Arquivo para ‘(4) Latifúndio no banco dos réus’

Pela primeira vez, acusado de matar sem terra é condenado por um Júri

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Publicado 28 de julho de 2011 — por mariamello
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus, Sem categoria

Da Radioagência NP

O Tribunal do Júri considerou Jair Firmino Borracha culpado pelo assassinato do trabalhador rural Eduardo Anghinoni, irmão de uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O réu foi condenado a 15 anos de prisão, mas poderá recorrer da decisão e responder em liberdade. O crime ocorreu em 1999, no município de Querência do Norte (PR).

Borracha é o primeiro acusado pela morte de um sem terra a ser condenado por um Júri. As provas e os depoimentos apresentados no julgamento reforçaram a hipótese da existência de uma organização criminosa que atuava contra os defensores da reforma agrária no Paraná.

Familiares da vítima lembraram que apenas um dos pistoleiros foi condenado. Ainda não se sabe quem são os mandantes ou quem financiava as perseguições, torturas e assassinatos ocorridos na época do crime. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1995 e 2000, 16 trabalhadores rurais foram assassinados no Paraná. Além disso, houve 31 tentativas de homicídio, sete casos de tortura e 322 feridos.

Em agosto de 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não punir autoridades que grampearam ilegalmente associações de trabalhadores rurais ligadas ao MST. O Estado foi condenado a reabrir as investigações e reparar as vítimas pelos danos morais e materiais sofridos.

Kátia Abreu e a obsessão pela presidência

Publicado 30 de junho de 2011 — por reformaagraria1
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus

Do Blog da Reforma Agrária

A latifundiária Kátia Abreu parece ter um apego doentio, uma obsessão sem limites e um impulso descontrolado à presidência de toda e qualquer entidade.

Na semana passada, a senadora tomou posse na presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET). (foto acima) Ficará no cargo no mínimo até 2014 .

Não podemos esquecer que ela ocupa desde 2008 a presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além do conselho deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A presidência da FAET já foi ocupada por Kátia Abreu entre 1995 e 2005. Foram 1, 2, 3… 10 anos no cargo.

No ano passado, ela queria que queria a vaga de vice-presidente na chapa do candidato tucano José Serra (PSDB). Dessa forma, teria a oportunidade de ocupar a Presidência do Brasil na ausência do titular…

Kátia Abreu saiu do DEM (será que não quiseram deixá-la presidir o partido?) e deve ocupar a presidência do PSD, a nova agremiação criada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Ricardo Teixeira, que ocupa a presidência da CBF desde 1989, parece que encontrou alguém à altura para disputar o cargo.

José Sarney, presidente do Senado pela quarta vez, não pode dormir no ponto para não perder o posto para a senadora…

Eita apego pela presidência de tudo!

Kátia Abreu usa cadastro da CNA para fazer campanha para Serra

Publicado 01 de outubro de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus

Do Blog da Reforma Agrária

Diante da derrota iminente de José Serra (PSDB), a senadora Kátia Abreu (DEM) vem utilizando a estrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para fazer campanha para o candidato tucano.

Katia Abreu, presidente da CNA, é coordenadora de finanças da campanha demo-tucana.

Claro que é um direito dela fazer campanha para os candidatos da sua preferência.

No entanto, a latifundiária usa o cadastro de endereços dos filiados da CNA para pedir a ajuda financeira dos produtores rurais à campanha de Serra (veja abaixo).

Nessa mala direta, ela manda até mesmo um boleto bancário, no valor de R$ 100,00.

Parece uma atitude normal. Sem importância. No entanto, não tem nada de republicano utilizar a estrutura de uma entidade de classe, que defende os interesses dos latifundiários, para fazer política partidária.

Será que teríamos mais um “escândalo” se fosse um entidade na campanha do PT?

A página da CNA diz o seguinte: “CNA atua na defesa dos interesses dos produtores rurais brasileiros junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e aos tribunais superiores do poder Judiciário, nos quais dificilmente um produtor, sozinho, conseguiria obter respostas para as suas demandas”.

