Gerson Teixeira: agravamento da concentração das terras

Adicionar comentário
Publicado em 22 de junho de 2011 — por reformaagraria1
Category (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio

Por Gerson Teixeira
Ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma
Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT


Desde as suas origens, notadamente com o regime de sesmarias e com a Lei de Terras de setembro de 1850, a concentração da propriedade fundiária no Brasil foi ampliada e consolidada como marca ao que parece indissolúvel da nossa história. Tanto que o século XXI iniciou com a notícia do IBGE sobre a imutabilidade, nos vinte anos até 2006, dos níveis da concentração da terra no país, conforme apurado pelo último Censo Agropecuário.

Os fatores relacionados à frouxidão dos controles e dos marcos regulatórios sobre o acesso à terra representam o padrão institucional brasileiro graças ao qual foram se constituindo e consolidando a assimetria e demais anomalias na estrutura de posse e uso da terra no Brasil.

Graças a essa marca, fruto da forte influência política das classes dos grandes proprietários rurais, se mantém no Brasil o anacronismo das Leis e normas brasileiras pelo qual são admitidas permissividades descabidas a exemplo da possibilidade concreta do acesso sem limites à propriedade fundiária. Isto, em que pese aparentes vedações ou limites presentes na Constituição de 1988. Contudo, originariamente sem eficácia ou não implementadas.

No primeiro caso, por conta dos efeitos de outros dispositivos conflitantes no próprio Estatuto Federal, ou por reinterpretações judiciais; no segundo, por razões até grotescas. Dentre estas, cite-se o discurso utilizado para justificar o não cumprimento do art. 51, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (C.F/1988), vinculado ao disposto no art. 49, XVII, da CF de 1988, que fixa a aprovação prévia pelo Congresso Nacional, da alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares. Pelo referido dispositivo foi definida a revisão,

“..pelo Congresso Nacional, através de Comissão mista, nos três anos a contar da data da promulgação da Constituição, todas as doações, vendas e concessões de terras públicas com área superior a três mil hectares, realizadas no período de 1º de janeiro de 1962 a 31 de dezembro de 1987. Instalada e executada a CPMI, a pretendida revisão, sem qualquer resultado, levou o Relator ao seguinte desabafo, no seu Relatório: “Não há, portanto, como fugir à triste conclusão com que fechamos este Relatório, qual seja, a de que, sem o necessário aparelhamento do Congresso para cumprimento de missões de tal porte, estaremos condenados ao sentimento de frustração, inevitável a todos quantos para cá vierem imbuídos pelo ideal de bem servir. ”(1)

Outra restrição legal aparente à posse ilimitada da terra no Brasil reside na condição imposta pelo art. 5º, XXIII, da Constituição. Pelo texto deste dispositivo, o direito de propriedade está condicionado ao cumprimento da função social. Todavia, o art. 185 do mesmo Estatuto Federal, na prática, revoga tal condição quando torna a propriedade produtiva imune à desapropriação. Ou seja, sendo produtiva, condição bastante fácil de caracterização no Brasil (2) , a grande propriedade pode descumprir os demais graus e requisitos para o cumprimento da função social e, ainda assim, estará imune à desapropriação (3) .

No contexto do ambiente institucional acima, o Incra, por meio das Estatísticas Cadastrais de 2010, detectou indícios de agravamento, nos últimos anos, do quadro de concentração da terra no Brasil, marcadamente na região Norte. Ou, para ser mais preciso: na Amazônia, o território de expansão do agronegócio.Essa possibilidade está retratada no confronto desses dados com os seus equivalentes de 2003.

Leia mais

Trabalhadores do campo e da cidade avaliam comunicação contra-hegemônica na blogosfera

Adicionar comentário
Publicado em 20 de junho de 2011 — por mariamello
Category Sem categoria

Maria Mello*

A abordagem estigmatizada da mídia corporativa sobre as ações do movimento sindical, que crescem na medida em que o país se desenvolve economicamente, e do movimento social, com destaque negativo para as ações organizadas em torno da luta por reforma agrária, alerta a classe trabalhadora para a urgência do avanço na consolidação de formas de comunicação próprias, que encontram cada vez mais espaço e respaldo na blogosfera.

A oficina autogestionada que uniu os debates sobre sindicalismo na era da internet e perspectivas de comunicação no âmbito da reforma agrária, realizada no último sábado (18/6), durante o 2o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasília, apontou a necessidade de produção de conteúdo e da apropriação de novas ferramentas de comunicação frente à cobertura hegemônica da mídia convencional sobre as agendas das organizações.

Guilherme Delgado, pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e colunista do informativo digital Correio da Cidadania, apresentou aos participantes aspectos da questão agrária no país e relacionou a marginalização da atuação dos movimentos sociais de luta por reforma agrária na mídia à opção dos governos recentes pelo modelo do agronegócio, caracterizado pela tríade concentração fundiária, foco em cadeias agroindustriais  e produção de matérias-primas voltadas à exportação. Para ele, o modelo do agronegócio não é uma ação singular, mas integra o pacto de economia política que envolve a primarização do comércio exterior “com total adesão e aderência” da política financeira do Estado brasileiro.

“A reforma agrária está à margem da agenda política, embora a questão agrária tenha se agravado nos últimos anos por conta de exacerbada prioridade ao agronegócio. Verifico que alguns temas que estão bombando na agenda política nacional, como o Código Florestal, muitas vezes são abordados sem explicação mais adensada por parte da mídia”, aponta.  “Há vários elementos novos na questão agrária, mas infelizmente esse conjunto de novos conflitos não está devidamente assimilado no mundo da representação política e nos meios de comunicação”.

