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Seminário no Largo São Francisco aborda relação do Direito com movimentos sociais

Publicado 27 de abril de 2011 — por reformaagraria1
Categoria Sem categoria
O início das atividades está previsto para às 13h. João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, participa do debate sobre a Conjuntura Política

Por Luiz Felipe Albuquerque
Do Setor de Comunicação MST

Inicia-se nesta quinta-feira (28), o seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, cuja abordagem se fundamentará na relação da ciência do Direito com os movimentos sociais, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, no Auditório XI de Agosto.

O início das atividades está previsto para às 13h. João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, participa do debate sobre a Conjuntura Política, a partir das 14h. O encerramento do seminário é no sábado, às 17h30.

Os principais objetivos do seminário são a promoção de um diálogo entre a academia – centrado especificamente na esfera jurídica – com as demandas da sociedade promovidas especialmente pelos movimentos sociais.

Entre as temáticas propostas, destaca-se Os movimentos sociais, o Direito, a pesquisa, coordenado pelos professores Celso Fernandes Campilongo (PUC-SP) e Leonardo Avritz (UFMG); Mobilizações sociais e o sistema de justiça criminal, administrado por Aton Fon Filho (Rede Social de Justiça), Domingos Sávio Dresch da Silveira (USP); e A Função Social da Terra, com José Antinio Peres Gediel (UFPR), Gilberto Bercovici (USP) e Gilda Diniz (Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra).

O seminário reúne professores e pesquisadores da temática para trocas de impressões, de conhecimentos, bibliografias, conclusões sobre linha de pesquisa científicas, tendo em vista o papel do Direito na relação direta com os conflitos sociais e como sua relação na intermediação desses conflitos, ao permitir participação social e garantia de direitos.
Serão realizadas mesas com professores e pesquisadores da área jurídica, incentivando pesquisas da área e a construção de uma rede de troca de experiências entre professores e pesquisadores, fomentando a produção do conhecimento científico referente às demandas dos movimentos sociais

Para contemplar a especificidade das demandas dos movimentos sociais, o seminário tem três eixos: terra, trabalho e grupos excluídos, juntamente com as necessidades dos movimentos sociais e o acesso à universidade.

Abaixo, a programação completa.

28/04/2011
13:00h – Abertura
14:00h – Conjuntura Política – João Pedro Stedile
15:30h – Os movimentos sociais, o Direito, a pesquisa – Celso Fernandes Campilongo, Leonardo Avritz
29/04/2011
8:30h – Mobilizações sociais e o sistema de justiça criminal – Aton Fon Filho, Domingos Sávio Dresch da Silveira
- Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)
14:00h – A função social da terra – Jose Antinio Peres Gediel, Gilberto Bercovici, Gilda Diniz
Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)
19:30h Lançamento de livros e coquetel
30/04/2011
8:30h – Gênero, Diversidade Sexual e Raça – Rubia Abs da Cruz, Regina Fachini
- Apresentação de trabalhos de pesquisa (10 minutos para cada pesquisador)
14:00h – Trabalho, Acesso à Universidade e Exclusão Social – Jorge Souto Maior, Jose do Carmo Siqueira, Deisy Ventura
18:00h às 19:00h – O novo código de processo penal – Gabriel Sampaio SAL/MJ
17:30h – Encerramento – Marcus Orione, Antonio Magalhães Gomes Filho


Estadão manipula dados. A crise é da velha mídia

Publicado 31 de março de 2011 — por reformaagraria1
Categoria Sem categoria

Do Blog da Reforma Agrária

Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, em 2009, havia 36 acampamentos e foram feitas 290 ocupações de terras. No ano anterior, em 2008, havia 40 acampamentos e foram realizadas 252 ocupações de terra.

A edição do ano passado do relatório da CPT explica a diferença:

“Ocupações são ações coletivas das famílias sem terra que, por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras que não cumprem a função social”

“Acampamentos são espaços de luta e formação, fruto de ações coletivas, localizados no campo ou na cidade, onde as famílias sem terra organizadas, reivindicam assentamentos”

Ou seja, a diferença de acampamento e ocupação é o local onde as famílias vivem.

