Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária

Madraçais da Veja contra UnB e o MST

mariamello — Fri, 21 Oct 2011 16:58:08 +0000

por Maria Mello e Rafael Villas Bôas [1]

A disseminação do discurso do medo e o acirramento da intolerância via adesão incondicional e periférica ao “ato patriótico” dos EUA desde o episódio do 11 de setembro de 2001 – recordado à exaustão pela imprensa mundial neste último setembro, quando foram completos dez anos da tragédia – constituem-se em elementos relevantes para a análise da abordagem estigmatizada da mídia brasileira sobre ações organizadas da classe trabalhadora, e em especial sobre os avanços dos movimentos sociais do campo e do movimento negro no âmbito da educação.

Uma das primeiras tentativas de importação do ideário antiterrorista ianque pós 11 de setembro foi o malogrado projeto de lei que propunha a associação, tão esdrúxula quanto original, entre terrorismo e inclusionismo socioeconômico, para com isso perseguir o MST e movimentos congêneres.

As reportagens da revista Veja “Madraçal no Planalto” e “Madraçais do MST”, publicadas em distintos períodos da última década, revelam os mecanismos de importação da retórica do terrorismo e justificam a necessidade de análise permanente da atuação do citado veículo de comunicação como sismógrafo da movimentação das elites brasileiras para deslegitimar sistematicamente os movimentos sociais organizados, além de revelar as conexões relativas ao modo de produção ao qual esse tipo de associação se dispõe.

Poderia se questionar a pertinência do trabalho de análise de reportagens da revista Veja sob a alegação da obviedade do caráter panfletário, à direita, da revista. Contudo, apesar de decrescente, o número de assinantes do semanário ainda é o maior do Brasil. A eficácia da panaceia ideológica de Veja ainda é filtro de interpretação da realidade para muitos brasileiros que acreditam que a “informação” é um bem de primeira necessidade e que é imparcial. Desmontar o discurso de jornalismo objetivo da revista é, portanto, procedimento que pode gerar distanciamento do leitor para com a notícia consumida. Além disso, como não há nenhuma regulamentação social à mídia no Brasil, num contexto de modernização conservadora, partem dos meios de comunicação hegemônicos os principais ataques aos movimentos sociais brasileiros e a suas bandeiras. É a ponta de lança de uma estrutura hegemônica, e pelo risco que oferece de abrir a brecha para o fortalecimento de medidas reacionárias, deve ser estudada e combatida sistematicamente.

Ocupação de terra como ação terrorista: manifestação da pretensão cosmopolita da bancada ruralista na CPMI da Terra

A retórica usada pelo império norte-americano para justificar a invasão e o massacre do Afeganistão e do Iraque foi a luta contra o terrorismo, embalado com termos como “ocupação” e “guerra preventiva”.

No Brasil, a ocupação de terras[2], e mais recentemente de terrenos e construções abandonadas em áreas urbanas, é uma tática de sobrevivência respaldada pelos direitos constitucionais, de que a massa espoliada da população tem feito uso para garantir seu direito à existência. Essas táticas contestam frontalmente os princípios de acumulação de capital e o direito à propriedade como algo maior do que o direito à vida.

Como a elite brasileira depende da vigência desses princípios ideológicos e, principalmente, precisa fazer com que sejam aceitos por todos para garantir seu poder enquanto classe dominante – mesmo os que não têm propriedade e não podem acumular capital -, ela tem de sofisticar suas técnicas de manipulação e coerção para lidar com as confrontações de classes populares que possam abalar seu estatuto de universalidade.

Se o discurso dos meios de comunicação de massa e o poder coercitivo do aparato policial já não são suficientes, resta o apelo à mudança das leis. Foi isso que sugeriu, por exemplo, o projeto de lei PL 7485/06, encaminhado pelo deputado federal da bancada ruralista Abelardo Lupion, do DEM do Paraná, para votação no Congresso.

O relatório do deputado aprovado pela maioria dos parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, do Congresso Nacional, em setembro de 2006, encaminhou para votação dois projetos de lei sugerindo que a ação de ocupação de terras como forma de pressionar o Estado a realizar a reforma agrária, como tática de combate ao latifúndio, à grilagem de terras e ao uso irregular de terras brasileiras por empresas multinacionais, fosse considerada crime hediondo e ação terrorista.

Nesse estudo abordaremos a interpretação do significado PL 7485/06[3] por entendermos que esse projeto é o primeiro a associar o conflito agrário brasileiro ao tema do terrorismo – que passou a ter forte apelo midiático depois do atentado em Nova York em setembro de 2001. A título de análise, transcrevemos abaixo a íntegra da justificativa desse projeto de lei:

O terrorismo é um dos crimes mais multifacetados da história contemporânea. Se apresenta na forma de fundamentalismo religioso no Oriente Médio, sob a forma de insurrecionismo étnico nos Bálcãs, sob a forma de independentismo nacional na Espanha, etc. O terrorismo, que é, eminentemente, um movimento político, se adapta à realidade social, econômica e cultural do local onde se exterioriza. No Brasil, tem se manifestado na forma de inclusionismo sócio-econômico, por meio do qual associações de trabalhadores rurais sem-terra, por exemplo, reclamam a falta de participação social e econômica em razão de uma suposta negação estatal de direitos garantidos constitucionalmente, e, por meio da violência, buscam pressionar o governo a transformar tais direitos abstratos em realidade concreta.

As ações perpetradas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) são inaceitáveis perante o nosso ordenamento constitucional. Aterrorizam por meio de invasões a propriedades legalmente adquiridas por cidadãos brasileiros, muitas vezes até mesmo produtivas – em afronta aos princípios da propriedade privada e da função social da propriedade, anunciados no art. 170 da Constituição Federal –, e, assim fazendo, põem risco a economia brasileira e à regularidade dos contratos. Por meio do terror, que, em 2002, afetou, inclusive, o então Presidente da República, pressionam o governo a materializar direitos ou a apressar políticas anunciadas.

Esse tipo de terrorismo, próprio da realidade brasileira, não deve ser aceito e deve ser punido com o mesmo rigor que as mesmas formas de atos terroristas previstas em nossa Lei de Segurança Nacional (Lei n° 7.170, de 1983), pois, de forma equivalente, afeta a ordem constitucional estabelecida, a integridade territorial, o regime representativo e democrático e o Estado de Direito (art. 1º, I e II, da Lei de Segurança Nacional). Enfim, tais ações fragilizam o Estado.

