Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária

Do Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz as conclusões e as recomendações do relatório da CPI do MST, montada por Kátia Abreu e Ronaldo Caiado, como parte do processo de criminalização do MST.

Essa é a terceira CPI que se monta contra o MST.

Gastam dinheiro, tempo, e concluem a mesma coisa: o MST não rouba.

A propósito, as organizações ligadas à Confederação Nacional da Agricultura da senadora Kátia Abreu recebe, do Governo Federal, VINTE E CINCO VEZES – clique aqui para ler – mais dinheiro do que o MST.

Já se esgotou o prazo desta CPI.

A Senadora Kátia, porém, quer prorrogá-la por mais seis meses.

Deve ser para arranjar uma “crise” que ajude a malograda candidatura do jenio.

Afinal, o jenio mandou a polícia garantir a posse das terras griladas pela Cutrale no interior de São Paulo.

O interessante é que a Senadora Kátia não costuma frequentar as sessões da CPI.

Leia as conclusões e as recomendações do relator Jilmar Tatto, do PT/SP

Leia mais

Uma sessão da CPMI contra a Reforma Agrária está prevista para esta quarta-feira, às 14h. A pauta é apreciação de requerimentos.

Parece que Onyx Lorenzoni não estará presente. Deu prioridade à convenção do DEM do Rio Grande do Sul. Só pode ser uma piada a criação dessa CPMI pelos inimigos da Reforma Agrária.

Assim que começar a sessão, assista ao vivo pela TV Senado, na tarde desta quarta-feira, a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária.

Para acompanhar a sessão pela internet, clique aqui e fique atento à TV Senado (colocaremos o link direito depois que começar a reunião).

PAUTA

Apreciação de Requerimentos, integralmente disponíveis no link abaixo:

http://www.senado.gov.br/web/comissoes/documentos/SSCEPI/ReqMST_a_Apreciar.pdf

LOCAL: Sala 02 da Ala Senador Nilo Coelho – Anexo II – Senado Federal.

DATA: 30 de junho de 2010, quarta-feira, às 14 horas.
Secretaria da Comissão, em 9 de junho de 2010.

Reunião ficou para a próxima quarta-feira, dia 30 de junho, com votação de requerimentos

Foi adiada, de novo, a sessão da CPMI contra a Reforma Agrária, prevista para a tarde de quarta-feira, que votaria os requerimentos apresentados por deputados e senadores.

A reunião ficou para a próxima quarta, dia 30.

O prazo para o encerramento da CPMI, de acordo com o plano de trabalho aprovado por todos os parlamentares, é 17 de julho.

PAUTA
Apreciação de Requerimentos, integralmente disponíveis no link abaixo:

http://www.senado.gov.br/web/comissoes/documentos/SSCEPI/ReqMST_a_Apreciar.pdf

LOCAL: Sala 02 da Ala Senador Nilo Coelho – Anexo II – Senado Federal.
DATA: 30 de junho de 2010, quarta-feira, às 14 horas.
Secretaria da Comissão, em 22 de junho de 2010.

Clique aqui para ver a convocatória da secretaria da CPMI.

Foi adiada a sessão da CPMI contra a Reforma Agrária, prevista para a tarde desta quarta-feira, que votaria os requerimentos apresentados por deputados e senadores.

Clique aqui para ver a convocatória oficial do Senado da 13ª sessão, que será realizada na próxima quarta-feira.

Clique aqui e veja os requerimentos que serão apreciados.

Da Agência Senado

A comissão parlamentar mista de inquérito criada para apurar desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e entidades ligadas à reforma agrária, a CPI do MST, reúne-se na próxima quarta-feira (16), às 14h, para deliberar sobre requerimentos. Ao todo, 134 requerimentos estão aguardando votação na comissão.

Quem mais tem requerimentos ainda não apreciados é o deputado Dr. Rosinha (PT-PR): 28. O último que ele apresentou, de número 202/2010, pede a quebra do sigilo bancário e fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), no período de 2000 a 2009. Segundo o deputado, o Tribunal de Contas da União (TCU) teria apurado que o Senar, através de convênios, teria realizado transferências ilegais de recursos para federações sindicais patronais.

O deputado Bruno Araújo (PSBD-PE) ocupa a segunda posição entre os membros da CPI do MST com mais requerimentos a serem apreciados. São 22, no total. Um deles, o nº 96/10, sugere a convocação de Edilson Granjeiro Xavier, ex-prefeito de Iaras (SP), do PT, para falar sobre atos de vandalismo ocorridos na fazenda Cutrale, na região de Bauru (SP), quando lavouras foram devastadas e equipamentos danificados em conflitos envolvendo membros do MST.