Na avaliação do jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna (www.rodrigovianna.com.br), que também participou da atividade, o movimento sindical vem avançando na utilização de novas ferramentas de comunicação.  Ele destacou o incentivo que os sindicatos têm dado às iniciativas de comunicação contra-hegemônicas, principalmente na internet. “Como os sindicatos não se veem representados pela mídia tradicional, começam  a investir em parcerias desse tipo. Este encontro, por exemplo, tem bastante apoio de organizações de trabalhadores”.

O distanciamento entre os profissionais de comunicação da grande mídia e o movimento sindical pode originar o ocultamento e o enviesamento das lutas, avalia Vianna. “O jornalista é um dos profissionais com menor índice de sindicalização no Brasil, fruto da influência do discurso liberal dos anos 90. A estigmatização é enorme, e talvez só não seja maior do que a feita em relação aos movimentos de luta pela reforma agrária”. Ao tocar nesse ponto, Vianna comentou ainda como se dá a orientação editorial na chamada “grande imprensa” quando os assuntos estão relacionados aos movimentos de luta pela terra. “As organizações de comunicação usam o termo invasão de terra, em lugar de ocupação, como forma de criminalizar. Eles também obrigam o jornalista a substituir o termo ‘liderança’ do movimento, tido como positivo, pelo termo ‘chefe’ do movimento, em tom pejorativo”, exemplificou.

Agrotóxicos: “Extrapolamos o limite do imaginável”

Atores considerados essenciais ao cenário que prioriza o modelo de expansão da produtividade comandada pelo agronegócio, os agrotóxicos crescem no país e já não preocupam apenas os agricultores que lidam diretamente com esses venenos. “Já é um problema que impacta todas as classes sociais e os consumidores nas cidades”, ressaltou Letícia Silva, gerente de normatização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A especialista falou da influência do mercado sobre as políticas de Estado de controle de agrotóxicos. “As empresas pressionaram para impedir publicação de normas técnicas, por exemplo. A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. A lentidão é enorme”, avalia.

Uma das razões, segundo a especialista, está no poder econômico alcançado por esses grupos. Nada menos do que “90% do mercado mundial de agrotóxicos, em todo o mundo, são controlados por 13 grandes empresas”, que utilizam toda sorte de expediente político para pressionar a desregulamentação do setor.

O Brasil é, atualmente, o país que mais consome agrotóxicos no mundo. “Com as proibições de algumas substâncias na China, União Europeia e EUA, vimos as curvas de importação de agrotóxicos para o Brasil aumentaram vertiginosamente. A sociedade precisa se apropriar do tema. Além da questão agrária e fundiária, o tema extrapolou o debate no campo. O leite materno está sendo contaminado. Extrapolamos os limites do imaginável”, acrescentou. Segundo Letícia, entre 2000 e 2010, a produção agrícola brasileira cresceu 20%, enquanto o uso de agrotóxicos, no mesmo período, subiu mais de 100%.

Sindicatos ampliam visibilidade na rede

Marcos Verlaine, jornalista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), acredita que a internet tem conseguido erodir o monopólio da palavra dos jornais que disputam a opinião da população brasileira. Para ele, o uso da rede por parte do movimento sindical possibilita maior visibilidade à sua atuação.  “Pelo baixo custo, é mais abrangente e mais capilar. Ampliamos o público e olhamos para essa atuação com perspectiva alvissareira”, afirmou.

Segundo Verlaine, o movimento sindical tem avançado nas lutas relacionadas a temas importantes como salário mínimo e terceirização, e a amplificação desses debates no conjunto da sociedade deve ter prioridade na estratégia das lutas. “A deturpação da mídia é cotidiana em relação ao movimento sindical. A mediação do sindicato foi fundamental para a greve dos metalúrgicos de Curitiba, por exemplo, e tratada com preconceito pelos veículos convencionais”. A ampliação do volume de informação gerada com o aumento de fontes de notícias, acredita Verlaine, também oferece mais subsídios para a tomada de decisões. “Sem imprensa, não conseguimos organizar o trabalhador”.

Desafios

Ao final das exposições, os participantes apontaram limites do formato da oficina – que, ao unir os dois temas, diminuiu o tempo para debate – e avaliaram os cenários do movimento sindical e da luta por reforma agrária na era digital a partir de seus espaços de atuação.

Para o mediador do debate, Igor Felippe dos Santos, do setor de Comunicação do MST e da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária, na atual conjuntura política e econômica, o tema da comunicação ganha centralidade tanto para o mundo do trabalho quanto na questão agrária. Ele citou as crises ambiental e alimentar, que pressionam a disputa pela terra em todo o planeta, e a necessidade de problematizar essa questão junto à sociedade, por meio de processos alternativos de comunicação. No Brasil de hoje, segundo Igor, o crescimento econômico deslocou o eixo de luta social para o campo das relações de trabalho, onde o papel dos sindicatos “ganha mais importância estratégica no enfrentamento direto do capital financeiro”.

Como tornar o conteúdo das informações divulgadas pelos sindicatos mais palatável aos jovens trabalhadores, para além da mera utilização das redes sociais? Como aglutinar e potencializar iniciativas no âmbito da luta por reforma agrária, como a Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e o blog www.reformaagraria.blog.br, para mostrar que a democratização da terra dá certo?