Com este projeto tornado lei, buscamos dar resposta eficaz ao estágio que chegou esse tipo de terrorismo, que impõe inaceitável desrespeito à liberdade social e à autoridade do Estado e fragilização do processo jurídico-democrático, o qual, há vinte anos, vem se consolidando em nosso país.

Essa foi a primeira manifestação, no parlamento brasileiro, de adoção da retórica da vez do império norte-americano – para justificar arbitrariamente a expansão de seu domínio militar, econômico e político para o Afeganistão e o Iraque – com o objetivo de intervir juridicamente na questão agrária nacional.

A adoção do termo “terrorista” pela bancada ruralista para designar as ações do MST e demais movimentos sociais de massa do campo brasileiro, que usam a mesma tática de ocupação, lança luz sobre a estratégia arcaica dessa fração da elite brasileira para perpetuar a concentração de terra, e consequentemente o poder econômico e político em mãos de poucas famílias e grupos econômicos. Essa classificação inclui os sem terra no rol dos sujeitos potencialmente desestabilizadores do sistema, do status quo. De vítimas da concentração de riqueza, os sem terra passam à condição de algozes. A análise da justificativa do PL 7485/06 pode auxiliar o entendimento sobre a forma como as relações de poder entre classe dominante e trabalhadores está historicamente assentada no Brasil.

A descrição do terrorismo como um crime multifacetado que “se adapta” às realidades locais em que se exterioriza sugere a imagem do terrorismo como um vírus, como dinâmica desprovida de causalidade, que é externa à realidade do contexto em que surge, por isso se adapta em cada local, como se os conflitos no Oriente Médio, nos Bálcãs e na Espanha não tivessem motivações internas que explicassem o surgimento destes movimentos “eminentemente políticos”, como diz o texto.

A adaptação brasileira do terrorismo seria o “inclusionismo socioeconômico”: a organização de trabalhadores para reivindicar direitos constitucionalmente garantidos é encarada como ato violento pela classe dominante brasileira. As palavras e expressões “suposta” antes de “negação estatal”, “por meio da violência” e “direitos abstratos em realidade concreta” indicam o ponto de vista de classe do grupo que formulou tal projeto: a ação de auto-organização popular para conquistar os direitos garantidos legalmente é desqualificada pela classe detentora dos meios de produção, pois a iniciativa ameaça explicitar a lógica de violência e acumulação de capital que garante o monopólio do poder e dos direitos para o grupo minoritário da elite nacional, ou seja, no limite, essa ação ataca a hegemonia da voz do poder soberano, expondo como a promessa de universalidade da lei é uma medida retórica para garantir a concentração de poder.

Quando os alijados das garantias legais se organizam, a elite não tarda em duvidar da lei para todos – “direitos abstratos em realidade concreta”. Não é natural que os condenados à exploração de sua força de trabalho, ou à marginalização social, se organizem para cobrar a efetivação de direitos garantidos constitucionalmente. Diante disso, é preciso garantir juridicamente o respaldo para o uso da força. O poder soberano requer para si o direito de manipular arbitrariamente a lei em seu benefício próprio.

A ação de movimentos sociais de pressionar o governo “a materializar direitos ou a apressar políticas anunciadas”, algo que deveria ser considerado como legítimo em um Estado democrático de direito, merece, segundo o projeto de lei, a punição sob os critérios da Lei de Segurança Nacional, evocada com frequência para justificar a arbitrariedade da violência do último ciclo do regime militar no Brasil.

Verificar os possíveis mecanismos de transposição do projeto criminalizador e do conteúdo ideológico nele contido às páginas da revista mais lidas pela classe média do país também será procedimento deste trabalho.

Matéria Madraçais do MST

A tentativa de a elite brasileira tirar proveito do clima de terror e pânico disseminado pelos EUA depois do atentado de 11 de setembro teve início com reportagens da grande imprensa, como a intitulada “Madraçais do MST”, publicada por Veja em setembro de 2004. Nela, o modelo pedagógico desenvolvido pelo MST também é associado ao arquétipo muçulmano por meio de formações discursivas que constroem a imagem da atuação supostamente persecutória e intolerante por parte do referido movimento social.

Da mesma forma que os internos dos madraçais, as crianças do MST são treinadas para aprender aquilo que os adultos que as cercam praticam: a intolerância.

O problema é fazer isso dentro do sistema de ensino público e com dinheiro do contribuinte. A legislação brasileira preserva a autonomia das escolas, desde que cumpram o currículo exigido pelos Estados e estejam em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que prega o “pluralismo de idéias” e o “apreço à tolerância” – elementos básicos para que as crianças desenvolvam o raciocínio e o espírito crítico. Não são os critérios adotados no território dos sem-terra.

“Essas escolas estão aprisionando as crianças num modelo único de pensamento”, observa a pedagoga Sílvia Gasparian Colello, da Universidade de São Paulo.

O ataque respaldado pelo argumento da incapacidade técnica dos professores complementa o quadro discursivo de oposição deslegitimadora:

Nos assentamentos, pelo menos a metade do corpo docente vem do MST. Já nos acampamentos, todos os professores pertencem ao movimento. Muitos não têm o curso de magistério completo – pré-requisito básico para a contratação na rede pública -, e alguns não chegaram sequer a terminar o ensino fundamental.

“A realidade é que há pessoas atuando como profissionais da educação nessas escolas sem o mínimo de preparo para exercer a função”, reconhece o secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul, José Fortunati.

Por ser um texto de característica panfletária – adjetivado e empobrecido do ponto de vista jornalístico – há o predomínio do caráter opinativo sobre o caráter informativo. Decorre daí o paradoxo entre texto e imagens (de crianças felizes estudando e brincando no pátio, sem nenhum indício de aprendizado do ódio), e o que seria o problema abordado – a demanda não suprida de escolarização nas áreas de reforma agrária e as providências que foram tomadas para saná-la – e o enviesamento do tema conferido pela equipe da revista: a associação com grupos muçulmanos terroristas.

O conjunto de paradoxos da reportagem, que elucidam o caráter rasteiro da manipulação dos dados, explicita também o ponto de vista de que esse grupo editorial compartilha: uma escola que ensine crianças a se indignar contra as diversas formas de injustiça, que assuma uma perspectiva engajada no enfrentamento das mazelas nacionais, e que proponha um modelo de organização social e produção agrária compatível com a vida delas, como é o caso da agricultura familiar, é uma ameaça para o padrão hegemônico de representação da realidade de que a revista é cúmplice e mantenedora, logo, esse modelo não pode ser tolerado, pois ameaça em última instância as relações estruturais de poder, em sua vigência contemporânea.

