Tag ‘criminalização’

Dom Tomás, cuidado com o olho gordo da Kátia

Publicado 30 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (4) Latifúndio no banco dos réus

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Conferação Nacional da Agriculura (CNA), deve estar indignada – na verdade, morrendo de inveja – do bispo Dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Kátia Abreu foi ao Ministério da Justiça entregar um “dossiê” bombástico com denúncias contra os movimentos sociais do campo, com foco no MST, no dia 13 de abril.

O tal dossiê da CNA não apresentava nada com credibilidade maior que as declarações de ódio dos ruralistas aos trabalhadores rurais sem-terra (clique aqui e veja os documentos).

Foto - Wenderson AraújoUma senadora da República, “proprietária” de pelo menos 2.500 hectares de terras, líder da maior entidade de classe do agronegócio do país e pretensa candidata a vice-presidente foi obrigada a protocolar no guichê do Ministério da Justiça o seu dossiê…

Kátia Abreu (na foto) não foi recebida por nenhuma autoridade.

Que absurdo!

Circula até um vídeo na internet sobre esse episódio, que foi uma falta de respeito com uma pessoa tão importante para o país… (indicação do leitor Carlos Cândido)

Isaac Amorim/ACS/MJNa tarde desta quinta-feira, o bispo Dom Tomás Balduíno (à direita na foto), da CPT, foi ao mesmo Ministério da Justiça.

Tomás levou com ele dirigentes dos movimentos sociais do campo (aqueles que invadem terras, ameaçam a propriedade privada e desrespeitam o agronegócio).

Na atividade, foram recebidos pelo ministro Luiz Paulo Barreto (à esquerda na foto). Leia mais

Agora estamos em Brasília

Publicado 28 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (5) Eu apoio a reforma agrária

O auditório do sindicato dos metroviários do Distrito Federal, em Brasília, ficou pequeno para reunir 96 comunicadores, militantes da reforma agrária e da sociedade civil no lançamento da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária de Brasília, na noite desta terça-feira (26/4).

O ato reuniu representantes de mais de 30 entidades da sociedade civil empenhadas em apoiar publicamente a reforma agrária e promoveu o debate sobre o papel da grande mídia na criminalização dos movimentos sociais, as relações entre a grande imprensa e o agronegócio e a ofensiva conservadora de entidades da agricultura patronal.

Como convidado, o jornalista da Carta Capital Leandro Fortes abordou a importância da rede para a divulgação de informações que não são publicadas na grande mídia.

“A importância fundamental da rede é ser uma contraposição a uma rede maior que existe há muito mais tempo que é a rede de comunicadores contra a reforma agrária. E a reforma agrária está na origem da solução dos problemas mais graves da sociedade brasileira que é a violência no campo, a violência nas cidades e a disfunção social. Então a importância da rede é apresentar soluções para um problema que o Brasil ainda não conseguiu resolver”.

Foto: Valmir Ribeiro

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MST denuncia mais uma tentativa de criminalização pela latifundiária Katia Abreu

Publicado 13 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

O MST lançou nota sobre as propostas apresentadas pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), protocoladas no Ministério da Justiça, nesta terça-feira.

O documento, destinado ao ministro Luiz Paulo Barreto, pede ações duras contra o MST nas manifestações do chamado “Abril Vermelho” (veja que lutar pela reforma agrária está na lei).

Entre as ações está o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) para identificar e reprimir as ocupações. (com informações da Agência Brasil).

Abaixo, leia a nota do MST.

Nota do MST sobre propostas da presidente da CNA

As propostas da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pretendem mais uma vez criminalizar as lutas sociais e impedir o avanço da Reforma Agrária.

A senadora não apresenta nenhuma proposta para resolver os problemas das 4 milhões de famílias pobres do campo e das 90 mil famílias acampadas em todo o país. No entanto, suas medidas buscam proteger da Lei Agrária cerca de 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares, que controlam nada menos do que 98 milhões de hectares.

Em relação as ocupações de terras, a senadora Kátia Abreu deveria dar um exemplo e devolver duas fazendas de 2.500 hectares, no município de Campos Lindos (TO), que ela invadiu depois de um golpe contra camponeses, em 2002 .

Além disso, a senadora, que quer aparecer porque sonha em ser vice do candidato a presidente José Serra , deveria saber que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, líder dos tucanos, assinou um decreto que institui o 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Ou seja, é um direito lutar pela Reforma Agrária neste país.

Mais duas entidades apresentam trabalhos

Publicado 08 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

Mais duas entidades que atuam em assentamentos, a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf) e o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec), participaram de audiência pública na CPMI contra a Reforma Agrária, nessa quarta-feira (7/4).

Baixe as apresentações do Cepatec e da Fepaf em PDF.

As entidades apresentaram o trabalho realizado por meio de convênios com o poder público e negaram qualquer repasse a movimentos sociais do campo.

Segundo a representante do Cepatec, Salete Carollo, o principal objetivo da entidade é atender trabalhadores rurais beneficiados pela reforma agrária, inclusive, organizados pelos movimentos sociais. Sobre as parcerias internacionais que a entidade mantém com mais de 50 organizações de vários países, ela disse que todos os recursos entraram de maneira legal no país e passaram pelo Banco Central.

Já o representante da Fepaf, Edivaldo Domingues Velini, reforçou que a entidade é ligada à Universidade Estadual Paulista (Unesp) e reconhecida como utilidade pública municipal, estadual e federal.

