Tag ‘CPMI’

Mais duas entidades apresentam trabalhos

Publicado 08 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

Mais duas entidades que atuam em assentamentos, a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf) e o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec), participaram de audiência pública na CPMI contra a Reforma Agrária, nessa quarta-feira (7/4).

Baixe as apresentações do Cepatec e da Fepaf em PDF.

As entidades apresentaram o trabalho realizado por meio de convênios com o poder público e negaram qualquer repasse a movimentos sociais do campo.

Segundo a representante do Cepatec, Salete Carollo, o principal objetivo da entidade é atender trabalhadores rurais beneficiados pela reforma agrária, inclusive, organizados pelos movimentos sociais. Sobre as parcerias internacionais que a entidade mantém com mais de 50 organizações de vários países, ela disse que todos os recursos entraram de maneira legal no país e passaram pelo Banco Central.

Já o representante da Fepaf, Edivaldo Domingues Velini, reforçou que a entidade é ligada à Universidade Estadual Paulista (Unesp) e reconhecida como utilidade pública municipal, estadual e federal.

“A nossa fundação não tem relação nenhuma com o MST. A fundação contrata exclusivamente levando em consideração a competência técnica dos profissionais”, disse.

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“Não vejo sentido nesta CPI”, diz relator Tatto

Publicado — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

O que mais chamou atenção durante os depoimentos na sessão da CPMI contra a Reforma Agrária, nesta quarta-feira, foi a reação do relator Jilmar Tatto (PT/SP) à apresentação dos resultados do trabalho das entidades da reforma agrária.

Depois de sua sabatina de perguntas, o deputado paulista elogiou as entidades e disparou ao presidente da CPMI, senador Almeida Lima (PMDB/SE):

- Eu confesso que estou bastante decepcionado pelo nosso trabalho, aqui, senhor Presidente, e cada dia que passa, não estou vendo sentido na instalação desta CPI.

Ele parece ter razão.

Depois de oito reuniões, nenhuma entidade ouvida demonstrou formas e brechas de como poderia repassar os recursos a movimentos que lutam pela Reforma Agrária.

Pelo contrário, levaram seu trabalho para a CPMI, mostraram produtos, números de impressionar e prêmios já recebidos.

No caso da Fepaf, única entidade ligada a alguma universidade, a extensão universitária foi mostrada como pilar fundamental para o relacionamento entre a academia e a sociedade.

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Assista agora a sessão da CPMI

Publicado 07 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

Assista agora ao vivo pela TV Senado, na tarde desta quarta-feira, a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária.

Clique aqui ou insira o endereço mms://karazhan.senado.gov.br/wmtencoder/tv2.wmv no Windown Media Player.

Acompanhem também em tempo real pelo twitter do Blog da Reforma Agrária .

Salete Carollo, representante do Cepatec (Centro de Formação e Pesquisa Contestado), e Edivaldo Domingues Velini, representante da FEPAF, entidades que atuam em assentamentos da reforma agrária, participam de audiência pública com senadores e deputados federais.

Entidades depõem na CPMI nesta quarta

Publicado 06 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

Dois representantes de entidades que atuam em assentamentos participam de audiência pública na CPMI contra a Reforma Agrária, nesta quarta-feira, dia 7 de abril.

A sessão acontece às 14h, na Sala de Reuniões n.º 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II do Senado Federal.

Abaixo, leia a convocatória (ou clique aqui e veja o documento oficial do Senado).

8ª Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 24, de 2009 (CN), para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da  reforma agrária, a realizar-se dia 07 de abril de 2010, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões n.º 02 da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II do Senado Federal.

PAUTA

Audiência Pública com a presença dos senhores:

Edivaldo Domingues Velini
Representante da FEPAF

Salete Carollo
Representante da CEPATEC

Veja o requerimento de criação e a lista de parlamentares que integram a CPMI

Publicado 30 de março de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária, conhecida como CPMI do MST, é formada por 17 senadores e 17 deputados federais (com igual número de suplentes).

Clique aqui e veja a lista dos parlamentares que integram a CPMI.

A CPMI tem como objetivos, de acordo com o requerimento de criação,

- “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e”;

- “diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Leia o requerimento apresentado para a criação dessa CPMI .

15 mil trabalhadores assentados alfabetizados

Publicado 26 de março de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento, (3) Monitor da CPMI e criminalização

O Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) alfabetizou 15.000 jovens e adultos de assentamentos, capacitou 1575 professores educadores da Reforma Agrária e colabora nas turmas de Licenciatura em Educação do Campo.

Os resultados do trabalho desenvolvido em áreas de assentamentos pelo Itac, uma das entidades investigadas na CPMI contra a Reforma Agrária, foram apresentados (clique aqui) na sessão de quarta-feira (24/3).