Será? Enquanto presidente da CNA, o que vale mais para Kátia Abreu: os interesses dos seus filiados ou a eleição de José Serra?

Será que ela inventou, por exemplo, a CPMI contra a Reforma Agrária simplesmente para atender interesses eleitorais?

É o que parece.

E não é novidade o procedimento de Katia Abreu de submeter a confederação a seus interesses pessoais..

Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado.

A confederação pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.

Homero é multado por gestão irregular no Senar

Publicado 21 de junho de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus

Por Leandro J. Nascimento
Do 24 Horas News

A primeira Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Mato Grosso referentes ao exercício de 2004, e aplicou multa no valor de R$ 40 mil. Entre os penalizados está o ex-presidente da entidade e atual deputado federal, Homero Pereira (PR-MT).

A ele pesará a maior parcela, correspondente a R$ 15 mil. Em maio, a esposa de Homero, Irene Pereira, foi indiciada pela Polícia Federal dentro da “Operação Cartilha”, por vonta de indícios de fraude nas licitações e contratações ocorridas entre os anos de 2002 a 2009.

O TCU identificou falhas na prestação de contas anual e determinou que o Senar matogrossense “parcele, nas próximas licitações de serviços gráficos cujo objeto consista em itens de características diversas, o objeto em grupos similares de impressos, para que a adjudicação seja por itens e não pelo preço global, em obediência ao princípio da economicidade”.

Também foi determinado que o Senar “junte, nos processos de prestação de contas de viagens e hospedagens, justificativas visando a comprovar a correlação entre a participação do beneficiário nos cursos, reuniões ou outros eventos relativos a atividades, demonstrando os benefícios que possam reverter à própria entidade”.

“Comprovantes de passagens utilizadas pelos beneficiários”, “relatório circunstanciado com informações adicionais a respeito do evento, contendo os principais temas tratados e a sua relevância para as atividades desenvolvidas pelo Senar/MT, bem como elementos comprobatórios da participação do beneficiário no evento de acordo com o disposto em normativos dessa entidade” também foram citados pelo TCU em sua decisão.

O voto do TCU, referente às contas de Homero, José Antônio de Ávila e Antônio Carlos Carvalho de Sousa foi publicado no Acórdão de número 3341/2010. A José Antônio o Tribunal de Contas aplicou multa de R$ 8 mil.

Para Antônio Carlos Carvalho de Sousa, R$ 5 mil. A decisão também abrange Cícero Rainha de Oliveira, Irene Alves Pereira, Neisa Monteiro Cardoso e Rosangela de Oliveira Moraes, no valor de R$ 3 mil, individualmente.

Desde o início do ano, o Senar de Mato Grosso passa por momentos de turbulência. Em fevereiro, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão de materiais na unidade estadual e também em Brasília, para subsidiar a investigação que apura supostas irregularidades em licitações para a confecção e impressão de cartilhas e manuais do programa Agrinho.

A operação “Cartilha”, desencadeada a pedido do Ministério Público Federal, visou apurar indícios de fraude nas licitações e contratações ocorridas entre os anos de 2002 a 2009, com base em relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União. Os prejuízos podem chegar a R$ 9, 9 milhões.

Na época, o Senar emitiu nota, defendendo-se das acusações. Afirma que “não é uma entidade pública, sendo autônoma, administrativa e financeiramente, portanto seus recursos não são oriundos do Tesouro Nacional, mas sim dos produtores rurais que contribuem para sua qualificação bem como dos trabalhadores rurais”.

O caso repercutiu em Brasília e afetou as relações das entidades rurais patronais. Tanto que a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e do Conselho Deliberativo do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), senadora Kátia Abreu, decretou intervenção administrativa na entidade matogrossense.