“A nossa fundação não tem relação nenhuma com o MST. A fundação contrata exclusivamente levando em consideração a competência técnica dos profissionais”, disse.

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“Não vejo sentido nesta CPI”, diz relator Tatto

Publicado — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

O que mais chamou atenção durante os depoimentos na sessão da CPMI contra a Reforma Agrária, nesta quarta-feira, foi a reação do relator Jilmar Tatto (PT/SP) à apresentação dos resultados do trabalho das entidades da reforma agrária.

Depois de sua sabatina de perguntas, o deputado paulista elogiou as entidades e disparou ao presidente da CPMI, senador Almeida Lima (PMDB/SE):

- Eu confesso que estou bastante decepcionado pelo nosso trabalho, aqui, senhor Presidente, e cada dia que passa, não estou vendo sentido na instalação desta CPI.

Ele parece ter razão.

Depois de oito reuniões, nenhuma entidade ouvida demonstrou formas e brechas de como poderia repassar os recursos a movimentos que lutam pela Reforma Agrária.

Pelo contrário, levaram seu trabalho para a CPMI, mostraram produtos, números de impressionar e prêmios já recebidos.

No caso da Fepaf, única entidade ligada a alguma universidade, a extensão universitária foi mostrada como pilar fundamental para o relacionamento entre a academia e a sociedade.

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Assista agora a sessão da CPMI

Publicado 07 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

Assista agora ao vivo pela TV Senado, na tarde desta quarta-feira, a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária.

Clique aqui ou insira o endereço mms://karazhan.senado.gov.br/wmtencoder/tv2.wmv no Windown Media Player.

Acompanhem também em tempo real pelo twitter do Blog da Reforma Agrária .

Salete Carollo, representante do Cepatec (Centro de Formação e Pesquisa Contestado), e Edivaldo Domingues Velini, representante da FEPAF, entidades que atuam em assentamentos da reforma agrária, participam de audiência pública com senadores e deputados federais.

Entidades depõem na CPMI nesta quarta

Publicado 06 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

Dois representantes de entidades que atuam em assentamentos participam de audiência pública na CPMI contra a Reforma Agrária, nesta quarta-feira, dia 7 de abril.

A sessão acontece às 14h, na Sala de Reuniões n.º 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II do Senado Federal.

Abaixo, leia a convocatória (ou clique aqui e veja o documento oficial do Senado).

8ª Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 24, de 2009 (CN), para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da  reforma agrária, a realizar-se dia 07 de abril de 2010, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões n.º 02 da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II do Senado Federal.

PAUTA

Audiência Pública com a presença dos senhores:

Edivaldo Domingues Velini
Representante da FEPAF

Salete Carollo
Representante da CEPATEC

O Bê-a-bá da criminalização

Publicado 31 de março de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

O jornalista Marco Aurélio Weissheimer publicou no blog RS Urgente um artigo importante sobre as formas de repressão a manifestações populares pelas polícias dos governos tucanos de José Serra, em São Paulo, e Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul.

Um dos procedimentos é a infiltração de policiais militares em atos públicos, para monitorar os manifestantes e causar tumultos para desmoralizá-los. É um método dos tempos de ditadura.

A criminalização promovida por governos estaduais a mobilizações de setores sociais, que são garantidas nas democracias, desrespeita em diversos pontos o artigo 5º da Constituição de 1988, como a liberdade de organização e manifestação do pensamento.

Os movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária estão entre as principais vítimas dessa política de repressão às manifestações para a reinvidicação de direitos sociais.

Clique abaixo e leia o artigo do jornalista de Marco Aurélio Weissheimer.

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Veja o requerimento de criação e a lista de parlamentares que integram a CPMI

Publicado 30 de março de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária, conhecida como CPMI do MST, é formada por 17 senadores e 17 deputados federais (com igual número de suplentes).

Clique aqui e veja a lista dos parlamentares que integram a CPMI.

A CPMI tem como objetivos, de acordo com o requerimento de criação,

- “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e”;

- “diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Leia o requerimento apresentado para a criação dessa CPMI .

15 mil trabalhadores assentados alfabetizados

Publicado 26 de março de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento, (3) Monitor da CPMI e criminalização

O Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) alfabetizou 15.000 jovens e adultos de assentamentos, capacitou 1575 professores educadores da Reforma Agrária e colabora nas turmas de Licenciatura em Educação do Campo.

Os resultados do trabalho desenvolvido em áreas de assentamentos pelo Itac, uma das entidades investigadas na CPMI contra a Reforma Agrária, foram apresentados (clique aqui) na sessão de quarta-feira (24/3).

A entidade também promoveu o 1º Seminário Nacional sobre Infância na Reforma Agrária, contribuindo para a sistematização das experiências exitosas.

Na área da saúde, participa da Rede Nacional de Educadores Populares em Saúde, com representantes de mais de 100 acampamentos e assentamentos.

Além disso, acompanha o trabalho de 60 coletivos locais de saúde e apóia também três cursos técnicos e dois de pós-graduação em saúde, envolvendo mais de 100 educadores.

Na área da cultura, capacitou mais de 150 multiplicadores em produção artesanal de violões; produção de audiovisual e danças populares.

A entidade também trabalha com a juventude e promoveu o 1º Encontro Nacional das Juventudes do Campo e da Cidade, com mais de 1.200 participantes de todo Brasil.