A entidade também promoveu o 1º Seminário Nacional sobre Infância na Reforma Agrária, contribuindo para a sistematização das experiências exitosas.

Na área da saúde, participa da Rede Nacional de Educadores Populares em Saúde, com representantes de mais de 100 acampamentos e assentamentos.

Além disso, acompanha o trabalho de 60 coletivos locais de saúde e apóia também três cursos técnicos e dois de pós-graduação em saúde, envolvendo mais de 100 educadores.

Na área da cultura, capacitou mais de 150 multiplicadores em produção artesanal de violões; produção de audiovisual e danças populares.

A entidade também trabalha com a juventude e promoveu o 1º Encontro Nacional das Juventudes do Campo e da Cidade, com mais de 1.200 participantes de todo Brasil.

Assembléia de SP cria CPI da Cutrale

Da Página do MST

A Assembléia Legislativa de São Paulo dará início a uma CPI para investigar a prática de cartel no setor de suco de laranja. No total, 36 parlamentares assinaram o pedido de instauração da Comissão. Para abrir a CPI, são necessárias 32.

De acordo com matéria do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira (25/3), a decisão de pedir a CPI foi tomada após a divulgação de reportagem em que o ex-empresário do setor de suco de laranja Dino Tofini revela como surgiu e como operava o cartel, concebido por José Luis Cutrale (sócio-proprietário da Cutrale), do qual participou e que ajudou a montar no início da década de 90 .

A suposta prática de cartel está sob investigação da SDE (Secretaria de Direito Econômico) desde 2006, quando os fabricantes de suco foram alvo da operação Fanta, feita por policiais e técnicos da secretaria.
O início dos trabalhos da CPI depende agora do encerramento de outras comissões em andamento.

Um dos objetivos da comissão, segundo o deputado estadual que a idealizou, Luis Carlos Gondim (PPS), é tentar mapear quantos agricultores foram expulsos do setor nos últimos anos. “Temos informação de que em cidades como Pirangi, em que 90% da lavoura era de plantação de laranja, hoje está 70% tomada pela cana”, diz Gondim.

Anca ganhou duas vezes prêmio da Unicef

Publicado 24 de março de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento, (3) Monitor da CPMI e criminalização

Entidade alfabetizou mais de 40 mil
trabalhadores rurais em parceria com o MEC

Mais uma vez, as entidades que atuam em áreas rurais mostraram na CPMI contra a reforma agrária os resultados do seu trabalho em assentamentos e acampamentos.

A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) já alfabetizou cerca de 40 mil jovens e adultos, com o apoio do Ministério da Educação (2003 e 2006) e das organizações dos trabalhadores rurais.

Em reconhecimento ao seu trabalho com a população do campo na área de educação, a Anca recebeu duas vezes o prêmio Itaú-Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) (veja imagem).

O representante da Anca, Ademar Paulo Ludwig Suptitz, participou de audiência pública na CPMI e fez uma apresentação do trabalho da entidade durante seus 24 anos de existência.

Clique aqui e veja a apresentação da entidade na comissão.

A Anca nasceu em 1985 como uma ONG para atender demandas para os trabalhadores do campo.

É uma entidade civil sem fins lucrativos e atua nas cinco regiões do País.

Nesse período, foram mais de 200 mil famílias atendidas.

Trabalhou na capacitação de 3.900 educadores para o ensino fundamental, que atuam em aproximadamente 1000 escolas do campo.

Em parceria com a Unesco (1999/2001), desenvolveu ações para a educação infantil.

Na quarta-feira passada, as entidades da reforma agrária Concrab e Inocar também apresentaram o trabalho que realizam em assentamentos por meio de convênios com parceiros da sociedade civil e governos federal, estaduais e municipais.

Assista agora sessão da CPMI

Publicado — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

Assista agora ao vivo pela TV Senado, na tarde desta quarta-feira, a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária.

Clique aqui ou insira o endereço mms://karazhan.senado.gov.br/wmtencoder/tv2.wmv no Windown Media Player.

Ademar Paulo Ludwig Suptitz, representante da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), e Gustavo Augusto Gomes de Moura, representante do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac), entidades que atuam em assentamentos da reforma agrária, participam de audiência pública com senadores e deputados federais.

Entidades depõem na CPMI nesta quarta

Publicado 23 de março de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

Dois representantes de entidades que atuam em assentamentos participam de audiência pública na CPMI contra a Reforma Agrária, nesta quarta-feira, dia 24.

Abaixo, leia a convocatória (ou clique aqui e veja o documento oficial do Senado).

A 7ª Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 24, de 2009 (CN), para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária, a realizar-se dia 24 de março de 2010, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões n.º 02 da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II do Senado Federal.

PAUTA

Audiência Pública com a presença dos senhores:

Ademar Paulo Ludwig Suptitz
Representante da ANCA

Gustavo Augusto Gomes de Moura
Representante da ITAC