Das quatro fontes ouvidas, três expõem enunciados em sentidos convergentes – contrários à atuação das escolas do movimento social. Enquanto o professor do MST “justifica” (em quatro palavras) o motivo pelo qual o MST questiona a efetiva independência do Brasil, a pedagoga da USP “observa” brilhantemente: “Essas escolas estão aprisionando as crianças num modelo único de pensamento”.

Matéria “Madraçal no Planalto”

Publicada em julho de 2011 pelo semanário Veja, a matéria trata de suposta guinada “doutrinária” e “esquerdista” que a Universidade de Brasília (UnB) teria tomado a partir do início da gestão do reitor José Geraldo, professor de Direito e militante do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal.

Em toda sua extensão, a reportagem busca evidenciar a pretensa rotina de intolerância e perseguições a docentes e alunos que não comungam com a política de cotas para negros e/ou questionam a legitimidade do reitor. Vejamos a seguir algumas marcas ou expressões em sequências do texto que integram formações discursivas constituidoras de sentidos.

Professores, estudantes e funcionários da Universidade de Brasília têm sido alvo de perseguição da diretoria e de agressões pelo único crime de não pensarem de acordo com a ideologia dominante. A liberdade de expressão sempre foi um valor sagrado nas universidades, mas na UnB ela foi revogada para que em seu lugar se instalasse a atitude mais incompatível que existe com o mundo acadêmico: a intolerância. VEJA foi ao câmpus da UnB apurar as denúncias de que um símbolo da luta democrática no Brasil está se transformando em um madraçal esquerdista em que a doutrinação substituiu as atividades acadêmicas essenciais. Os depoimentos colhidos pela reportagem da revista deixam pouca dúvida de que essa tragédia está em pleno curso.

“A UnB se tornou palco das piores cenas de intolerância. Não há espaço para o diálogo. Ou você compartilha do pensamento dominante ou será perseguido e humilhado”, diz a procuradora.

Dois adversários de José Geraldo na eleição para reitor, os professores Márcio Pimentel e Inês Pires de Almeida, foram alvo de retaliação por parte da nova administração, que teria começado logo depois da posse. O crime deles? Terem ousado concorrer ao cargo hoje ocupado pelo militante de mar e guerra, reitor da UnB.

Márcio Pimentel e a esposa, a também professora Concepta McManus, desconfiaram que o trabalho de pesquisa de ambos começou a sofrer boicotes – mas tudo de uma maneira sempre muito sutil, indireta.

O jurista Ibsen Noronha, ex-professor voluntário do departamento de direito e um dos maiores especialistas em história do direito brasileiro, deixou a UnB no fim do ano passado. Motivo: sua disciplina desapareceu do currículo. Para ele, no entanto, foi retaliação diante de sua posição extremamente crítica em relação ao polêmico regime de cotas, uma das bandeiras que tem na atual gestão da UnB seus maiores defensores.

Tal como na matéria anteriormente analisada, destaca-se também a construção semântica de sentidos relacionados a ações persecutórias e intolerância. A paridade do peso dos votos dos alunos, professores e funcionários, considerada medida democratizante à luz de qualquer teoria republicana, é outro argumento ideologicamente construído pela revista para desqualificar a eleição do reitor.

“Nenhuma universidade de ponta tem esse tipo de sistema eleitoral. Uma instituição controlada por alunos gravita em torno dos pontos mais mesquinhos da pequena política”, diz o historiador Marco Antonio Villa.

Na citação seguinte, a conexão com a permissividade em relação a drogas atribuída preconceituosamente ao PT e às esquerdas se opõe à austeridade e autoridade de uma docente que teve seu trabalho chancelado por um país da América Latina subordinado ideologica e politicamente aos EUA.

A professora Tânia Montoro, da Faculdade de Comunicação, conta que foi punida por ter criticado as extravagantes concessões que a atual reitoria faz aos alunos, como a permissão de festas nos prédios onde as aulas são ministradas – que transformaram as salas em território livre para consumo de drogas. No ano passado, a professora e duas de suas alunas foram escolhidas como palestrantes em um seminário realizado em Bogotá.

O intento de opor os conceitos de “técnica” e “política”, rebaixando assim o entendimento da política como prática apartada das relações humanas e intelectuais, também é uma marca presente no texto, conforme demonstra o trecho abaixo:

Mesmo em cursos considerados técnicos, como o de arquitetura, a política tem predominado. O urbanista Frederico Flósculo, há dezenove anos professor da UnB, acusa a atual direção de persegui-lo e agir para que seus projetos de pesquisa sejam sistematicamente rejeitados.

O sentido mais significativo constituído pela reportagem, porém – e que alinhava todos os retalhos de preconceitos e bravatas panfletárias da matéria, expondo seu objetivo central – é o produzido pelo uso da palavra “Madraçal” (nome utilizado para designar as escolas muçulmanas), que na matéria tem seu significado ocultado.

Em síntese, a imagem induzida ao longo do texto arbitrário e parcial propõe que, a exemplo das escolas supostamente doutrinárias dos terroristas árabes, a presença de petistas e militantes do movimento negro na UnB representa uma ameaça à sociedade e à democracia.

O recurso da manipulação de imagens também é usado para sustentar a tese defendida pela revista. A principal fotografia da reportagem refere-se a um protesto promovido por alunos para exigir o afastamento do reitor anterior, Timothy Muholand – mas a legenda propõe que se trata de uma manifestação realizada por docentes contra a atual gestão.

Na perspectiva da Análise do Discurso, é possível identificar, ainda, a falta de polifonia – ou a diversidade de enunciados produzidos pelas fontes ouvidas no texto analisado. O simples mapeamento de locutores e enunciados explicita que estes filiam-se aos mesmos interesses de enunciação. Das onze fontes utilizadas, dez são convergentes, enquanto apenas uma (a do próprio reitor José Geraldo) apresenta alteridade opinativa – em apenas uma frase e construída de maneira propositalmente jocosa.

O reitor da UnB nada vê de extraordinário. “Ninguém tem espaço sem esforço. É preciso analisar se não são os professores que, por falta de competência, perderam visibilidade. A Universidade de Brasília nunca foi tão aberta”, afirma José Geraldo.