Ela afastou o presidente Normando Corral e o superintendente, Antonio Carlos Carvalho de Sousa. Elusio Guerreiro de Carvalho foi designado para o comando do Senar estadual, por tempo indeterminado

PNDH 3: menos mecanismos para coibir a violência no campo

Publicado 18 de junho de 2010 — por reformaagraria
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento, (4) Latifúndio no banco dos réus, Sem categoria

Raquel Júnia – Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Proposta que sugeria a realização de audiências coletivas antes de reintegrações de posse foi suprimida. Em 2009, no Brasil, segundo a CPT, 24 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários.

As ameaças e intimidações começaram às 10h da manhã, quando um grupo de segurança armada chegou ao local – um acampamento de famílias Sem Terra, na Fazenda Cambará, em Santa Luzia do Pará, a 200 km da capital, Belém. Os seguranças armados com escopetas dispararam sete tiros em direção ao acampamento onde estavam 150 famílias. Além disso, bloquearam a entrada e a saída do local. Assim foi o dia todo. Por volta de 17h, chegaram as polícias civil e militar, de quatro cidades da redondeza para mediar o conflito. Segundo os Sem Terra, no entanto, eles já chegaram dispostos a expulsar as famílias do local, embora não houvesse mandado de reintegração de posse expedido para aquela situação. As autoridades policiais requentaram um mandado expedido seis meses antes e já considerado nulo pela justiça paraense. As lideranças do acampamento pediram um tempo para dialogarem e pensarem o que fazer, já que sabiam que aquele mandado era inválido. “Não vamos dar tempo. Daqui a pouco o choque está chegando. E o choque vocês sabem como é que tira vocês, então é melhor saírem logo”, respondeu o coronel da PM, segundo relato de Ulisses Manaçais, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará.

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Veja cartaz da campanha da CNA e da Kátia Abreu contra a PEC do Trabalho Escravo

Publicado 31 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus

Bancada ruralista não deixa votar a abolição da escravatura

Publicado 28 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus

Por Paulo Henrique Amorim
Do Conversa Afiada

Por que a senadora Katia Abreu não mobiliza sua base para abolir a escravatura ?

O Conversa Afiada chama a atenção do amigo navegante para a importante entrevista de Leonardo Sakamoto na CBN, onde denuncia: a bancada ruralista não deixa a Câmara votar a abolição da escravatura no Brasil.

Parece brincadeira.

Pense nisso com seriredade.

Sakamoto é do Movimento pela Abolição da Escravidão no Brasil.

E leia aqui um resumo da entrevista que fiz na Record News com o professor Marcelo Paixão, que trata dos escravos negros no Brasil, HOJE.

E sinta ver gonha da Câmara dos Deputados:

E deseje os melhores votos ao Ali Kamel, que diz que nós (nós quem ?) não somos racistas.

Paulo Henrique Amorim

Ato político denuncia nomes dos “escravagistas” no Brasil

Publicado 27 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus

Trabalho escravo

De Marcia Xavier
Do Vermelho

O ato político na tarde desta quinta-feira (27), em frente ao Congresso Nacional, marcou o encerramento do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Em meio a discursos, poesia e música, os manifestantes fincaram cruzes no gramado com o nome dos 161 escravagistas do Brasil, que tem seus nomes na lista suja do Ministério do Trabalho.

Nos discursos, a tônica era a exigência para que a Câmara dos Deputados aprove a chamada PEC do Trabalho Escravo. A Proposta de Emenda Constitucional 438, de 2001, prevê o confisco das terras onde for flagrada a prática de trabalho escravo e a distribuição delas com os trabalhadores vítimas dessa prática.

O ato foi aberto com apresentação do resumo das resoluções aprovadas no encontro. O ator global, Leonardo Vieira, que representava o Movimento Humanos Direitos (MHuD), fez a leitura do documento.