A medida da base social do movimento de trabalhadores sem terra, que organiza acampamentos e fazem ocupações, se dá pela soma dessas duas categorias. Até porque essas situações variam muito até a criação do projeto de assentamento.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria e, em consequência, um editorial e uma série de artigos, nos quais se lambuza com uma suposta crise do MST.

Haveria apenas 36 acampamentos no Brasil. E as 290 ocupações de terra? Além disso, mais famílias participaram dessas ações em 2009, em relação ao ano anterior (será que a “crise” está sendo revertida?).

Essas informações o Estadão omitiu. Por quê?

Sim, é verdade, atualmente tem menos famílias acampadas e em ocupações no meio rural, comparando 2003 e 2011.

No começo do governo Lula, havia uma expectativa geral da realização da Reforma Agrária. Anos e anos se passaram, e Lula não acabou com o latifúndio nem democratizou o acesso àqueles que querem trabalhar na terra.

Diante disso, diminuiu o número de famílias que vivem em acampamentos e fazem ocupações.

O principal motivo para essa queda é a lentidão da Reforma Agrária. Como o assentamento não sai, as famílias sem terra buscam alternativas para a sobrevivência.

No entanto, a saída das famílias dos acampamentos não representa que não querem mais trabalhar na terra.

Representa, isso sim, que esses trabalhadores rurais não viam e vêem perspectivas de viver em um assentamento rural.

Nessa situação, passaram a procurar emprego em pequenas e médias cidades. Muitas foram para as grandes cidades.

Boa parte desses trabalhadores que estavam acampados com a família foi trabalhar na construção civil, que paga os menores salários da sociedade brasileira e superexplora os trabalhadores (é só ver o que acontece na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia).

A Reforma Agrária, apesar dos limites das políticas públicas no meio rural, abre a perspectiva para o trabalhador construir sua casa própria, colocar os filhos na escola, trabalhar na sua terra, produzir alimentos e gerar renda.

Será que os trabalhadores que saíram dos acampamentos preferem trabalhar na construção civil ou na própria terra?

O avanço da Reforma Agrária levará de volta as famílias aos acampamentos.

Apesar desse quadro, nos últimos dois anos, o número de famílias em acampamentos e ocupações está relativamente estável, com tendência de alta.

Para o Estadão, não.

O jornal manipulou o número de acampamentos e ocupações, que cresceram de 2008 para 2009, para inventar uma crise do MST, dos movimentos sociais do campo.

Qualquer repórter que conhece o interior da Bahia, por exemplo, onde tem mais de 20 mil famílias embaixo de lonas pretas, sabe que só lá há mais acampamentos do que aquilo que Estadão diz que existe no país inteiro.

Quem está em crise mesmo neste país é o jornalismo da velha mídia e, especialmente, do Estadão, que continua a atacar os protagonistas da luta do campo para combater a Reforma Agrária e preservar o latifúndio, como faz desde o século 19, quando publicava anúncios de venda de trabalhadores escravos.

Acabou

Publicado 18 de fevereiro de 2011 — por reformaagraria2
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Do blog da redação da Repórter Brasil

Foi formalmente encerrada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão.

Apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009, o requerimento que criou a CPMI do MST assim definia seus objetivos: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária.  Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Cumprido o previsto, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o relatório final em julho de 2010, no qual frisava a “inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades [denunciadas pelos idealizadores da CPMI] manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais”.  Restava apenas a votação da peça conclusiva na própria comissão. Mas os propositores originais pressionaram com a ameaça de um voto em separado e conseguiram forçar a prorrogação da CPMI por mais seis meses.

Na ocasião, a secretaria nacional do MST divulgou nota em que repudiou a manobra e enquadrou a CPMI como uma tentativa ruralista “para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral”. Enquanto isso, o vice-presidente da comissão (Onyx) declarava que, se confirmada a prorrogação dos trabalhos até janeiro de 2011, haveria condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do movimento. Um recurso contra o modo como a CPMI ganhou sobrevida foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas a sua colega Kátia Abreu (DEM-TO) tratou de indeferir o pedido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já em outubro de 2010.

