Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária

Por Altamiro Borges
No Blog do Miro

A Agência Câmara noticiou nesta semana que a Polícia Federal ouviu os depoimentos de três ex-diretores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entidade vinculada aos ruralistas, suspeitos de fraudes em licitações que causaram rombo de R$ 10 milhões aos cofres públicos. A mídia hegemônica, que clamou pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST, simplesmente evitou tratar do assunto. Ela faz alarde contra as entidades ligadas à reforma agrária, mas silencia totalmente sobre as falcatruas dos barões do agronegócio.

A reportagem revela que o esquema foi descoberto durante a “Operação Cartilha”, desencadeada em fevereiro passado. “Um dos ouvidos, segundo informações da PF, foi indiciado por formação de quadrilha e fraude em licitação. A Polícia Federal não revelou os nomes dos ouvidos e nem quem foi indiciado. Prestaram depoimento ao delegado Irene Pereira, esposa do deputado federal Homero Pereira (PR) e outros dois ex-diretores do Senar. Sendo que ela foi indiciada”. Irene e outros cinco executivos sob investigação sigilosa faziam parte da alta gerência do Senar.

Desvio para a campanha eleitoral?

A “Operação Cartilha” foi solicitada pela Controladoria-Geral da União para apurar o desvio de materiais destinados ao Programa de Formação Rural do Senar. A CGU estima que o prejuízo ao erário seja de R$ 9.926.601,41. “Investigações da PF indicam que contratações de entidades sem fins lucrativos visavam, na realidade, favorecer empresas do ramo gráfico de Brasília”. Inúmeras contratações foram executadas sem licitações e com preços superfaturados. Há suspeitas de que o dinheiro seria desviado para as campanhas eleitorais de candidatos vinculados aos ruralistas.

Esta não é a primeira, nem será a última, denúncia envolvendo os barões do agronegócio, que se travestem de “paladinos da ética” e lideram a histeria contra os subsídios públicos concedidos às entidades vinculadas à reforma agrária. O Senar, administrado pelas federações estaduais filiadas à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela fascistóide Kátia Abreu, gerencia milhões de reais dos cofres públicos sem qualquer transparência. Levantamento recente confirma os seguintes valores doados às entidades ruralistas para a “qualificação dos produtores rurais”:

- Senar/Acre – R$ 978.854,63

- Senar/Alagoas – R$ 778.188,26

- Senar/Amazonas – R$ 663.270,90

- Senar/Amapá – R$ 426.151,81

- Senar/Bahia – R$ 2.171.477,38

- Senar/Ceará – R$ 3.782.325,73

- Senar/Distrito Federal – R$ 352.188,11

- Senar/Espírito Santo – R$ 411.689,98

- Senar/Goiás – R$ 1.634.195,00

- Senar/Maranhão – R$ 1.670.632,30

- Senar/Minas Gerais – R$ 11.274.446,00

- Senar/Mato Grosso do Sul – R$ 1.752.641,00

- Senar/Mato Grosso – R$ 3.813.263,87

- Senar/Pará – R$ 1.517.276,68

- Senar/Paraíba – R$ 184.633,07

- Senar/Pernambuco – R$ 400.000,00

- Senar/Piauí – R$ 345.638,43

- Senar/Paraná – R$ 6.710.444,31

- Senar/Rio de Janeiro – R$ 1.105.468,25

- Senar/Rio Grande do Norte – R$ 318.511,33

- Senar/Roraima – R$ 502.979,08

- Senar/Rondônia – R$ 1.047.509,27

- Senar/Rio Grande do Sul – R$ 4.817.230,00

- Senar/Santa Catarina – R$ 2.838.636,77

- Senar/Sergipe – R$ 609.533,90

- Senar/São Paulo – R$ 9.625.122,90

- Senar/Tocantins – R$ 650.523,70.

Kátia Abreu sob suspeição

Este enorme volume de recursos, porém, geralmente não é destinado à formação dos produtores. Ele serve, inclusive, para o pagamento de altos salários aos dirigentes das entidades ruralistas – o que é ilegal. A Federação da Agricultura de São Paulo, por exemplo, já foi condenada a devolver um milhão de reais, desviados para o pagamento de diárias dos seus dirigentes. As entidades dos ruralistas do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul também já estão sob investigação.

No caso da federação dos ruralistas do Tocantins, presidido por Kátia Abreu entre 1995-2005, as suspeitas são ainda mais graves. O Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a prestação de contas do Senar e até convocou Kátia Abreu para esclarecimentos. O caso é tão sinistro que a própria CNA, antes da eleição da senadora para sua presidência, decretou intervenção na unidade do Tocantins. A sujeira parece ser brava. Mas a mídia prefere ocultar os crimes dos ruralistas – inclusive porque Kátia Abreu é sondada para ser vice na chapa do demotucano José Serra. 

Por Rodrigo Vianna
Do Blog do Escrevinhador

O tão falado “agronegócio moderno” mostra a cara e está preocupado

A bancada ruralista se preocupa: o projeto ficha limpa prevê inelegibilidade para quem cometer crimes contra o meio ambiente e a saúde pública.

Se for aprovado, a bancada corre sério risco de extinção. Não vai sobrar um.