Cabe destacar que nenhum aluno (notadamente o principal beneficiário da Universidade e de suas políticas) é entrevistado, nem é feita nenhuma referência à condução das aulas na UnB – anulando por completo qualquer possibilidade de reconhecimento do texto como peça jornalística.

Conclusão

Um modelo, acrescente-se, falido do ponto de vista histórico e equivocado do ponto de vista filosófico. Está-se falando, evidentemente, do marxismo. Falido porque levou à instauração de regimes totalitários que implodiram social, política e economicamente. Equivocado porque, embora se apresente como ciência e ponto final da filosofia, nada mais é do que messianismo. De fato, o marxismo não passa de uma religião que, como todas as outras, manipula os dados da realidade a partir de pressupostos não verificáveis empiricamente. E, assim também como as religiões, rejeita violentamente a diferença. (WEINBERG: 2004, p. 49).

Com graus diversos de gradação adjetiva, os meios de comunicação da grande imprensa televisiva, radiofônica e escrita há tempos associam os trabalhadores dos movimentos sociais à condição de baderneiros, vagabundos etc. Dada a rapidez com que a grande imprensa local teceu as arbitrárias associações entre ação do MST e terrorismo internacional, não seria, portanto, infundada a hipótese de que a imprensa tenha pautado o tema no parlamento em 2004 – inclusive porque, no Brasil, parte da elite está calcada na estrutura de poder que articula concentração da terra, monopólio dos meios de comunicação de massa, poder político nas diversas instâncias do parlamento brasileiro e capital transnacional.

Não seria, portanto, infundada também a hipótese de que a retroalimentação política e ideológica da referida estrutura de pode gera novas e difusas investidas contrárias aos avanços das lutas populares na esfera da educação, além das já existentes, como a contestação judicial contra a política de ação afirmativa de cotas para negros e afro-descendentes nas universidades públicas brasileiras, protagonizada pelo senador Demóstenes Torres, do ex-PFL, atual Partido Democrata.

Outra percepção proporcionada pela análise é a de que a mudança de foco da abordagem da revista, do MST para a UnB, mantendo o mesmo parâmetro de comparação, indica também uma provável opção tática pela invisibilização dos movimentos sociais do campo. De inimigos número 1, passaram a ser ignorados sistematicamente, ao mesmo tempo que a democratização das estruturas engessadas das universidades públicas passaram a ser vistas como ameaça pela direita brasileira, na medida em que não apenas os quadros da elite serão por elas formados, conforme a política de direito como privilégio de classe até então vigente.

É possível, finalmente, a partir da constatação de Costa, relacionar a derrota do projeto estadunidense com a degradação do jornalismo conservador brasileiro, que assumiu práticas golpistas – a exemplo do recente episódio envolvendo o político Zé Dirceu.

Às vésperas do décimo aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001, a cotação média das ações nas bolsas dos Estados Unidos, segundo o índice S & P 500, é 39% inferior à do seu pico em 2000, descontada a inflação. A taxa de desemprego aumentou de 3,9% para 9,1% enquanto o preço do barril do petróleo triplicou. No mesmo período, a participação da economia estadunidense no produto mundial caiu de 30,8% para perto de 23,5%, seu endividamento bruto cresceu de 57,6% para 96, 8% e o líquido de 34,7% para 69%.

Pela primeira vez, os títulos de dívida de Tio Sam perderam sua classificação AAA. A Nasa, que por cinqüenta anos foi vitrine da liderança tecnológica dos EUA, encerrou seu programa de vôos tripulados e passou a depender da agência russa para enviar astronautas ao espaço. O serviço estadunidense de correios, outro tradicional símbolo de excelência, está a ponto de falir. (COSTA: 2011, P. 36).

É procedimento corrente da classe que detém o poder hegemônico lançar uso da força, ou de meios não democráticos, quando a disputa de ideias, o domínio pelo consentimento, já não empilha sucessivas vitórias e começa a lograr derrotas emblemáticas. Papel semelhante cumpriu a imprensa brasileira no desfecho do golpe militar-empresarial de 1964: colaborou para a instauração e difusão da opinião de que regia no país uma situação de desgoverno e instabilidade caótica, para depois, em nome da democracia, dar respaldo para a ação armada ditatorial de duas décadas, com a qual se beneficiou e se fortaleceu a tal ponto que ainda hoje consegue resistir à instauração de conselhos sociais da mídia, como existem na maioria dos países democráticos desenvolvidos.

Zizek (2011) aponta para a semelhança de linguagem entre os discursos do ex- presidente Bush para o povo estadunidense no pós-11 de setembro e os posteriores ao colapso financeiro – evocando a ameaça ao “American way of life”.

Doze anos antes do 11 de Setembro, em 9 de novembro de 1989, o Muro de Berlim caiu. Esse evento parecia anunciar o início dos “felizes anos 90”, a utopia do “fim da história” de Fukuyama, a crença de que a democracia liberal estava logo ali na esquina e os obstáculos a esse final feliz hollywoodiano eram apenas empíricos e contingentes (bolsões localizados de resistência cujos líderes ainda não haviam entendido que seu tempo acabara). Por sua vez, o 11 de Setembro simbolizou o fim do período clintonista e anunciou uma época em que vimos novos muros surgir por toda parte: entre Israel e Jordânia, em torno da União Europeia, na fronteira entre os Estados Unidos e México e até no interior de Estados-nações.

No Brasil, conforme apontamos, diante da falência da missão civilizatória do capital, cabe ao poder hegemônico atacar os flancos que ameaçam democratizar radicalmente a estrutura de poder do país. Por isso, qualquer medida com respaldo do Estado que ameace reparar o trauma da escravidão para a população negra, que reconheça o papel do Estado como protagonista da segregação racial, pode impactar diretamente a vida de metade da população brasileira (negra e ou afro-descendente), o que por óbvio teria ressonância sobre a outra metade. Daí parte da animosidade do ataque contra a UnB, que se soma também ao caráter progressista não apenas de seu reitor atual – chamado desrespeitosamente de “Zé do MST” em assembléias dos professores por um docente de ultra-direita, com anuência de parte dos presentes – mas de muitos departamentos, faculdades e institutos, como a Geografia, a Faculdade de Educação, a Antropologia, o curso de Serviços Sociais, a Faculdade de Saúde, a Faculdade UnB Planaltina, que desenvolvem projetos de pesquisa, programas de extensão, ou cursos permanentes voltados para questões de interesse das populações do campo, quilombolas, assentados da reforma agrária, ribeirinhos, e para diversas etnias da população indígena. Em síntese, na manobra arbitrária da revista Veja, o preconceito contra os mulçumanos e suas escolas se reverte contra os excluídos de sempre da democracia e do progresso brasileiro.