*Colaborou Pedro Ferreira

Encontro dos blogueiros debate Reforma Agrária

5 comentários
Publicado em 14 de junho de 2011 — por reformaagraria1
Category (5) Eu apoio a reforma agrária

Do Blog da Reforma Agrária

A Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária terá um espaço para debate no 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, na oficina “Reforma agrária, desafios e perspectivas na comunicação”, no sábado (18/6), às 14h.

O encontro acontece no Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), na SGAS 902, Bloco C. Entrada pela W5 Sul.

Participam da oficina o integrante da Direção Nacional do MST, Gilmar Mauro; o jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna, o pesquisador e professor do programa de mestrado profissionalizante em Desenvolvimento e Políticas Públicas (Ipea/Fiocruz), Guilherme Delgado, e a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, com mediação de Igor Felippe Santos, do setor de comunicação do MST e da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária.

O 2º Encontro Nacional dos Progressistas (BlogProg) acontece entre 17 e 19 de junho, em Brasília. A expectativa de organização é reunir 500 comunicadores de todo o país. (clique aqui para ver a programação)

A Reforma Agrária um tema marginal na velha mídia. Só ganha espaço quando os movimentos de trabalhadores sem-terra fazem lutas ou quando se coloca em marchas campanhas de criminalização das lutas sociais. Os assentamentos da Reforma Agrária são invisíveis. Foram assentadas 1 milhão de famílias no Brasil, de acordo com dados do Incra. Apenas 150 mil delas estão na pobreza, especialmente nos projetos mais recentes.

A vida da maior parte das famílias nos assentamentos melhorou. E muito. Os assentados que conquistaram a terra continuam na luta e conquistam também o direito à educação, trabalho e moradia digna. Esses trabalhadores ainda passam por dificuldades que todos os brasileiros e brasileiras enfrentam, mas conseguiram avançar. E precisam avançar mais. E cobram medidas do Estado para fortalecer a pequena agricultura e os assentamentos.

As cobranças vão desde a construção de escolas nos assentamentos, postos de saúde para a atenção básica, crédito para a construção de casas, investimento na produção até o desenvolvimento de novas tecnologias, de políticas de formação técnica em agroecologia e a implementação de um programa de agroindústria.

Por outro lado, o modelo do agronegócio também avança, com uma ofensiva sobre o território brasileiro, os recursos públicos e as leis que impedem a sua expansão. A violência contra os trabalhadores rurais em luta, a utilização do trabalho escravo e os números de aumento do desmatamento são temas comuns no noticiário. A utilização excessiva de agrotóxicos, que faz o Brasil o maior consumidor do mundo desse tipo de substâncias, tem gerado impactos negativos, ganhando espaço e importância na sociedade.

A disputa entre o modelo de produção do agronegócio e o modelo da pequena agricultura e da Reforma Agrária abre uma perspectiva de debates sobre o futuro da nossa agricultura e do desenvolvimento do país. Envolve diversas áreas do conhecimento, como o papel do Estado e as políticas públicas, saúde, educação, matriz de produção e tecnologia, comunicação e o papel da velha mídia.

A mesa “Reforma agrária, desafios e perspectivas na comunicação” pretende apresentar elementos para a expansão e aprofundamento dessa discussão na blogosfera.

A construção da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e a criação do blog www.reformaagraria.blog.br representaram um passo importante para a discussão da agricultura na blogosfera. Essa articulação avançou no contexto de uma grande ofensiva contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, dos ruralistas, o agronegócio e os setores conservadores, com ataques da velha mídia e a criação de uma CPMI no Congresso Nacional.

Um conjunto de comunicadores, jornalistas e blogueiros, tanto “autônomos” como ligados às lutas do movimento sindical, à defesa dos direitos humanos e à democratização da comunicação, além dos movimentos do campo, lançou essa rede para denunciar a criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra, defender a Reforma Agrária como estratégia de desenvolvimento e dar relevo aos aos problemas sociais gerados com a expansão do agronegócio.

A partir de agora, a rede precisa dar um salto à frente para romper o cerco da velha mídia para mostrar a Reforma Agrária e a pequena agricultura dão certo e são fundamentais para o desenvolvimento do meio rural, com a melhora das condições de vida dos trabalhadores rurais, a garantia dos direitos previstos na Constituição e a produção de alimentos para o povo brasileiro.

Pesquisadora aponta relação entre coronelismo midiático e agronegócio

Adicionar comentário
Publicado em 09 de junho de 2011 — por reformaagraria2
Category (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, Sem categoria

Saiu no Observatório do Direito à Comunicação.  A reportagem é de Pedro Caribé:

Dois temas emergiram na agenda nacional nos últimos dias: a lista de políticos sob posse de outorgas de radiodifusão e os embates agrários permeados pelo novo Código Florestal e assassinatos de ambientalistas no Pará. Tratados de forma separada pelo noticiário tradicional, ambos apresentam relação direta segundo a pesquisadora da Pós Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, Suzy dos Santos.

Ela cita a relação com a questão agrária como um dos caminhos para compreender como o coronelismo midiático se comporta e suas relações com o poder federal: “Essa similaridade não é coincidência. Se for olhar os bens declarados dos políticos donos de outorgas, verá que uma parcela expressiva também tem negócios rurais”.

O modo autoritário de exercer o poder dos radiodifusores e do agronegócio é exaltado por Santos: “Há um link mais complexo na questão do coronelismo que é esse do mandonismo, da histórica formação de guardas privadas e da atuação de grupos oligárquicos como poder supremo no interior do país”.