O PP já se movimenta para impedir isso. Propôs a emenda que suprime estes termos do projeto, a votação deve ocorrer esta noite.

O PP fez também a emenda que sugere a exclusão do crime de abuso de autoridade. Leia mais

A jornalista Miriam Leitão, de O Globo, condenou a tentativa da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de impedir com recurso no STF a implementação de normas que garantem mínimas condições de vida aos trabalhadores rurais.

A CNA tenta impedir a implementação da Norma Regulamentadora 31, que tem um lista com 252 itens para o cumprimento dos proprietários rurais.

De acordo com Leitão, “regras que não precisariam ser escritas desde o fim das senzalas”, como fornecer água potável e construir banheiros nos alojamentos.

“Não cumprir essas regras seria restituir uma ordem medieval do trabalho”, afirma a colunista global.

Em entrevista à Veja, Kátia Abreu disse que é impossível respeitar esses itens. “Isso é uma exorbitância”, classificou.

“A senadora reclama dessas normas dizendo que elas são fruto de preconceito ideológico contra a propriedade privada. Na verdade, não parecem ser contra o capitalismo, mas sim a favor do trabalho assalariado e, com garantias e direitos, que é da natureza do próprio capitalismo”, afirma.

Kátia Abreu ainda está no feudalismo. Sonha em construir um castelo nas terras que invadiu em Tocantins e se transformar em uma rainha medieval.

Ela vai cair bem nesse modelito. Leia mais

“Por onde passei, plantei a cerca farpada,
plantei a queimada.
Por onde passei, plantei a morte matada.
Por onde passei, matei a tribo calada,
a roça suada,
a terra esperada…
Por onde passei, tendo tudo em lei, eu plantei o nada.”
Pedro Casaldáliga

A questão da terra é uma dívida histórica do Brasil, e ainda atual.

Prova disso é que nos últimos meses a questão da terra foi novamente colocada em discussão pela ocupação de terras públicas apropriadas indevidamente pela transnacional Cutrale, e por causa do III Plano Nacional de Direitos Humanos, que estabelece que é necessário para o processo de desocupação de propriedades a formação de uma comissão para averiguação se as terras estão ou não em condições para a realização da Reforma Agrária.

Na sequência destes fatos, desencadeou-se um processo de criminalização dos lutadores e lutadoras do MST, levando a prisão e pedidos de prisão de diversos militantes, principalmente em  São Paulo, Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Diante de tal quadro, que não apresenta perspectiva de solução no horizonte próximo, o Tribunal Popular: O estado Brasileiro no Banco dos Réus, convoca entidades, movimentos sociais e todos os lutadores e lutadoras, para participar e construir o Tribunal da Terra, que ocorrerá no dia 21 de abril, como parte do calendário no mês de luta.

Na Tribuna da Terra, no dia 21 de abril às 13h na Praça da Sé, ocorrerão diversos pronunciamentos de lutadores, intelectuais e parlamentares como Plinio de Arruda Sampaio (ABRA), Paulo Arantes (USP), Gilmar Mauro (MST), Lúcia Skromov, Raul Marcelo, José Candido, representantes de ONGs e Centros Acadêmicos.

Haverá também atividades culturais com os Poetas da Cooperifa, Sarau do Binho, grupo indígena Kariri Xocó, Virundangas, Escola de Samba Unidos da Lona Preta, Ogun Ladê, Violeiros do MST.

O Tribunal Popular, surgido em 2008, é uma articulação de diversos grupos com o objetivo de denunciar e lutar contra a exploração e violência cometidas pelo Estado contra os trabalhadores.

Reproduzimos aqui o depoimento dos integrantes do Coletivo Catarse, parceiros da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária.

Eles visitaram o município de Bagé, no Sul do Rio Grande do Sul, onde ruralistas tentam impedir a atuação de autoridades do poder público, para disputar uma área de quilombolas.

Veja a denúncia: “por já 13 dias, aqueles ruralistas estariam fazendo barricadas em via pública, teriam impedido o trabalho de um órgão federal como o INCRA e constrangido não só trabalho da Procuradoria do MPF, mas a vida de todas aquelas pessoas que passam por ali, amigos, parentes ou simplesmente passantes, e absolutamente nada foi feito no sentido de se resolver a situação”.

Conflito por área de quilombolas deflagra mais do que o aparente em Bagé

Do Blog do Coletivo Catarse

Domingo, 3 horas da manhã.

Estamos parados em meio ao metro quadrado mais caro da capital do Rio Grande do Sul. Antes, passamos na avenida de um shopping classe A, por concessionária da Mercedes e por um McDonald’s.

Deu pra ver algumas mansões, alguns condomínios horizontais que, de fora, mais parecem grandes prisões – chiques -, pela altura de seus muros.

O sono pegando forte, afinal, ontem havia sido sábado e a viagem de domingo não fora planejada.

Mas lá estávamos nós, uma equipe do Coletivo Catarse, Gustavo, Valentim e Bolivar, parados em frente a uma obra embargada, um “prédio pros filhos dos bacanas” – ouvimos isso outra vez que estivemos por ali.

* Alguns dos presentes na reunião: na mesa, nossa arma, a câmera, ao fundo, Valentim e Bolivar são participantes

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