pela Reforma Agrária, em 1996.

Em 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto fazendo dessa data o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Ou seja, lutar pela reforma agrária no mês de abril, especialmente no dia 17, está previsto na lei.

Abaixo, leia artigo do integrante da coordenação nacional do MST, Jaime Amorim, que apresenta as reinvidicações do movimento nas lutas.

O que queremos na nossa Jornada

JAIME AMORIM

ABRIL É MÊS DE LUTA pela Reforma Agrária, quando a sua bandeira é fincada nos latifúndios e tremula nas ruas das cidades.

Um projeto que tem necessariamente que resolver dois problemas históricos, que emperram as transformações do Brasil: a estrutura agrária injusta (concentradora de terra, de riqueza e poder político), e o modelo de desenvolvimento (que sempre produziu monocultura para exportação).

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Sem reforma agrária, dificuldades nas cidades

Publicado — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

Por Danilo Augusto.
Da Radioagência NP

Mais uma vez a ausência da reforma agrária no Brasil ficou em evidência. O Comunicado nº 42 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “PNAD 2008: setor rural”, Domicílio Rural” divulgado no início deste mês, constatou  que  “muitos problemas presentes nas cidades  –  a pressão demográfica, o processo caótico de urbanização da periferias etc. – se explicam, ao menos em parte, pela não realização de uma reforma agrária.”

Clique aqui e baixe a reportagem em MP3

No processo brasileiro de industrialização, a forma de produção obrigou grande parte da população rural a migrar para as cidades. Mesmo assim, hoje, o meio rural brasileiro abriga aproximadamente 30 milhões de pessoas. Para se ter uma ideia da dimensão desse número, a população rural representa 16% de toda a população brasileira. Se fôssemos criar um país com essas pessoas, ele seria o 3º maior da America do Sul em número populacional, perderia apenas para o Brasil e para a Argentina.

Para o jornalista e integrante do Comitê Central do PCdoB, Altamiro Borges, o estudo serve como forma de contrapor os debates feitos pelos setores conservadores do Brasil, que afirmam que a reforma agrária não é viável para os dias atuais.

“Esse estudo desmonta a tese dos ruralistas. A reforma agrária é uma necessidade no Brasil, ela é uma necessidade social, uma necessidade para a democracia e uma necessidade econômica. Os estudos demonstram a importância do meio rural. A agricultura familiar é a que mais emprega e que mais produz alimento no Brasil. Esse estudo demonstra que na ausência de uma política de distribuição de terra o que ocorreu foi o aumento da concentração da propriedade fundiária e a exclusão das pessoas que acabaram inchando as cidades. Sem uma política agrária e sem uma política agrícola, a permanência e a sobrevivência das pessoas do campo se tornaram inviável e elas migraram para as cidades.”

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Nesta sexta, na USP, debate sobre a questão agrária no Brasil

Publicado 08 de abril de 2010 — por reformaagraria
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

Divulgação Tribunal da Terra

“A mídia critica nossas ocupações, mas faz vista grossa às terras griladas pela Cutrale e Dantas”

Por Conceição Lemes
Do Vi o Mundo

17 de abril de 1996. Cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas há mais de um mês no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará. Reivindicam a desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.

Como não são atendidas, em 10 de abril,  iniciam a “Caminhada pela Reforma Agrária”, rumo a Belém, a capital,  para sensibilizar as autoridades. No dia 16, montam acampamento próximo à cidade de Eldorado dos Carajás, interditam a estrada (no km 96 da rodovia PA-150) e exigem alimentos e transporte. Às 20h, o major que negocia com lideranças  do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) garante que as reivindicações seriam levadas às autoridades estaduais e federais competentes. Um acordo é fechado.

Mas no dia 17, às 11h, um tenente da Polícia Militar (PM) comunica uma contra-ordem: nenhuma reivindicação seria atendida, nem a mesmo a doação de alimentos. Duas tropas fortemente armadas da PM – uma vinda de Marabá, outra de Paraupebas –, ocupam a estrada e iniciam a desobstrução, descarregando revólveres, metralhadoras e fuzis sobre os trabalhadores sem-terra, que se defendem com paus, pedras, foices e os tiros de um único revólver. O resultado da operação é o Massacre de Eldorados dos Carajás: 19 sem-terra  barbaramente assassinados e  69 feridos. Os feridos tiveram de ser aposentados por incapacidade  para o trabalho agrícola;  dois deles faleceram meses depois em consequência dos ferimentos.

A partir daí, a Via Campesina Internacional instituiu o  17 de abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa. No Brasil, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tornou a mesma data  Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.  Desde então, acontecem manifestações camponesas no Brasil e no restante da América Latina. Este ano, no dia 17, elas ocorrerão mais uma vez.

“O objetivo é dar visibilidade à nossa luta, até porque, até hoje, nenhum dos policiais e políticos responsáveis pelo Massacre de Carajás  foi punido”, afirma João Pedro Stedile, o principal líder do MST. “O papel do nosso movimento é organizar os trabalhadores do campo pobres para que lutem por seus direitos, melhorem de condições de vida e tenham terra para trabalhar.”

A mídia corporativa, que frequentemente criminaliza o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, já está em campanha contra o “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária” de 2010. O editorial “O vermelho de abril” publicado no Estadão de domingo passado, 4 de abril, é uma mostra do que está por vir. Nesta entrevista exclusiva ao Viomundo, João Pedro aborda desde o comportamento da mídia às ocupações violentas do MST, que têm feito com que o movimento perca apoio de uma parte da sociedade.

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O MST e a ocupação de terras

Publicado 07 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

Do Blog do Nassif

Leiam a mensagem de Joao Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, enviada ao jornalista Luis Nassif, com um esclarecimento em relação a post  publicado no seu blog.

“No outro ciclo histórico, a ocupação de terras era a principal forma de luta. Era suficiente para enfrentar o latifúndio e abrir um processo de democratização da propriedade da terra. E foi com essa prática que o MST nasceu. Agora a ocupação de terras é insuficiente para enfrentar o modelo do agronegócio. Por isso, além das ocupações, o MST deve desenvolver novas formas de luta”, explica Stedile, sobre a complexidade das formas de lutas pela Reforma Agrária, com as mudanças na agricultura.

Estimado Luis Nassif,

tenho lido com alguma frequência seus artigos e cumprimento por sua clareza, determinação e coragem. Vi um comentário recente (em http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/03/28/sobre-manifestacoes-e-estrategias-politicas/ ), que faz referência a declarações que eu teria dado ao Zero Hora, de Porto Alegre, fazendo uma suposta autocrítica sobre as ocupações de terra.

Infelizmente, o jornalista charlatão me fez uma longa entrevista de mais de uma hora, e depois editou de acordo com os interesses de seus patrões. Mas gostaria de esclarecer o sentido das minhas respostas para você e seus leitores.

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