O prazo da prorrogação chegou ao fim, no final de janeiro, sem que nada mais fosse votado ou discutido. Em tempo: a confirmação do encerramento formal da CPMI do MST surge no bojo do anúncio da decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou o trancamento do processo instaurado contra integrantes do MST, acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico Cutrale entre agosto e setembro de 2009, mesma época em que foi articulada a ofensiva contra os sem-terra que veio a dar origem à comissão.

HUMOR: Entrevista com o “espião” no Incra

Publicado 19 de dezembro de 2010 — por reformaagraria1
Categoria Sem categoria

O jornal O Globo publicou reportagem com uma relevante “denúncia”.

O MST tem espiões dentro do Incra, que passam informações das áreas que serão desapropriadas para os trabalhadores rurais fazerem uma invasão ( a reportagem foi publicada neste domingo. (clique aqui para ler).

A fonte da informação é a diplomacia dos Estados Unidos, em telegramas ao Departamento de Estado americano, revelados pelos WikiLeaks.

O Blog da Reforma Agrária divulga “entrevista” exclusiva bem-humorada com o tal espião do MST que “trabalha” no Incra.

Desde quando você é do MST?

Eu fui acampar em 1995. Aí a gente fez uma ocupação. Passei a participar da reuniões, pegar algumas tarefas. Até agora não saiu a terra. Então continuo no movimento.

E quando você entrou no Incra?

Várias vezes. A primeira vez que eu entrei no Incra foi numa ocupação. Logo depois da primeira ocupação de terra, em 97, a gente fez um protesto na frente do Incra. Aí o superintendente regional recebeu uma comissão do movimento. Depois entrei outras vezes, quando fizemos ocupações. E em algumas reuniões, pra cobrar a cesta básica que eles tinham prometido pros acampados. No ano passado, fui até no Incra na capital, quando ocupamos em agosto.

E o Incra passa informações pra você?

Sim. Eles dizem que o orçamento do Incra é pequeno, mas que eles se esforçam pra fazer a reforma agrária. Dizem que a reforma agrária não é prioridade do governo e que fazem o melhor possível.

E informações sobre as terras improdutivas, eles passam pra vocês?

Esses informações a gente que passa pra eles.

Como assim?

Uai, a movimento tem gente nos pequenos municípios, que sabe dos latifúndios, se produzem ou não, se o fazendeiro mora ou não mora na cidade, se não paga direito os funcionários ou se desmata. Todo mundo sabe na lá cidade.

Quem passa as informações pra vocês fazerem as ocupações?

Muitas vezes gente que já trabalhou nessas fazendas vão acampar com a gente. Às vezes, até o padre fala pra gente. Damos prioridade pra ocupar as áreas dos fazendeiros mais queimados na cidade. Aí é mais fácil sair a terra.

E o Incra?

O Incra vai na área depois da ocupação. Aí fazem a vistoria e os estudos. Aí cobramos pra saber se vai ser desapropriada ou não.

Como vocês cobram? E se o Incra não desapropriar?

Aí a gente ocupa de novo. Antes disso, fazemos audiências com o superintendente, pra saber do resultado da vistoria.

São informações sigilosas?

Sigilosas? Por quê? A gente fez a ocupação, cobrou a vistoria do Incra e queremos saber se a área vai sair ou não.

E os espiões?

Ixe, tem muitos. Mas desde que o movimento nasceu é assim. Parece que até na reunião de fundação do movimento, em 1984, tinha um P-2 da polícia.

Como que funciona? Passam informações?

Passam. Nos acampamentos, sempre tem espião, P-2, infiltrado. Eles passam informações dos acampamentos, dos protestos e das reuniões pra polícia. Pior é quando eles arrumam confusões pra atrapalhar o movimento. Mas isso faz parte.

Como faz parte?

Ah, qualquer organização de trabalhadores pobres passa por isso. A democracia no Brasil é bem nova, né? Esses métodos vem do tempo da ditadura. As autoridades têm dificuldades com a organização e lutas dos trabalhadores. Mas tentamos no proteger.

E os espiões do MST dentro do Incra?

Isso não carece não.

Por quê?

Reforma agrária só sai com pressão, não com espião.

Mas vocês não fazem ocupações combinados com o Incra?

Se fosse depender do Incra, a gente não faz ocupação nenhuma. Eles acham que vão resolver tudo na burocracia. Ah, se fosse pelo tanto de burocracia tinham assentado todas as famílias acampadas.