Entre os senadores, José Nery (PSOL-PA) é quem mais tem requerimentos na pauta da CPMI: 11. O mais recente deles, nº 144/10, requer a convocação do representante legal da empresa José Luiz Bispo Colheita – ME. Ele deverá prestar informações sobre a arregimentação de mão-de-obra para a Usina Junqueira, da Cosan, em Igarapava (SP), submetidos condições análoga a escravos.

Os movimentos sociais, hoje fortalecidos e com maior unidade, são alvos da grande mídia.

A TV Vermelho foi até o Encontro Nacional dos Movimentos Sociais e a Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) para ouvir sindicalistas, estudantes, mulheres e monstrar, nesta reportagem, porque as organizações populares são tão criminalizado pelos meios de comunicação.

Assista ao vivo pela TV Senado, a partir das 14h desta quarta-feira, a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária.

Clique aqui ou insira o endereço mms://karazhan.senado.gov.br/wmtencoder/tv2.wmv no Windown Media Player a partir das 14h.

Acompanhem também em tempo real pelo twitter do Blog da Reforma Agrária .

Veja a audiência pública com a presença dos seguintes convidados:

Lucia Helena Fernandes Campolina e Ana Paula Dourado Santana
Ministério da Cultura

João de Deus Medeiros
Ministério do Meio Ambiente

Anete Alves Fernandes Fidelis
Ministério do Trabalho e Emprego

Clique aqui e veja a convocatória oficial do Senado.

Por Alberto Broch e Willian Clementino
Direção da Contag

Os latifundiários sempre se valeram da força bruta contra a luta pela terra e, sob o argumento da defesa da propriedade privada, praticam toda a sorte de violência que, inclusive, resultou no assassinato de milhares de sindicalistas, religiosos e lideranças populares. Agora, eles incorporaram novas formas de reação à reforma agrária.

A criação de um “observatório de inseguranças jurídicas” é um dos instrumentos institucionais lançados para defender um suposto direito de propriedade que estaria sendo usurpado por quadrilhas de invasores de terra.

Os representantes dos ruralistas também estão gastando recursos vultosos com campanhas de mídia e financiando uma rede de assistência jurídica em defesa de suas propriedades. Eles chegaram até a reivindicar o emprego de tropas da Força Nacional para sustentar um mirabolante plano nacional de combate às “invasões” de terras.

A senadora Kátia Abreu (DEM/TO) justifica esses factóides com o argumento de que “a garantia à propriedade é direito garantido pela Constituição Federal como direito fundamental”. Esta afirmação é de um cinismo exacerbado e uma desleal tentativa de confundir a opinião pública. Leia mais

Durante uma CPMI, tudo pode acontecer. Inclusive, nada.

Nesse comissão criada contra a Reforma Agrária,  é difícil saber o que se passa pelas cabeças ruralistas. Não por que não seus objetivos sejam desconhecidos, mas pelo simples fato deles não comparecerem às sessões.

Desta vez, nem mesmo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o mais assíduo, deu prioridade à CPMI. Apesar do anúncio de que vai fazer um relatório paralelo. Só se for paralelo às sessões da CPMI.

Como produzir um relatório se não acompanha as sessões? Cheiro de criminalização no ar…

Hoje, por exemplo, a sessão começou com uma hora de atraso. Terminou com menos de duas horas de duração, com a ordem do dia do Senado Federal e a ausência de parlamentares.

Só deu tempo de ouvir os ministérios da Saúde e o do Desenvolvimento Social – que nem passou por oitivas. O representante do Ministério do Meio Ambiente ficou a ver navios…

Por outro lado, o relator Jilmar Tatto (PT-SP) declarou para a parca imprensa que cobria a sessão que não conseguiu ver nenhum indício de desvio de dinheiro ou qualquer irregularidades.

Foi a mesma conclusão das outras sessões.

Pra que essa CPMI mesmo?

Assista ao vivo pela TV Senado, na tarde desta quarta-feira, a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária.

Clique aqui ou insira o endereço mms://karazhan.senado.gov.br/wmtencoder/tv2.wmv no Windown Media Player.

Acompanhem também em tempo real pelo twitter do Blog da Reforma Agrária .

Veja a audiência pública com a presença dos seguintes convidados:

Ana Maria Costa – Representante do Ministério da Saúde

João de Deus Medeiros – Representante do Ministério do Meio Ambiente

Crispim Moreira – Representante do Ministério do Desenvolvimento Social

Clique aqui e veja a convocatória oficial do Senado.