Um caso representativo para a avaliação de Suzy é o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE). Ex-ministro das Comunicações e ex-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, Eunício é radiodifusor em Corumbá, no estado de Goiás, onde declarou ter a maioria dos seus 81 imóveis rurais conforme indica o projeto Excelências da Ong Transparência Brasil.

Coronelismo e democracia

A pertinência do termo “coronelismo midiático” é defendida por Suzy a partir de uma avaliação histórica: “Se formos pensar em coronelismo como um sistema político, tal qual definido no campo da história nacional, é sistema característico de períodos de transição. O coronelismo ‘tradicional’ teve força na transição para a república e esse que chamamos de ‘eletrônico’ na transição para a democracia.”

O exemplo mais costumeiro para ilustrar este fenômeno na redemocratização esta entre 15 de março de 1985 a 05 de outubro de 1988, quando o então presidente José Sarney e o então Ministro das Comunicações Antônio Carlos Magalhães distribuíram 91 outorgas de radiodifusão diretamente a deputados e senadores constituintes. Dos 559 constituintes, 146 parlamentares, ou 26,1% do total, eram controladores de empresas prestadoras desse tipo de serviço.

A partir destas referências Suzy descreve a construção do modelo do negócio da comunicação brasileira com base na relação de intimidade entre donos de meios e poder político, em especial numa relação de clientelismo com alto grau de reciprocidade. Para ela os emergentes religiosos costumam dar continuidade a tais práticas e cita como exemplo a rede Record: “Eles usaram a mesma estratégia da Rede Globo na política, e pior, os afiliados deles não traem de jeito nenhum”.

Além dos neopentecostais, Suzy cita novas estratégias de perpetuação do fenômeno como as dos meios comerciais do eixo Rio-São Paulo nos quais os políticos associados votam nos seus interesses e atuam como uma bancada coesa.

A vitalidade dos radiodifusores nos dias atuais também é explicada pela imbricação dos papéis de patrão e cliente no atual estágio do capitalismo: “A entrada do capital internacional e a pulverização das formas de produção e distribuição de conteúdo dão um novo rumo a esse modelo”.

Crise

As oligarquias que configuraram o sistema coronelista na mídia estão cada dia mais frágeis, segundo Suzy. Ela enxerga uma crise do setor a partir de dois condicionantes: a democratização do país e a disseminação de tecnologias comunicacionais: “Está muito mais difícil controlar a informação. Há 20 anos matavam os jornalistas, matavam os inimigos, serravam o corpo e jogavam na frente da TV. Hoje ainda morre muita gente no Brasil, mas é mais visível a manipulação da informação”, sentencia a pesquisadora.

Suzy diz ser perceptível o crescente desconforto da sociedade com a “excrescência” do sistema de comunicações nacional, entretanto, coloca panos quentes sob qualquer mudança veloz: “Acho que ainda demora e depende muito da conscientização social”.

Assentamento Filhos de Sepé comemora 13 anos de produção sem agrotóxicos no RS

2 comentários
Publicado em 06 de junho de 2011 — por reformaagraria1
Category (2) Reforma agrária e desenvolvimento

.

Por Nanda Barreto
Para o Blog da Reforma Agrária

O ano era 1998, mas o agricultor Almerindo Trevisan lembra como se fosse ontem aquele mês de dezembro em que pisou pela primeira vez na área de 9.500 hectáres situada em Viamão (RS), município da Grande Porto Alegre, que deu origem ao Assentamento Filhos de Sepé.

“Éramos mais de 350 famílias querendo trabalhar na terra. Mudamos de mala e cuia para cá. Ainda não havia amanhecido quando chegamos de ônibus e o tempo estava para chuva. As coisas da gente chegaram horas depois, de caminhão, e nós armamos nossos barracos de lona debaixo d’água”, recorda.

As moradias improvisadas permaneceram de pé por sete meses, até o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizar a situação dos lotes de cada família. “Nós chegamos aqui com muitos sonhos e pouca experiência. Tínhamos a ideia de logo montar uma cooperativa mas só conseguimos fazer isso bem depois”, detalha seu Almerindo, que trabalha no campo desde menino e garante que nunca pensou em desistir.

“Eu tenho 58 anos e sempre batalhei pela produção orgânica. Hoje tem muita gente que reconhece a importância disso, mas noutros tempos não era bem assim e a gente era taxado de louco, inclusive aqui, dentro do Assentamento” conta Almerindo.

Leia mais

Educadores gaúchos vão ao campo aprender com assentados

Adicionar comentário
Publicado em 02 de junho de 2011 — por reformaagraria1
Category Sem categoria

Por Nanda Barreto
Para o Blog

Mais de 60 professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul foram ao Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, nesta quinta-feira (2), para conhecer a produção agroecológica local e debater estratégias de educação ambiental dentro e fora da sala de aula. A atividade começou cedinho, com um delicioso café colonial e marcou as comemorações do Dia do Alimento Orgânico.

“Nós queremos que os professores vivenciem a realidade do campo, que provem alimentos livres de agrotóxicos e reflitam sobre a importância de uma alimentação saudável”, destaca a professora Olga Justo, que coordena o Fórum Permanente de Educação Ambiental – grupo criado em abril deste ano com o objetivo de estimular o ensino de práticas sustentáveis nas escolas e comunidades da Grande Porto Alegre.