Mas como vocês escolhem as áreas pra ocupar?

É o que eu te falei. Nas pequenas cidades, todo mundo sabe as áreas que podem ser desapropriadas. Em cidades com menos de 20 mil habitantes, todo mundo sabe de tudo… Até se o fazendeiro é corno.

Mas os espiões dentro do Incra não informam as áreas que serão desapropriadas para vocês invadirem?

Se a área vai ser desapropriada de verdade, então a gente não precisa nem ocupar. Aí é só comemorar. Só que isso nunca acontece. Desapropriação sem ocupação? Se fosse assim, não precisava nem do movimento… Bastava o Incra. Sem ocupação, o Incra não trabalha e não tem assentamento. Parece que 80% das desapropriações só saíram depois de ocupações.

Propostas para a nossa rede em 2011

Publicado 16 de dezembro de 2010 — por reformaagraria1
Categoria Sem categoria

Por Cristiane Passos* e Paulo Victor Melo**

Os movimentos sociais populares no Brasil que lutam pela reforma agrária e por justiça social, historicamente, vêm sendo criminalizados, seja pelo judiciário, pela força policial, por grupos conservadores da política nacional ou pelos meios de comunicação comercial.

No campo midiático, essa criminalização se dá tanto pela invisibilidade ou mal-trato desses grupos sociais na programação das emissoras de rádio e TV, quanto nas páginas da mídia impressa. Temos convicção de que esta criminalização não se dá por acaso. Pelo contrário, é orquestrada e executada, pois, em grande parte, os proprietários das concessões públicas de comunicação são os mesmos “donos” dos latifúndios que há em nosso país.

Por isso, a luta pela Reforma Agrária no campo é também a luta pela Reforma Agrária do Ar: a democratização dos meios de comunicação.

Nesse sentido, foi criada, em março desse ano, a Rede de Comunicadores/as pela Reforma Agrária, congregando jornalistas, comunicadores/as populares e militantes sociais que atuam em defesa da Reforma Agrária e dos movimentos sociais. A Rede se organizou a partir da criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que, claramente, pretendia criminalizar o MST – Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra. O papel da Rede, naquele momento, era de monitoramento dos trabalhos da CPMI e contraponto ao discurso da mídia hegemônica.

De forma positiva, a Rede de Comunicadores/as pela Reforma Agrária foi ganhando capilaridade, com a formação de diversos núcleos nos estados, alguns chegando a promover lançamentos estaduais. Paralelo a esse processo, nacionalmente, conseguiu-se acompanhar a CPMI e pautar, principalmente através do blog (www.reformaagraria.blog.br), que as grandes empresas do agronegócio é que fazem uso indevido de recursos públicos, e não os movimentos sociais – como pretendia a bancada ruralista, encabeçada por Kátia Abreu (DEM-TO) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

Após o término dos trabalhos da CPMI, que ainda não foi encerrada formalmente, a Rede também enfrentou um momento de paralisação. Entendemos a conjuntura que levou a essa paralisação, porém a Rede poderia ter cumprido um papel de pautar a necessidade de Reforma Agrária em dois momentos fundamentais de 2010: o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra e as Eleições.

Agora, o momento é de continuar avançando. Assim como a Reforma Agrária, compreendemos que a Rede de Comunicadores/as é necessária, afinal o ano de 2011 será de grandes desafios e lutas para os movimentos sociais do campo e da cidade.

Além disso, com as demandas diárias cada vez maiores para os/as comunicadores/as ligados aos movimentos e organizações sociais, necessitamos de uma maior articulação de pessoas que possam contribuir com a Rede, como estudantes de comunicação, organizações de comunicação comunitária e/ou alternativa, entidades estudantis, blogueiros progressistas e pensadores/as das mais diversas áreas.

Acreditamos que no próximo período, a Rede pode cumprir três papéis essenciais:

*Colocar a Reforma Agrária na pauta do governo federal e da mídia comercial;

*Se constituir como um espaço de comunicação contra-hegemônica, dando visibilidade às reivindicações dos movimentos sociais; e

*Atuar como um espaço de articulação em defesa do direito humano à comunicação, envolvendo uma diversidade de atores da comunicação popular.