As falas foram intercaladas pela leitura do nome dos escravagistas. Os mestres de cerimônia destacaram que “é com tristeza e insatisfação que se vive em um país onde ainda existe trabalho escravo.” E citou o nome de alguns deles:

Carlos Gualberto de Sales, do Maranhão

Carlos Luiz dos Santos, do Pará

Vasconcelos Bonfim, do Mato Grosso

Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia

Roseli de Souza, do Movimento de Pequenos Agricultores, deixou o repúdio contra os que ainda escravizam trabalhadores nesse país, enfatizando a palavra que fez parte de todas as falas: vergonha.

“É uma vergonha para um país como o nosso acontecer esse tipo de coisa”, E conclamando os manifestantes, pediu ‘vivas’ para os trabalhadores e ‘vaias’ para os escravagistas. E encerrou dizendo que a luta é em defesa de um país que todos e todas terão direito a um trabalho digno.

Os mestres de cerimônia continuaram a leitura do nome dos escravagistas para que a sociedade brasileira saibam que são e a quem devem combater:

Marcos Antônio Eleutério Neto, da Fazenda Garupa do Pará

Maria Castro de Sousa, da Fazenda Pantanal do Tocantins

Frei Xavier, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que esse dia, da entrega do abaixo-assinado, ocorrido nesta quarta-feira (26) (Ministros cobram aprovação da PEC do Trabalho Escravo),  e da manifestação foi muito esperado:

“É o dia para conclamar o Congresso a ter vergonha na cara e amor no coração, que são os princípios que devem nortear a nossa luta e da nossa Constituição. Exigimos do Congresso que cumpra a Constituição do Brasil”, disse o religioso, lembrando que “o trabalho escravo não se resume a algumas irregulares trabalhistas, é crime vil, de lesa-humanidade, contra a dignidade e a liberdade da pessoa.

São 161 os latinfundiários e empresas na lista do Ministério do Trabalho que exploram trabalho, não apenas dos camponeses. Existem também empresas multinacionais com ação na Bolsa de Valores escravizando, disseram os mestres de cerimônia, prosseguindo com a leitura dos nomes:

Fazenda São Jorge e Nossa Senhora das Graças, de Santa Catarina

Energética do Cerrado Açúcar e ÁlcooL Ltda, de Goiás

João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina, em sua fala, destacou que “essa prática não é de fazendeiros atrasados, de botas sujas de bosta de vaca, a prática do trabalho escravo é de grandes usinas de cana de açúcar, como a usina de Campos denunciada recentemente pelo Ministério Público, que fica a menos de 300 Km do Rio de Janeiro.”

Ele disse ainda que a manifestação era para chamar atenção da opinião pública para o problema e os meios de comunicação que, ao esconderem o trabalho escravo, contribuem para que ele continue. “A TV Globo deve criar vergonha na cara e por na ‘telinha’ quem são os fazendeiros que praticam trabalho escravo no Brasil.”

A sociedade tem que conhecer a ‘lista suja’ desse país, que estão com os nome nas cruzes fincadas no gramado do Congresso Nacional, continuaram os mestre de cerimônia:

Max Neves Cangussu, da Fazenda Cangusso do Maranhão

Mayto Baptista de Rezende, da Fazenda Mimosa do Mato Grosso do Sul

Móveis Rueckl Ltda., da Fazenda Campo Grande de Santa Catarina

Para frei Sérgio Görge, “o mais importante para ser dito aqui é o fato de nós, no ano de 2010, estarmos denunciando e mostrando o trabalho escravo no Brasil e pedindo que seja promulgada uma segunda lei de abolição da escravatura”, acrescentando que “isso é uma vergonha para todos nós e vergonha maior para nossas casas legislativas, de serem mais atrasadas que a princesa Isabel e o imperador Dom Pedro II.”

O senador José Nery (PSOL-PA), da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo, disse que a manifestação representa “o desejo e a força de milhares de brasileiros que estão engajados nessa batalha pelo fim do trabalho escravo no Brasil”.

Ele disse ainda que o encontro não deve ser uma série histórica de muitos encontros, “porque o nosso sonho e a nossa luta é que daqui a pouco tempo nós tenhamos condições de anunciar a cada brasileiro e a cada brasileira e ao mundo que nós somos território livre do trabalho degradante e do trabalho escravo.”