Ainda pela manhã, os professores foram conhecer a horta do assentamento e participaram de palestras sobre temas relacionados à organização dos trabalhadores rurais, alimentação escolar de qualidade e legislação sobre transgênicos e uso de agrotóxicos.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Magarejo, alertou sobre a necessidade de buscar informações sobre os alimentos disponíveis nas prateleiras dos supermercados. “Temos que manter o princípio da precaução. Ainda não é possível dimensionar exatamente os prejuízos dos alimentos transgênicos, mas não podemos de jeito nenhum assumir a falta de informação como sinônimo de que não há perigo”.

O debate também levantou a importância do papel dos educadores na formação de uma sociedade que assuma sua responsabilidade com o meio ambiente, numa perspectiva que vá desde o incentivo à alimentação saudável por parte das crianças e adolescentes até questões mais amplas como a coleta seletiva do lixo, o estímulo à economia solidária e o consumo responsável.

O presidente da Associação dos Produtores de Arroz Ecológico, Leonildo Zang, foi direto ao ponto. “A sustentabilidade é uma responsabilidade de todos e cada um de nós é importante nessa caminhada. Não tem governante que seja mais importante do que nós, professores e trabalhadores do campo. Nós temos em comum o fato de que muitas vezes não somos valorizados, mas não podemos perder nosso foco. A nossa visão é de futuro. Sou eu quem produz o alimento saudável que chega na mesa das famílias e são vocês que ajudam a formar nossas crianças”. Leia mais

Seminário no Largo São Francisco aborda relação do Direito com movimentos sociais

1 comentário
Publicado em 27 de abril de 2011 — por reformaagraria1
Category Sem categoria
O início das atividades está previsto para às 13h. João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, participa do debate sobre a Conjuntura Política

Por Luiz Felipe Albuquerque
Do Setor de Comunicação MST

Inicia-se nesta quinta-feira (28), o seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, cuja abordagem se fundamentará na relação da ciência do Direito com os movimentos sociais, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, no Auditório XI de Agosto.

O início das atividades está previsto para às 13h. João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, participa do debate sobre a Conjuntura Política, a partir das 14h. O encerramento do seminário é no sábado, às 17h30.

Os principais objetivos do seminário são a promoção de um diálogo entre a academia – centrado especificamente na esfera jurídica – com as demandas da sociedade promovidas especialmente pelos movimentos sociais.

Entre as temáticas propostas, destaca-se Os movimentos sociais, o Direito, a pesquisa, coordenado pelos professores Celso Fernandes Campilongo (PUC-SP) e Leonardo Avritz (UFMG); Mobilizações sociais e o sistema de justiça criminal, administrado por Aton Fon Filho (Rede Social de Justiça), Domingos Sávio Dresch da Silveira (USP); e A Função Social da Terra, com José Antinio Peres Gediel (UFPR), Gilberto Bercovici (USP) e Gilda Diniz (Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra).

O seminário reúne professores e pesquisadores da temática para trocas de impressões, de conhecimentos, bibliografias, conclusões sobre linha de pesquisa científicas, tendo em vista o papel do Direito na relação direta com os conflitos sociais e como sua relação na intermediação desses conflitos, ao permitir participação social e garantia de direitos.
Serão realizadas mesas com professores e pesquisadores da área jurídica, incentivando pesquisas da área e a construção de uma rede de troca de experiências entre professores e pesquisadores, fomentando a produção do conhecimento científico referente às demandas dos movimentos sociais

Para contemplar a especificidade das demandas dos movimentos sociais, o seminário tem três eixos: terra, trabalho e grupos excluídos, juntamente com as necessidades dos movimentos sociais e o acesso à universidade.

Abaixo, a programação completa.

28/04/2011
13:00h – Abertura
14:00h – Conjuntura Política – João Pedro Stedile
15:30h – Os movimentos sociais, o Direito, a pesquisa – Celso Fernandes Campilongo, Leonardo Avritz
29/04/2011
8:30h – Mobilizações sociais e o sistema de justiça criminal – Aton Fon Filho, Domingos Sávio Dresch da Silveira
- Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)
14:00h – A função social da terra – Jose Antinio Peres Gediel, Gilberto Bercovici, Gilda Diniz
Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)
19:30h Lançamento de livros e coquetel
30/04/2011
8:30h – Gênero, Diversidade Sexual e Raça – Rubia Abs da Cruz, Regina Fachini
- Apresentação de trabalhos de pesquisa (10 minutos para cada pesquisador)
14:00h – Trabalho, Acesso à Universidade e Exclusão Social – Jorge Souto Maior, Jose do Carmo Siqueira, Deisy Ventura
18:00h às 19:00h – O novo código de processo penal – Gabriel Sampaio SAL/MJ
17:30h – Encerramento – Marcus Orione, Antonio Magalhães Gomes Filho


Incra está inserido no programa de combate à pobreza, garante novo presidente

1 comentário
Publicado em 06 de abril de 2011 — por admin
Category (2) Reforma agrária e desenvolvimento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem suas atividades inseridas no programa de combate à pobreza rural, em gestação no Ministério do Desenvolvimento Social e Casa Civil, da Presidência da República.

 A informação foi repassada pelo novo presidente da autarquia, Celso Lacerda, durante videoconferência realizada na manhã desta segunda-feira (4/4), com aos servidores da Sede, em Brasília, e das 30 superintendências regionais, nos 27 unidades federativas do Brasil.