Para tal, é urgente a reorganização da Rede. Nesse sentido, propomos um calendário de reuniões e ações para o início de 2011:

- fevereiro / março – reuniões da rede nos estados onde ela está articulada, e naqueles onde há o interesse de articulá-la;

- fevereiro – informe durante a Plenária Nacional da Via Campesina.

- abril – plenárias da Rede nos estados.

Esperamos que tais sugestões possam enriquecer o debate e um necessário momento de avaliação da rede. Estamos à disposição para contribuir no processo e esperamos que consigamos, para o próximo ano, dar um novo gás à rede e às suas atividades nessa nova conjuntura política que se apresenta.

Abraços comp@s,

* Jornalista, Comissão Pastoral da Terra – CPT Nacional

** Jornalista, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Folha, a premiação do MST e a gravidade

Publicado 02 de dezembro de 2010 — por reformaagraria1
Categoria Sem categoria


Do Blog da Reforma Agrária

“João Stédile, fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), recebe homenagem na Câmara dos Deputados; ao ser anunciado, ouviu vaias”, afirma nota na Folha de S. Paulo.

Não poderia ser diferente.

No Brasil, existe um número grande de parlamentares que são donos de grandes propriedades que não cumprem a sua função social.

Ou seja, proprietários de áreas que são improdutivas, desmatam o meio ambiente ou desrespeitam a legislação trabalhista.

E lá na Câmara dos Deputados está parada desde 2004 a PEC do Trabalho Escravo, que obriga a expropriação de terras de quem explora trabalho escravo.

Essa máfia de deputados ruralistas tem nome e sobrenome: bancada ruralista.

De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos ( Inesc), há 117 deputados na atual legislatura.

Esses parlamentares vaiaram João Pedro Stedile, assim como vaiaram aquele que indicou o militante do MST, Brizola Neto, assim como vão vaiar qualquer lutador do povo que questione as bases da desigualdade social do Brasil.

Ou seja, a nota da Folha poderia constatar também a existência da gravidade.

Essa foi a conclusão, mais do que óbvia, que chegou o jornal Estado de Minas, em nota da coluna de Baptista Chagas de Almeida: “Líder e fundador do Movimento dos Trabalhadores sem terra (MST), João Pedro Stedile foi homenageado na Câmara dos Deputados. Ficou entre vaias e aplausos. Nenhuma surpresa numa casa que tem a bancada ruralista”.

A Folha esqueceu de registrar que as vaias dos parlamentares latifundiários foram sufocadas pelos aplausos à premiação do coordenador do MST.

A Folha conhece menos o Brasil que o Estado de Minas, e só ouviu vaias ao João Pedro Stedile*.

Isso não é novidade também.

Já conhecida como “Falha de S. Paulo”, está caminhando para se tornar um “Diário Veja”, na mesma linha de um panfleto semanal vendido no nosso país.

* No mesmo mundo em que vive a Folha, vivem pessoas valorosas como o escritor Eduardo Galeano, que mandou a seguinte mensagem ao MST e ao João Pedro Stedile: “qué boa notícia, essa. medalha! boa e rara. nao é frequente encontrar evidencias de que a justiça existe. te abraça, teu irmao”.

O exemplo que vem de Pernambuco

Publicado 30 de novembro de 2010 — por reformaagraria2
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização, Sem categoria

O processo de criminalização dos movimentos sociais camponeses por algumas instituições de classe, ou mesmo do poder público é algo que precisa ser denunciado sempre.

Vejam a feliz iniciativa do Ministério Público (MP) pernambucano. Poderia servir de exemplo a outras versões do MP, como o do Rio Grande do Sul.

Poderíamos, inclusive, pensar em algo parecido com a revista Veja.  Material é que não falta…

—–

Associação de Militares é obrigada a publicar outdoors defendendo bandeiras do MST

O Ministério Público de Pernambuco promoveu Termo de Ajustamento de Conduta no qual  a  Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – AOSS, atualmente denominada AME– Associação dos Militares de Pernambuco  e a STAMPA, empresa de outdoors, promoverão uma contrapropaganda, veiculando 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária, conforme arte definida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aprovada pelo Ministério Público.