Leonardo Sakamoto, da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, da Frente Parlamentar e da ONG Repórter Brasil, em meio aos manifestantes, anunciavam as medidas que serão adotadas a partir do encerramento do encontro para que a PEC seja aprovada.

A partir da entrega do abaixo-assinado, será intensificada a pressão sobre os parlamentares, principalmente os líderes partidários, para que aprovem na reunião do Colégio de Líderes, como propôs o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a votação da matéria.

Ele acredita que sendo colocada em votação, a matéria, já aprovada no Senado, será também aprovada na Câmara. “É difícil um deputado que quer se reeleger se posicionar contra uma medida como essa, até para os ruralistas, que não são eleitos só com votos deles”, avalia.

As entidades e movimentos sociais envolvidos na luta pela erradicação do trabalho escravo vão também elaborar uma carta que será destinadas aos candidatos nessas eleições, para que se comprometam com o combate ao problema.

“Vamos pedir assinatura deles para que não só se comprometam com a política existente, mas também a ampliação desses mecanismos, porque ainda temos dificuldades de aprovar medidas como essa, por isso é necessário o empenho de todos”, finalizou.

Veja aqui a lista completa dos escravagistas

Kátia Abreu, positivamente não é a Princesa Isabel

Publicado 26 de maio de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus

Por Brizola Neto
Deputado Federal PDT-RJ
Do Blog Tijolaço

Oliver Cromwell fez na Inglaterra ,no século 17, a reforma agrária que Kátia Abreu não quer no Brasil no século 21

A reforma agrária, que o capitalismo inglês fez no século 17, à época do Cromwell, continua um obstáculo a ser transposto no Brasil do século 21, mesmo quando relacionada a questões consensuais na sociedade. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o confisco de terras em casos de exploração de mão de obra escrava e sua destinação à reforma agrária, está emperrada no Congresso desde 2004.

Na última vez em que se tentou votá-la na Câmara, o deputado Ronaldo Caiado, do DEM, porta-voz dos ruralistas, esbravejou: “Manda para a cadeira elétrica, prisão perpétua! Mas não ataquem a propriedade privada.” Registrei a reação que privilegiava a propriedade à vida humana em post no tijolaco.com, em junho do ano passado, quando o blog estava ainda em testes, fechado ao público

A luta em torno da aprovação desta PEC continua. A bancada ruralista reage contra ela com unhas e dentes. Os mesmos que apregoam a modernidade do agronegócio se empenham contra uma medida considerada fundamental no combate ao trabalho escravo no Brasil. Leia mais

Trabalho escravo: 37 mil libertos em 15 anos

Publicado — por reformaagraria1
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus

Por Leonardo Sakamoto
Do Blog do Sakamoto

Há dois anos, um trabalhador teve o rosto, braços e tórax queimados, repetidas vezes, com ferro de marcar gado em brasa em uma fazenda no Pará. Seu crime?

Ter reclamado dos três meses de salários nunca pagos e da falta de comida decente para ele e os colegas. A sessão de tortura teria sido realizada pelo próprio dono da fazenda com a ajuda de capatazes. Para mostrar quem manda e quem obedece.

Este é um caso extremo, mas serve para ilustrar a que ponto chegam as condições degradantes a que são submetidos os trabalhadores escravizados em todo o país. Mais de 37 mil deles, em 2600 estabelecimentos rurais, foram libertados desde 1995 (quando foi criado o sistema de combate a esse crime) em ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

Desmatavam a floresta amazônica para a implantação de propriedades rurais, limpavam pastagens, faziam cercas para os bois do patrão.Catavam tocos e raízes preparando o terreno para chegada de soja, milho ou algodão.

Produziam carvão vegetal para abastecer fornos de siderúrgicas. Cortavam cana. Mas também trabalhavam em canteiros de obras de hidrelétricas ou costuravam as roupas que compramos (por pouco) no dia-a-dia. Leia mais