Com tal inserção, ganham os milhões de brasileiros do meio rural (assentados, acampados, quilombolas, comunidades tradicionais, moradores de resex, ribeirinhos, etc) que tem suas atividades relacionadas aos programas da autarquia. Ganha o Incra, que terá mais reconhecimento de sua importante participação na economia do meio rural e em levar cidadania aos pobres do País. Ganha também o Brasil, de forma geral, pois milhões de brasileiros são mantidos no campo produzindo alimentos e gerando renda, em vez de incharem as periferias das grandes cidades.

Estadão manipula dados. A crise é da velha mídia

2 comentários
Publicado em 31 de março de 2011 — por reformaagraria1
Category Sem categoria

Do Blog da Reforma Agrária

Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, em 2009, havia 36 acampamentos e foram feitas 290 ocupações de terras. No ano anterior, em 2008, havia 40 acampamentos e foram realizadas 252 ocupações de terra.

A edição do ano passado do relatório da CPT explica a diferença:

“Ocupações são ações coletivas das famílias sem terra que, por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras que não cumprem a função social”

“Acampamentos são espaços de luta e formação, fruto de ações coletivas, localizados no campo ou na cidade, onde as famílias sem terra organizadas, reivindicam assentamentos”

Ou seja, a diferença de acampamento e ocupação é o local onde as famílias vivem.

A medida da base social do movimento de trabalhadores sem terra, que organiza acampamentos e fazem ocupações, se dá pela soma dessas duas categorias. Até porque essas situações variam muito até a criação do projeto de assentamento.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria e, em consequência, um editorial e uma série de artigos, nos quais se lambuza com uma suposta crise do MST.

Haveria apenas 36 acampamentos no Brasil. E as 290 ocupações de terra? Além disso, mais famílias participaram dessas ações em 2009, em relação ao ano anterior (será que a “crise” está sendo revertida?).

Essas informações o Estadão omitiu. Por quê?

Sim, é verdade, atualmente tem menos famílias acampadas e em ocupações no meio rural, comparando 2003 e 2011.

No começo do governo Lula, havia uma expectativa geral da realização da Reforma Agrária. Anos e anos se passaram, e Lula não acabou com o latifúndio nem democratizou o acesso àqueles que querem trabalhar na terra.

Diante disso, diminuiu o número de famílias que vivem em acampamentos e fazem ocupações.

O principal motivo para essa queda é a lentidão da Reforma Agrária. Como o assentamento não sai, as famílias sem terra buscam alternativas para a sobrevivência.

No entanto, a saída das famílias dos acampamentos não representa que não querem mais trabalhar na terra.

Representa, isso sim, que esses trabalhadores rurais não viam e vêem perspectivas de viver em um assentamento rural.

Nessa situação, passaram a procurar emprego em pequenas e médias cidades. Muitas foram para as grandes cidades.

Boa parte desses trabalhadores que estavam acampados com a família foi trabalhar na construção civil, que paga os menores salários da sociedade brasileira e superexplora os trabalhadores (é só ver o que acontece na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia).

A Reforma Agrária, apesar dos limites das políticas públicas no meio rural, abre a perspectiva para o trabalhador construir sua casa própria, colocar os filhos na escola, trabalhar na sua terra, produzir alimentos e gerar renda.

Será que os trabalhadores que saíram dos acampamentos preferem trabalhar na construção civil ou na própria terra?

O avanço da Reforma Agrária levará de volta as famílias aos acampamentos.

Apesar desse quadro, nos últimos dois anos, o número de famílias em acampamentos e ocupações está relativamente estável, com tendência de alta.

Para o Estadão, não.

O jornal manipulou o número de acampamentos e ocupações, que cresceram de 2008 para 2009, para inventar uma crise do MST, dos movimentos sociais do campo.

Qualquer repórter que conhece o interior da Bahia, por exemplo, onde tem mais de 20 mil famílias embaixo de lonas pretas, sabe que só lá há mais acampamentos do que aquilo que Estadão diz que existe no país inteiro.

Quem está em crise mesmo neste país é o jornalismo da velha mídia e, especialmente, do Estadão, que continua a atacar os protagonistas da luta do campo para combater a Reforma Agrária e preservar o latifúndio, como faz desde o século 19, quando publicava anúncios de venda de trabalhadores escravos.

Agronegócio não garante segurança alimentar

Adicionar comentário
Publicado em 28 de março de 2011 — por raqueljunia
Category (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (2) Reforma agrária e desenvolvimento

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% do que comem os brasileiros vem da agricultura familiar

No Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco – hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis.  A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.

Mas o que significa segurança alimentar? De acordo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo ligado à Presidência da República, a concretização da segurança alimentar “consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”. Outra característica da produção em Americana que garante a segurança alimentar da população é que, além da diversidade de produtos e da convivência com o meio ambiente, os agricultores praticam a agroecologia – um conjunto de princípios que balizam a agricultura, entre eles a não utilização de agrotóxicos. A EPSJV participou da visita ao assentamento Americana durante a programação da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, que reuniu experiências dos agricultores familiares locais como etapa preparatória a um encontro nacional.

Na mesa dos brasileiros: resultados da agricultura familiar

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é a agricultura familiar a grande responsável pela alimentação da população brasileira, garantindo em torno de 70% do que é consumido. “É a agricultura familiar que produz feijão, arroz, leite, verdura, é a produção diversificada que consumimos todos os dias. Tem uma importância muito forte para a segurança alimentar e também para a soberania alimentar”, afirma o secretário nacional de agricultura familiar do MDA Laudemir Muller. Ele diz que a produção da agricultura familiar tem crescido muito, acompanhando o consumo de alimentos, que também aumentou. Laudemir explica que a soberania alimentar também é garantida com este modelo de agricultura. “É a agricultura familiar que preserva as tradições, que tem uma produção diversificada, que mantêm a tradição das sementes. Então, na escolha do que nós comemos, a agricultura familiar é o grande bastião dessa diversidade, seja dos povos da floresta, do cerrado, dos grupos de mulheres”, comenta.