Referências bibliográficas:

COSTA, Antonio Luiz M. C. O erro do milênio. In revista Carta Capital: ano XVII, nº 663, 14 de setembro de 2011.

MELLO, Maria. O discurso que Vale: a cobertura hegemônica do jornal O Globo das ações do MST na Companhia Vale. Monografia de conclusão de curso de Jornalismo defendida no Centro Universitário de Brasília em junho de 2009.

RIBEIRO, Gustavo. Madraçal no Planalto. In Revista Veja, 6 julho de 2011, pgs. 111-116.

VILLAS BÔAS, Rafael Litvin. Terrorismo à brasileira: a retórica da vez da classe dominante contra o MST. In Revista Nera. Unesp, 2007.

WEINBERG, Mônica. Madraçais do MST. In Revista Veja, edição 1870, ano 37, nº 36, 08 de setembro de 2004, pgs. 46-49.

ZIZEK, Slavoj. Primeiro como tragédia, depois como farsa. São Paulo: Boitempo, 2011.

*****

[1] Jornalistas, pesquisadores do grupo de pesquisa Modos de produção e antagonismos sociais, sediado na Faculdade UnB Planaltina. Maria Mello é assessora de comunicação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Rafael Villas Bôas é professor doutor do curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade de Brasília.

[2] Os meios de comunicação da grande imprensa têm como regra absoluta sempre substituir o termo “ocupação” por “invasão”, para transmitir a idéia de que se trata de uma ação de bandidos, que pode se estender para todo o país, para as propriedades da cidade, para as propriedades produtivas, etc. O objetivo é gerar cumplicidade com o ponto de vista conservador pelo apelo ao pânico generalizado. Cabe ressaltar que as ilegítimas invasões dos EUA em diversos países pobres do mundo, em geral acompanhadas de brutais massacres, são chamadas pelos mesmos meios de “ocupação”.

[3] PL 7485/06: Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei n° 7.170, de 14 de dezembro de 1983, para prever o ato terrorista de quem invade propriedade alheia com o fim de pressionar o governo.

Pesquisa comprova: mídia demoniza o MST

mariamello — Fri, 19 Aug 2011 18:08:45 +0000

O Intervozes publica pesquisa que analisa a cobertura da mídia sobre o MST durante a CPMI de 2010; lançamento será dia 24, em Brasília

Coletivo Intervozes

Uso de termos negativos, pouca relevância dada às bandeiras do Movimento e exclusão do MST como fonte. O que já era percebido pelos movimentos sociais agora foi comprovado em pesquisa que analisou cerca de 300 matérias sobre o MST em TV, jornal impresso e revistas. O resultado desse trabalho será lançado na quarta-feira, dia 24, às 19h, na Tenda Cultural do Acampamento Nacional da Via Campesina (Estacionamento do Ginásio Nilson Nelson), em Brasília.

O relatório, intitulado “Vozes Silenciadas”, analisou as matérias que citaram o MST em três jornais de circulação nacional (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo); três revistas também de circulação nacional (Veja, Época e Carta Capital); e os dois telejornais de maior audiência no Brasil: Jornal Nacional, da Rede Globo, e Jornal da Record. O período pesquisado foi de 10 de fevereiro a 17 de julho, duração das investigações de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o MST.

O lançamento contará com a presença de Mônica Morão, professora da UFC e responsável pela pesquisa, de Leandro Fortes, jornalista da revista Carta Capital, e da Coordenação do MST. O relatório foi realizado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert e da Federação do Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT).

O estudo

MST é retratado como violento e suas bandeiras recebem pouco destaque. A pesquisa concluiu que o movimento, na maioria dos casos, não era central nas matérias que o citam. O tema predominante foi as eleições (97 inserções), com uma grande diferença em relação ao segundo lugar, o Abril Vermelho (42 inserções). A CPMI foi tema apenas de oito matérias (ou 2,6% do total). Nas matérias sobre eleições, o MST não apareceu nos debates sobre políticas agrárias, mas sim como ator social mencionado de forma negativa pelos dois principais candidatos do pleito nacional. O Movimento aparece em segundo lugar no ranking de fontes ouvidas (em primeiro lugar estão matérias que não ouvem nenhuma fonte). Porém, essa colocação representa apenas 57 ocorrências num universo de 301 matérias.

Quase 60% das matérias utilizaram termos negativos para se referir ao MST e suas ações. O termo que predominou foi “invasão” e seus derivados, como “invasores” ou o verbo “invadir” em suas diferentes flexões. Ao todo, foram usados 192 termos negativos diferentes, entre expressões que procuram qualificar o próprio MST ou suas ações.

A maioria dos textos do universo pesquisado cita atos violentos, o que significa que a mídia faz uma ligação direta entre o Movimento e a violência. Não bastasse essa evidência, dentre as inserções que citam violência, quase a totalidade (42,5% do total de matérias) coloca o MST apenas como autor.

SERVIÇO

Lançamento do relatório “Vozes Silenciadas – A cobertura da mídia sobre o MST durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”

Data: 24/08/2011

Horário: 19h

Local: Tenda Cultural do Acampamento Nacional da Via Campesina (Estacionamento do Ginásio Nilson Nelson) – Brasília/DF.

Mais informações: Gésio Passos – 61 3341-3637 – comunicacao@intervozes.org.br

Silvio Tendler lança documentário sobre agrotóxicos em Brasília

mariamello — Wed, 17 Aug 2011 18:27:53 +0000

O Comitê do Distrito Federal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida lança na próxima segunda-feira (22/8), em Brasília, o novo documentário do cineasta Silvio Tendler, O veneno está na mesa.

O filme trata dos riscos do emprego de agrotóxicos na agricultura e como este modelo beneficia as grandes transnacionais do veneno em detrimento da saúde da população (veja sinopse abaixo).

“O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões”, afirma Tendler.

Depois da exibição gratuita do filme (com duração de 50 minutos), haverá debate com a participação do cineasta.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos

O Comitê do Distrito Federal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos foi lançado em abril deste ano, por um conjunto de mais de 30 organizações que envolvem movimentos sociais (do campo e da cidade), sindicatos, pastorais, organizações ambientalistas e ligadas a área da saúde, entre outras.