A Associação terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da policia militar e no site da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta  no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco, apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da “campanha publicitária” contra o MST realizada pela Associação em 2006.

Na ocasião, a AOSS distribuiu nas principais vias públicas do Recife e nas rodovias do Estado de Pernambuco outdoors e jornais, bem como foram feitos discursos nos horários nobres das rádios e televisões, com conteúdos difamatórios e preconceituosos contra trabalhadores/as rurais sem terra. Nos outdoors, veiculava-se a seguinte mensagem: “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?”

A campanha tinha o claro objetivo de criminalizar o MST e seus militantes e deslegitimar a luta pela reforma agrária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incitando a sociedade e os próprios policiais militares à violência contra os Sem Terra.

À época da campanha, o presidente da AOSS era o atual Deputado Estadual Major Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, que, junto com a associação, assinou pessoalmente os materiais da campanha.

Durante inquérito para apurar o caso, o Ministério Público ouviu representantes da AOSS e das organizações de direitos humanos.

De acordo com o depoimento do Capitão da PMPE Vlademir José de Assis, que assumiu a presidência da AOSS depois da saída do Major Feitosa, a campanha foi financiada por grupos empresariais, proprietários de empresas de TV e políticos pernambucanos.

O Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação, e acima de tudo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/11/29/associacao_de_militares_e_obrigada_a_publicar_out_doors_defendendo_bandeiras_do_mst_84937.php

CPT avalia que Plebiscito conseguiu gerar debate sobre questão agrária

Publicado 01 de outubro de 2010 — por reformaagraria2
Categoria Sem categoria

Karol Assunção *

De 1º a 12 de setembro, brasileiros e brasileiras de todos os estados tiveram a oportunidade de opinar sobre a questão agrária através do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra. O resultado será divulgado nos próximos dias 18 e 19 de outubro, em Brasília (DF).

Mesmo sem o resultado em mãos, Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), tem uma boa avaliação do Plebiscito. Isso porque, para ele, o objetivo principal foi alcançado: colocar a questão agrária na pauta de debates com a sociedade.

De acordo com ele, temas como Reforma Agrária, concentração de terras e soberania alimentar foram destaques em discussões em sindicatos, entidades sociais e veículos (com exceção das grandes empresas) de comunicação. “O debate ocorreu de forma positiva. Se não fosse o Plebiscito, talvez o tema ficasse fora de pauta”, revela.

Para o coordenador da CPT, a sociedade respondeu de forma positiva aos debates levantados em torno da terra. Exemplo disso foi o que ocorreu na área acadêmica. Segundo ele, muitos universitários e professores entraram na discussão e elaboraram artigos e outros materiais a respeito do tema. “Muita gente produziu em cima do debate, são elementos que servem para subsidiar os movimentos populares”, afirma.

As urnas e as mobilizações estiveram presentes em todos os estados brasileiros, mas, para Fumagalli, quatro locais merecem destaque: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. A articulação das organizações participantes e a qualidade dos debates foram os aspectos que chamaram a atenção dele para esses estados.

Entretanto, isso não significa que as discussões não tenham sido significativas em outros lugares. Segundo ele, a região Amazônica, por exemplo, teve dificuldade na articulação das organizações, o que não impediu a realização das atividades. “O debate, em si, foi bom”, acredita.

Apesar de ainda não ter o número exato de pessoas que votaram na consulta popular, Fumagalli acredita que a quantidade de votos “não será tão expressiva” quanto os plebiscitos anteriores. “O contexto político é outro”, explica. No ano 2000, o Plebiscito sobre a Dívida Externa contou com mais de 6 milhões de votantes. Já em 2002, a consulta sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) teve mais de 10 milhões de participantes.

Além de ter acontecido durante o processo eleitoral, o que, segundo Fumagalli, fez com que algumas organizações priorizassem o debate político, discutir o problema da terra no Brasil não é uma tarefa muito fácil. “A questão da agricultura brasileira não é tão simples. Desconstruir o modelo em curso é muito desafiador”, considera.

Próximos passos

De acordo com Dirceu Fumagalli, haverá, nos dias 18 e 19 de outubro, uma plenária em Brasília para divulgar os resultados do Plebiscito e para traçar as estratégias para a continuação do debate. “Estamos na expectativa [do resultado], mas acreditamos que fizemos um bom debate e cumprimos um importante papel na sociedade”, avalia.