Entretanto, dados do próprio Consea mostram que o agronegócio cresce mais do que a agricultura familiar e, de acordo os participantes da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, este modelo de produção tem ameaçado a segurança e a soberania alimentar do país por vários motivos. Entre os problemas do agronegócio estão a concentração de terras e a consequentemente a diminuição das áreas destinadas à agricultura familiar; a baixa diversidade de produção, pois há regiões inteiras com apenas uma espécie plantada – como as monoculturas de eucalipto, cana de açúcar e soja; e a utilização de tecnologias como a dos agrotóxicos e transgênicos, que apresentam um risco para a saúde.

Um relatório do Consea lançado no final de 2010, que avalia desde a Constituição de 1988 até a atualidade a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil, apresenta dados que confirmam este problema. De acordo com o estudo, o ritmo de crescimento da produção agrícola destinada à exportação é muito maior do que para o consumo interno. “A área plantada dos grandes monocultivos avançou consideravelmente em relação à área ocupada pelas culturas de menor porte, mais comumente direcionadas ao abastecimento interno. Apenas quatro culturas de larga escala (milho, soja, cana e algodão) ocupavam, em 1990, quase o dobro da área total ocupada por outros 21 cultivos. Entre 1990 e 2009, a distância entre a área plantada dos monocultivos e estas mesmas 21 culturas aumentou 125%, sendo que a área plantada destas últimas retrocedeu em relação a 1990. A monocultura cresceu não só pela expansão da fronteira agrícola, mas também pela incorporação de áreas destinadas a outros cultivos”, diz o documento.

O relatório também faz um alerta sobre o uso de agrotóxicos. “O pacote tecnológico aplicado nas monoculturas em franca expansão levou o Brasil a ser o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre as culturas que mais os utilizam estão a soja, o milho, a cana, o algodão e os citros. Entre 2000 e 2007, a importação de agrotóxicos aumentou 207%. O Brasil concentra 84% das vendas de agrotóxicos da América Latina e existem 107 empresas com permissão para utilizar insumos banidos em diversos países. Os registros das intoxicações aumentaram na mesma proporção em que cresceram as vendas dos pesticidas no período 1992-2000. Mais de 50% dos produtores rurais que manuseiam estes produtos apresentam algum sinal de intoxicação”, denuncia o Consea.

Para a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento, não é necessário que o Brasil lance mão de práticas baseadas no uso de agrotóxicos e mudanças genéticas para alimentar a população. “Estamos cansados de saber que o Brasil produz alimento mais do que suficiente para alimentar a sua população e este tipo de artifício não é necessário. A lógica dessa utilização é a do capital em detrimento do respeito ao cidadão e do direito que ele tem de se alimentar com qualidade”, protesta. Ela explica por que os transgênicos ameaçam a soberania alimentar. “O alimento transgênico foi modificado na sua genética e gerou uma dependência de um produto para ser produzido, então não é soberano porque irá depender de uma indústria de sementes para produzir aquele alimento, quando na verdade ele deve ser crioulo, natural daquela região, daquela localidade, respeitar os princípios da soberania”, afirma.

Enquanto o MDA aposta na agricultura familiar e procura desenvolver políticas públicas para fortalecer esta atividade, segundo afirma o próprio ministério, outro ministério – o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aposta no agronegócio. O MAPA confirma, por meio da assessoria de imprensa, o alto desempenho da agricultura para exportação no Brasil. “O Brasil alcançou recorde nas exportações brasileiras do agronegócio nos últimos 12 meses. O número chegou a US$ 78,439 bilhões, um valor 19,8% acima do exportado no mesmo período do ano passado (US$ 65,460 bilhões)”, afirma o ministério. Segundo dados do MAPA, em janeiro de 2011, a exportação de carnes foi a mais lucrativa, seguida pelos produtos do complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), produtos florestais (que incluem borracha, celulose e madeira), café e o complexo soja (farelo, óleo e grãos).

Questionado sobre o uso abusivo de agrotóxicos na agricultura brasileira, o MAPA responde: “O que podemos dizer é que em 2010, os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura analisaram 650 marcas de agrotóxicos, em 197 indústrias do país. Do total, 74 produtos apresentaram irregularidades, o que representou 428,9 toneladas apreendidas. O resultado aponta que 88,6% dos agrotóxicos estavam dentro dos padrões”. E continua: “O papel do Ministério da Agricultura é assegurar que os agrotóxicos sejam produzidos por empresas registradas e entrem no mercado da forma que consta no registro. Fazemos a fiscalização para verificar, desde a qualidade química do produto até o processo de fabricação e rotulagem”.