Organizada nacionalmente, a Campanha tem como objetivo denunciar e alertar a sociedade para aos prejuízos causados pelo uso de agrotóxicos e aos mesmo tempo construir iniciativas que possam inclusive do ponto de vista jurídico, construir barreiras ao seu uso.

A Campanha também pretende anunciar para a sociedade as diversas iniciativas já existentes no campo da produção de alimentos saudáveis, proporcionando condições para que a sociedade possa se colocar contra o atual modelo agrícola, que por sua vez não se preocupa com a saúde das pessoas e muito menos com o meio ambiente.

Sinopse

O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública. O perigo é tanto para os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto para os cidadãos, que consomem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais que fabricam os agrotóxicos. A ideia do filme é mostrar à população como estamos nos alimentando mal e perigosamente, por conta de um modelo agrário perverso, baseado no agronegócio.

Serviço:

Data: Dia 22/8, às 19h

Local: Museu Nacional da República - ao lado da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília

Entrada franca

Folha baba ódio contra o MST e a reforma agrária

mariamello — Wed, 10 Aug 2011 01:37:44 +0000

Por Altamiro Borges

A mídia burguesa nunca gostou dos movimentos sociais. Ou omite suas lutas ou as criminaliza. Quando eclode uma greve, ela fala em congestionamento do trânsito – jogando a sociedade contra os grevistas. Ocorre um ato ou passeata popular e ela sataniza os manifestantes. O MST, um dos principais movimentos sociais brasileiros, é um dos alvos prediletos desta manipulação midiática.

A torcida histérica

Prova deste ódio de classe foi o editorial da Folha de domingo (7) contra os sem terra. Os adjetivos são raivosos, hidrófobos. Com base em dados sobre a redução do número de acampados, o jornalão da famiglia Frias atira: “Nos termos do vocabulário leninista que alimenta o delírio autoritário de seus líderes, é possível dizer que a ‘vanguarda de luta’ do MST corre risco de fenecer”.

Para o jornal, o MST é “o arauto de uma utopia regressiva, inimigo do agronegócio e da geração de riquezas no campo” e estaria em “declínio político” por se opor ao “progresso” capitalista. Não há uma palavra contra a concentração de terras no país, contra o trabalho escravo ou contra o uso de jagunços pelo latifúndio. A torcida pela extinção do MST é explícita, quase histérica:

Um jornal decadente, decrépito

“Em marcha inexorável, o movimento encolhe. Reverte ao núcleo do que nunca deixou de ser: um grupo de cristãos de esquerda adepto de ações criminosas, como invasão e destruição de propriedades, e hábil na mobilização de excluídos para exercer pressão sobre o Estado e extorquir-lhe os recursos – desapropriações e verbas – que mantêm o movimento artificialmente vivo”.

Depois a Folha ainda afirma que é um jornal “plural e independente”. Porta-voz dos ruralistas e da direita golpista, o jornalão deveria ficar preocupado com o seu “declínio inexorável” – expresso na queda das suas tiragens de quase 1 milhão de exemplares nos anos 1980 para menos de 300 mil nos dias atuais. Ela sim representa a “utopia regressiva” do deus-mercado.

Estudo aponta que investimentos do MDA andam a passos de tartaruga

mariamello — Tue, 09 Aug 2011 11:29:42 +0000

Da Página do MST

A Ong Contas Abertas acaba de divulgar o balanço das execuções do orçamento referentes aos investimentos do governo federal em 2011 (veja aqui o estudo).

Entre janeiro e julho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário executou apenas R$ 256 milhões, o que representa 24,5% do total previsto para o ano.

Ou seja, mais da metade do ano já passou e os gastos do MDA não passaram de 1/4 do orçamento disponível.

Clique aqui para fazer o download da tabela completa

Os investimentos realizados caíram 27% em relação ao mesmo período em 2010, quando o investimento foi de R$ 351 milhões.

Um levantamento inédito produzido a pedido de CartaCapital pelo Instituto Socioeconômico (Inesc), especializado no tema, revelou também que os gastos efetivos com distribuição de terra declinaram no segundo mandato do governo Lula – e continuam a cair nos primeiros meses de Dilma Rousseff.

Cansei. Agora, sou Agro

mariamello — Fri, 29 Jul 2011 13:03:34 +0000

Do Blog do Sakamoto

Empresas e entidades ligadas ao agronegócio lançaram, semana passada, uma grande campanha de mídia para tentar reverter a imagem negativa do setor, contando com atores como Lima Duarte e Giovana Antonelli. O Movimento de Valorização do Agronegócio Brasileiro – Sou Agro envolve também a produção de notícias e o desenvolvimento de pesquisas. A verdade é que, para mudar a imagem do agronegócio, que não vai lá muito bem com os recentes assassinatos de trabalhadores rurais, a tratorada sobre o Código Florestal, o trabalho escravo velho de guerra, noves fora os problemas de sempre, vai ser necessário uma campanha muito longa.

Quando o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros (lembram do “Cansei”?), organizado pela OAB-SP e parte rechonchuda da elite brasileira, foi lançado tive a mesma sensação estranha que estou tendo agora com o Sou Agro. A de que soa como algo que quer fazer com que você defenda interesses específicos pensando lutar pelo interesse nacional, passando por cima de algumas verdades. Que, muito provavelmente, não estarão na boca do Lima e da Giovana.

O Brasil não conseguiu garantir padrões mínimos de qualidade de vida aos seus trabalhadores rurais, principalmente aqueles em atividades vinculadas ao agronegócio monocultor e exportador em área de expansão da fronteira agrícola. Ocorrências de trabalho escravo, infantil e degradante, superexploração do trabalho, remuneração insuficiente para as necessidades básicas são registradas com freqüência. Prisões, ameaças de morte e assassinatos de lideranças rurais e membros de movimentos sociais que reagem a esse quadro também são constantes e ocorrem quase semanalmente. A estrutura fundiária extremamente concentrada também funciona como uma política de reserva de mão-de-obra, garantindo sempre disponibilidade e baixo custo da força de trabalho para as grandes propriedades rurais.