Enquanto isso, o abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para inserir na Constituição Federal um inciso que limita a propriedade rural em 35 módulos fiscais segue disponível para assinaturas. Os interessados podem assiná-lo em: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6322

Mais informações sobre o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra em: http://www.limitedaterra.org.br/index.php

* Jornalista da Adital

Resultado do Plebiscito Popular será divulgado nos dias 18 e 19 de outubro

Publicado 13 de setembro de 2010 — por reformaagraria2
Categoria (5) Eu apoio a reforma agrária, Sem categoria
Por Assessoria do FNRA

“Se é contra o latifúndio, eu voto sim!” Esta foi uma das frases mais ouvidas durante a votação do Plebiscito Popular pelo Limite de Terra que começou em todo Brasil no último dia 1º de setembro, teve grande mobilização no dia 7 durante o Grito dos Excluídos, e se estendeu até o dia 12, em virtude da grande procura da população para participar deste que foi o gesto concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras e poder no país.

A população brasileira também foi convidada a participar de um abaixo-assinado que continua circulando em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Já o plebiscito popular, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual projeto defendemos para o povo brasileiro. Além disso, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra veio como um instrumento para pautar a sociedade brasileira sobre a importância e a urgência de se realizar uma Reforma Agrária justa em nosso país.

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

MST promove ato político-cultural em São Paulo

Publicado 19 de agosto de 2010 — por reformaagraria1
Categoria Sem categoria

ATO POLÍTICO-CULTURAL PELA
REFORMA AGRÁRIA EM SÃO PAULO

***
Dia- sexta-feira (20/8)
Hora- a partir das 13h
Local- Praça da Sé, centro de São Paulo

***

O MST vem para as cidades nesta semana pedir apoio, mais uma vez, a todos os trabalhadores e trabalhadores em defesa da Reforma Agrária. Queremos apresentar uma proposta de novo modelo para agricultura brasileira, que de fato distribua a terra, ajude a gerar emprego, produzir alimentos de qualidade e a preços acessíveis aos brasileiros.

O Movimento tem como objetivo principal a luta pela democratização da terra. O Brasil tem uma das maiores concentrações de terra do mundo: mais de 43% das terras agricultáveis do país estão nas mãos de 1% de latifundiários (cerca de 50 mil proprietários, enquanto 4 milhões de famílias não tem terra para trabalhar). Nós avaliamos que, para distribuir parte das terras improdutivas, é necessário fazer um processo massivo de Reforma Agrária. Dessa forma, as condições de vida da população das cidades também vai melhorar.

Defendemos uma Reforma Agrária Popular, com a criação de agroindústrias, que possam gerar renda e criar empregos no meio rural, com a construção de escolas e universidades de boa qualidade, possibilitando que a população permaneça no campo e tenha boas condições de vida. A nossa luta incansável faz dos Sem Terra vítimas de uma grande campanha de criminalização da mídia e dos latifundiários por defender a bandeira da divisão da terra . Há uma tentativa de transformar o MST em culpado pelos crimes causados pelo latifúndio do agronegócio.

Nós viemos às cidades e vamos sair às ruas para denunciar o agronegócio pela destruição da natureza, pelo uso de grande quantidade de veneno – que além de destruir o solo envenena a população – e pela expulsão do homem e da mulher do campo. Queremos também denunciar o uso de trabalho escravo nas áreas de produção do agronegócio. Um crime como esse não pode ficar impune e essas terra devem ser distribuídas para a Reforma Agrária.

Ajude a defender a Reforma Agrária. Dividir a terra é contribuir com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores do campo e da cidade. Defender a Reforma Agrária é lutar pela preservação do meio ambiente e pelo fim da violência no campo, produzida pelas grandes empresas capitalistas e pelo latifúndio. Participe dessa luta. Vista o boné do MST e ajude a defender essa bandeira, que não é só dos camponeses, é sua também.Viva Reforma Agrária! Viva o povo brasileiro!

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VOCÊ DEFENDE A REALIZAÇÃO DA
REFORMA AGRÁRIA NO PAÍS? PARTICIPE!
WWW.MST.ORG.BR