Já o MDA alerta que a monocultura de uma forma exagerada, com grandes proporções, pode trazer problemas. “O ministério tem trabalhado para apoiar  e viabilizar, com políticas públicas, este modelo de agricultura familiar, que é um modelo diversificado. Nós não achamos interessante a monocultura, seja a grande monocultura ou a pequena monocultura. Para a nós a diversidade é muito importante. Para nós, o modelo mais adequado e mais necessário para o país é o da agricultura familiar”, reforça Laudemir Muller. O secretário destaca também que é um entusiasta da agroecologia. “Nós sabemos que infelizmente o país está com este título (de maior consumidor de agrotóxicos do mundo), e isso é uma das conseqüências da expansão da monocultura em nosso país. É preciso apoiar firmemente quem quer produzir de uma forma agroecológica”, diz.

Populações tradicionais e indígenas correm mais risco

 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as populações indígenas e quilombolas são as que mais sofrem com a insegurança alimentar e nutricional. O relatório elaborado pelo Consea critica a demora na demarcação das terras indígenas e quilombolas, o que prejudica o direito a alimentação adequada. “Verifica-se que a morosidade para a demarcação das terras indígenas tem impactado negativamente a realização do direito humano à alimentação adequada dos povos indígenas, desrespeitando a forte vinculação entre o acesso à terra e a preservação dos hábitos culturais e alimentares desses povos”, diz o documento.

A secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do MDS, Maya Takagi, afirma, por exemplo, que os índices de crianças com baixa estatura em relação à idade é maior nas comunidades indígenas e quilombolas, situação decorrente da quantidade insuficiente de alimentos. “Nesses grupos específicos ainda temos o problema da quantidade de alimentos. Mas nosso desafio é também o da qualidade, conseguir ofertar alimentos de maior qualidade, de forma que as famílias de modo geral possam se alimentar de produtos saudáveis e naturais. Então, temos ainda um problema duplo, com o problema da quantidade mais localizado por grupos e regiões”, descreve.

Maya cita os dados presentes no próprio relatório do Consea, segundo o qual 6,7% da população brasileira de crianças abaixo de cinco anos sofre com problemas de insegurança alimentar. Indicadores, segundo ela, considerados aceitáveis internacionalmente. Entretanto, o problema se agrava quando o dado é analisado por região e por grupos. A região norte é a que apresenta mais risco com 14,8% da população infantil sofrendo insegurança alimentar, o índice é de 26% na população indígena, 15% entre os quilombolas e 15,9% entre as famílias mais pobres.  No caso dos adultos, o déficit de peso brasileiro diminuiu: passou de 4,4% em 1989 para 1,8% em 2010. Maya considera que é necessário haver muitas políticas públicas para resolver a situação. “Regularização fundiária, acesso à terra, apoio para a produção, banco de sementes, assistência técnica, políticas de proteção social. Um conjunto grande de políticas”, elenca.

11,2 milhões de pessoas com insegurança alimentar grave

O estudo do Consea mostra que os desafios para ser alcançada a segurança alimentar no Brasil ainda são grandes. “Em 2009, a proporção de domicílios com segurança alimentar foi estimada em 69,8%, com insegurança alimentar leve 18,7%, com insegurança alimentar moderada 6,5% e com insegurança alimentar grave 5,0%. Esta última situação atingia 11,2 milhões de pessoas”.

O relatório também afirma que há diferenças na alimentação dos mais pobres e mais ricos. “Comparando-se a maior e menor faixa de rendimento, a participação dos alimentos é 1,5 vezes maior para carnes, 3 vezes maior para leite e derivados, quase 6 vezes maior para frutas e 3 vezes maior para verduras e legumes, entre os mais ricos. Além dessas diferenças, também ocorre maior consumo de condimentos, refeições prontas e bebidas alcoólicas à medida em que ocorre o crescimento da renda”.

No assentamento Americana, onde não se pode dizer que as pessoas tenham alto poder aquisitivo, um almoço foi preparado pelos camponeses do local para receber os visitantes. Nas grandes panelas em cima do fogão à lenha, havia feijão andu – uma das quatro espécies de feijão produzidas no local – com farinha, arroz, carne de porco, mandioca e couve temperada com óleo de pequi. Para acompanhar, três tipos de suco de frutas e, de sobremesa, marmelada. De tudo o que foi servido, apenas o arroz não foi produzido na localidade. No entorno do assentamento, há muitas terras destinadas à monocultura do eucalipto. “Conseguimos avançar bastante e entendemos que para termos uma vida digna é preciso ter alimentação, educação e saúde”, aposta Aparecido de Souza, assentado do local e diretor do Grupo Extrativista (do Cerrado, uma organização criada pelos moradores.

Para Rosane Nascimento, outro desafio é também garantir uma mudança no perfil de consumo de alimentos. “A pesquisa de orçamento familiar do IBGE corrobora uma tendência crescente do surgimento das doenças crônico-degenerativas, tais como diabetes, hipertensão, obesidade. São doenças causadas principalmente por uma má alimentação e estilos de vida não saudável. Com o crescimento econômico e uma possibilidade de promover o acesso a essa alimentação, temos uma classe que aumentou o acesso em termos de consumo mas isso não foi associado a uma boa escolha dos alimentos que estão indo para a sua mesa”, analisa, destacando, entretanto, que o problema da obesidade está em todas as classes. A nutricionista acredita que deve haver políticas públicas que ataquem o problema.
Lúcio Moreira, também morador do assentamento Americana, diz que na comunidade já há uma conscientização quanto a isso. “Não trazemos mais tanto refrigerante e dizemos para as pessoas que muitas vezes elas consomem veneno quando compram no supermercado”, diz.

Leia também:

Dois modelos em disputa no Cerrado: agroecologia e agronegócio

“Eu sou geraizeiro”

Publicado originalmente na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

← Página anterior
Próxima página →