Parte do agronegócio brasileiro ainda não consegue operar com práticas sustentáveis, fazendo com que o meio ambiente sofra as conseqüências do desmatamento ilegal, da contaminação por agrotóxicos, do assoreamento e poluição de cursos d’água, entre outros. Da mesma forma, para a ampliação da área cultivável ou no intento de viabilizar grandes projetos há um histórico de expulsão de comunidades tradicionais, sejam elas de ribeirinhos, caiçaras, quilombolas ou indígenas, que ficou mais intensa com a colonização agressiva da região amazônica a partir da década de 70. Esse tipo de ação tem sido sistematicamente denunciado pelos movimentos sociais brasileiros às organizações internacionais – Belo Monte que o diga.

Mesmo se fossem fechadas as fronteiras agrícolas da Amazônia e do Cerrado – hoje abertas e em franca expansão – o país ainda teria uma das maiores áreas cultiváveis do planeta. Da mesma forma, seu clima (diverso, entre o temperado e o tropical, o que garante um vasto leque de produtos), relevo (grandes extensões de planícies e planaltos), disponibilidade de água e um ciclo de chuvas relativamente regular na maior parte do ano garantem excelentes condições de produção.   Além disso, o Brasil é um dos países mais populosos do planeta, com mais de 180 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 10% trabalham no campo. Há mão-de-obra disponível, o que garante o desenvolvimento e a ampliação das atividades sem depender de migração externa ou de um choque de mecanização, como acontece com a União Européia ou os Estados Unidos.

O país possui uma legislação trabalhista que, se fosse seguida corretamente, seria capaz de resolver boa parte dos problemas sociais que ocorrem nessas propriedades rurais. Ela incomoda o capital e prova disso são as fortes pressões de empregadores por uma reforma que diminua os gastos com os direitos trabalhistas.  O que existe efetivamente é um descompasso entre o que prevê a lei e a realidade no campo. Na busca por aumentar sua faixa de lucros e seu poder de concorrência no mercado nacional e internacional, parte dos agricultores descumpre o que está previsto na legislação e explora os trabalhadores, em intensidades e formas diferentes. Ficam com parte dessa expropriação e transferem a maior fatia para: a) a indústria, b) comerciantes de commodities de outros países e c) o sistema bancário brasileiro e internacional – que financia a produção.   Os casos de exploração mais leves são mais freqüentes e dizem respeito ao pagamento de baixos salários e à manutenção de condições que colocam em risco a saúde do trabalhador. Do outro lado, as ocorrências mais graves estão na utilização de mão-de-obra escrava.

Como os casos “mais leves” de desrespeito ao trabalhador são mais freqüentes, eles passam despercebidos na mídia, preteridos em detrimento à gravidade do trabalho escravo e infantil, que ocorrem em menor número. Também não é interesse de algumas empresas de comunicação em discutir aumentos de salários no campo, uma vez que é freqüente a propriedade de TVs, jornais e rádios por grupos familiares do agronegócio. Já os assassinatos de trabalhadores rurais são vistos como “baixas de conflito”, inseridos em um discurso de que a defesa da propriedade privada predispõe e justifica o uso da força. Segundo esse discurso, é comum o progresso ter as suas vítimas.

A força política dos proprietários rurais continua sendo um entrave para a mudança dessa estrutura. Há uma laissez-faire no campo. O detentor da terra na Amazônia, por exemplo, muitas vezes exerce o poder político local, seja através de influência econômica, seja através da força física. O limite entre as esferas pública e privada se rompe. Há no Congresso Nacional um influente grupo de parlamentares que defende os interesses das grandes empresas rurais, a chamada “bancada ruralista”. Infelizmente, esses deputados e senadores têm inviabilizado a aprovação de leis importantes que poderiam ajudar efetivar os direitos dos trabalhados do campo – como a que prevê o confisco das terras em que trabalho escravo seja encontrado. Temem que isso afete os seus principais eleitores.

É necessário acelerar a efetivação dos direitos dos trabalhadores e alterar a estrutura agrária brasileira. A tarefa é árdua, tendo em vista as razões expostas anteriormente, e passa também por mudanças políticas e econômicas que, certamente, irão incomodar as elites rurais, industriais, comerciais e financeiras, tanto do Brasil como do exterior, que lucram com esse sistema.

Infelizmente, a forma como vem sendo feito o desenvolvimento da agricultura brasileira, principalmente em regiões de expansão agrícola na Amazônia e no Cerrado, tem trazido crescimento econômico, mas não bem-estar social. Apesar do nível de consciência do trabalhador rural ter aumentado significativamente nos últimos anos, o que é pré-condição para que ele se torne um protagonista social, a mobilização ainda é insuficiente para uma mudança radical na estrutura de concentração econômica no campo. O governo Lula esteve aberto ao diálogo com grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas frustrou expectativas por não tomar decisões que alterariam o statuo quo no campo. Pelo contrário, reforçou-o. Uma delas seria dar, pelo menos, o mesmo apoio garantido ao latifúndio para a pequena propriedade, considerando que a sua produtividade é comparável ou maior, ao passo que a degradação do meio ambiente e da força de trabalho são maiores na grande propriedade. Ressalte-se que apesar das grandes fazendas ficarem com a maior fatia do bolo do financiamento público, as pequenas propriedades é que empregam 80% da mão-de-obra no campo, produzem a maior parte dos alimentos consumidos pela população brasileira.

Ou seja, seria necessário um enfrentamento político e econômico contra as condições que garantem a exploração do trabalhador e do meio ambiente. Fato que, até a vista alcança, permanece distante.

Pela primeira vez, acusado de matar sem terra é condenado por um Júri

mariamello — Thu, 28 Jul 2011 18:31:44 +0000

Da Radioagência NP

O Tribunal do Júri considerou Jair Firmino Borracha culpado pelo assassinato do trabalhador rural Eduardo Anghinoni, irmão de uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O réu foi condenado a 15 anos de prisão, mas poderá recorrer da decisão e responder em liberdade. O crime ocorreu em 1999, no município de Querência do Norte (PR).

Borracha é o primeiro acusado pela morte de um sem terra a ser condenado por um Júri. As provas e os depoimentos apresentados no julgamento reforçaram a hipótese da existência de uma organização criminosa que atuava contra os defensores da reforma agrária no Paraná.

Familiares da vítima lembraram que apenas um dos pistoleiros foi condenado. Ainda não se sabe quem são os mandantes ou quem financiava as perseguições, torturas e assassinatos ocorridos na época do crime. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1995 e 2000, 16 trabalhadores rurais foram assassinados no Paraná. Além disso, houve 31 tentativas de homicídio, sete casos de tortura e 322 feridos.

Em agosto de 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não punir autoridades que grampearam ilegalmente associações de trabalhadores rurais ligadas ao MST. O Estado foi condenado a reabrir as investigações e reparar as vítimas pelos danos morais e materiais sofridos.

Ausência do poder público ronda assentamento onde extrativistas foram mortos no PA

mariamello — Mon, 18 Jul 2011 13:28:44 +0000

Por Gisele Barbieri

O clima no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, é de abandono. Essa foi a sensação dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), no início da semana passada, durante reunião da Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as investigações de mortes em conflitos de terras na Amazônia. Em maio deste ano, os lideres extrativistas José Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram executados a tiros no assentamento. A Comissão foi até o local ouvir os agricultores sobre a situação. Randolfe é relator da Comissão, presidida pela senadora Vanessa Grazziotin.

A suspeita é de que o crime tenha sido uma “queima de arquivo”, já que o casal lutava em defesa da floresta, o que desagradava muitos madeireiros da região. A luta do casal é a mesma das mais de 400 famílias que vivem no assentamento, porém com a falta de atenção do poder público, esses agricultores se sentem esquecidos pelos governos que só conseguem estar na área quando ocorrem casos de violência como esse. Além disso, muitas vezes precisam recorrer à venda de madeira para conseguir dinheiro.

De um lado, a juventude do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Nova Ipixuna, Eduardo Rodrigues da Silva. Do outro, os cabelos brancos do presidente da Associação do Assentamento Praialta/Piranheira (APAEP), Osmar Cruz Lima. Ambos também são ameaçados de morte e fazem duras criticam ao poder público, o que traduz a revolta e a longa espera deles por soluções dos governos municipal, estadual e federal. “Se não houver intervenção do Estado aqui, vai morrer mais trabalhadores e não serão apenas assassinados, será de fome”, diz seu Osmar.

Eles não conseguem sobreviver da produção de alimentos. Faltam estradas que facilitem o escoamento da produção de derivados da castanha e do açaí. As crianças não encontram escolas próximas ao assentamento e muito menos atendimentos em saúde. Marabá, que é o município mais próximo, fica a 120 quilômetros de distância.

Derrubada da Floresta é alternativa

O desmatamento ilegal se torna a alternativa para sobreviver diante de tantas dificuldades. Os agricultores derrubam a floresta e vendem a madeira para serrarias e carvoarias da região. Eles confessam desconhecer a legislação ambiental, reclamam da falta de assistência técnica e nenhuma das famílias que vivem na área, de 22 mil hectares, possui licenciamento ambiental. Com isso, o Incra afirma que 40% da área do assentamento já foi desmatada.

Grande parte deles acumula multas por desmate ilegal que chegam a R$ 80 mil, emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Nós queremos a permanência da floresta em pé. Porém precisamos de condições para viver e produzir, por meio do extrativismo e da agricultura familiar. É por isso que precisamos de segurança, além da presença do governo estadual e federal com políticas públicas voltadas para essa região. Como nós agricultores pagaremos multas nesse valor”, disse Eduardo Rodrigues Silva.

“O que se percebe é que existe uma forte intenção dos trabalhadores em ter uma produção sustentável, porém há uma completa ausência do poder público para incentivar a preservação da floresta”, ressalta Randolfe Rodrigues.

A morte de José Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo ainda é sentida pelos moradores e eles deixam claro que a causa de tantas mortes de defensores da floresta é a consequência do abandono e da impunidade. “Esses assassinatos crucificam o nosso município, isso não pode acontecer precisamos viver com segurança e dignidade, essa solução se arrasta por anos”, diz Neide Jabor, outra moradora do assentamento.

Ela lamenta que crimes como esse se configurem na única chance de estar tão próximo do poder público. Por essa razão, a reunião com a presença dos senadores, representantes da OAB, do governo do estado, Incra, MDA e polícia civil estadual, que era para investigar questões referentes a morte dos dois extrativistas, tornou-se um encontro de desabafo.

Um documento com a síntese de todas essas reivindicações foi entregue à Comissão de senadores. Para Randolfe, com essas informações é preciso agir. Ele irá concluir o relatório até o final de agosto.

“Essa comissão tem dois objetivos. Um deles é acompanhar investigações, garantindo que os culpados respondam pelo crime. O outro é ouvir esses agricultores, fazer um diagnóstico da situação e apresentar esse relato ao Ministério da Justiça e a presidente da república”, lembra Randolfe.

Inquérito- o inquérito da morte dos dois agricultores será concluído no dia 24 deste mês, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino de Sousa. O delegado acompanhou a Comissão do senado na reunião no assentamento Praialta. De acordo com ele, mais de 60 pessoas foram ouvidas e já há indiciados como executores e mandante do crime. Os nomes ainda não podem ser divulgados porque o inquérito corre em segredo de justiça. O delegado José Humberto de Melo Júnior, diretor da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), de Marabá, está à frente das investigações.

Kátia Abreu e a obsessão pela presidência

reformaagraria1 — Thu, 30 Jun 2011 04:10:39 +0000

Do Blog da Reforma Agrária

A latifundiária Kátia Abreu parece ter um apego doentio, uma obsessão sem limites e um impulso descontrolado à presidência de toda e qualquer entidade.

Na semana passada, a senadora tomou posse na presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET). (foto acima) Ficará no cargo no mínimo até 2014 .

Não podemos esquecer que ela ocupa desde 2008 a presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além do conselho deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A presidência da FAET já foi ocupada por Kátia Abreu entre 1995 e 2005. Foram 1, 2, 3… 10 anos no cargo.

No ano passado, ela queria que queria a vaga de vice-presidente na chapa do candidato tucano José Serra (PSDB). Dessa forma, teria a oportunidade de ocupar a Presidência do Brasil na ausência do titular…

Kátia Abreu saiu do DEM (será que não quiseram deixá-la presidir o partido?) e deve ocupar a presidência do PSD, a nova agremiação criada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Ricardo Teixeira, que ocupa a presidência da CBF desde 1989, parece que encontrou alguém à altura para disputar o cargo.

José Sarney, presidente do Senado pela quarta vez, não pode dormir no ponto para não perder o posto para a senadora…

Eita apego pela presidência de tudo!

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil

reformaagraria1 — Thu, 23 Jun 2011 00:23:46 +0000

Por Igor Felippe Santos
Da Página do MST

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.

Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.