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14 anos do Massacre de Eldorado de Carajás

Publicado 17 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio, (3) Monitor da CPMI e criminalização

17 de abril de 1996
Município de Eldorado de Carajás
2 mil sem terra marcham na rodovia PA-150 por reforma agrária
Governador Almir Gabriel (PSDB) ordena desocupar a rodovia
Ação da Polícia Militar do Pará

19 trabalhadores rurais executados a sangue-frio
69 feridos
3 mortos dias depois
66 mutilados físicos
2 mil pessoas mutiladas na alma e na memória (palavras do jornalista Eric Nepomuceno)

144 incrimidados
2 condenados (coronel Mario Colares Pantoja e major José Maria Pereira Oliveira, da PM-PA)
Nenhum dos responsáveis está preso
A violência contra os sem-terra continua
Não saiu a Reforma Agrária

Decreto prevê lutas em abril pela reforma agrária

Publicado 12 de abril de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (2) Reforma agrária e desenvolvimento

O MST começou a fazer neste final de semana uma série de protestos em defesa da Reforma Agrária e de medidas que criem condições para um processo de democratização da terra.

No mês de abril, os movimentos sociais do campo intensificam suas manifestações, com ocupações de terras, ações em prédios públicos e protestos contra a ampliação da concentração de terras no país, com a expansão do agronegócio.

O 17 de Abril foi marcado pela Massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, que vitimou 21 trabalhadores rurais que faziam uma marcha pela Reforma Agrária, em 1996.

Em 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto fazendo dessa data o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Ou seja, lutar pela reforma agrária no mês de abril, especialmente no dia 17, está previsto na lei.

Abaixo, leia artigo do integrante da coordenação nacional do MST, Jaime Amorim, que apresenta as reinvidicações do movimento nas lutas.

O que queremos na nossa Jornada

JAIME AMORIM

ABRIL É MÊS DE LUTA pela Reforma Agrária, quando a sua bandeira é fincada nos latifúndios e tremula nas ruas das cidades.

Um projeto que tem necessariamente que resolver dois problemas históricos, que emperram as transformações do Brasil: a estrutura agrária injusta (concentradora de terra, de riqueza e poder político), e o modelo de desenvolvimento (que sempre produziu monocultura para exportação).

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O Bê-a-bá da criminalização

Publicado 31 de março de 2010 — por reformaagraria1
Categoria (3) Monitor da CPMI e criminalização

O jornalista Marco Aurélio Weissheimer publicou no blog RS Urgente um artigo importante sobre as formas de repressão a manifestações populares pelas polícias dos governos tucanos de José Serra, em São Paulo, e Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul.

Um dos procedimentos é a infiltração de policiais militares em atos públicos, para monitorar os manifestantes e causar tumultos para desmoralizá-los. É um método dos tempos de ditadura.

A criminalização promovida por governos estaduais a mobilizações de setores sociais, que são garantidas nas democracias, desrespeita em diversos pontos o artigo 5º da Constituição de 1988, como a liberdade de organização e manifestação do pensamento.

Os movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária estão entre as principais vítimas dessa política de repressão às manifestações para a reinvidicação de direitos sociais.

Clique abaixo e leia o artigo do jornalista de Marco Aurélio Weissheimer.

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Manifesto

Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros – e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo “grave atentado”. A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é “bandido”, é “marginal”. Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido…

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar – nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.

Venha refletir com a gente:

- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?

- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?

- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?

É o convite que fazemos a você.

Assinam:

- Alcimir do Carmo.
- Altamiro Borges.
- Ana Facundes.
- André de Oliveira.
- André Freire.
- Antonio Biondi.
- Antonio Martins.
- Bia Barbosa.
- Breno Altman.
- Carolina Ribeiro
- Conceição Lemes.
- Cristina Charão.
- Cristovão Feil.
- Danilo Cerqueira César.
- Dênis de Moraes.
- Denise Mantovani
- Emiliano José.
- Emir Sader.
- Flávio Aguiar.
- Gilberto Maringoni.
- Giuseppe Cocco.
- Hamilton Octavio de Souza.
- Henrique Cortez.
- Igor Fuser.
- Jacson Segundo
- Jerry Alexandre de Oliveira.
- João Brant.
- João Franzin.
- Joaquim Palhares.
- Jonas Valente
- Jorge Pereira Filho.
- José Arbex Jr.
- José Augusto Camargo.
- José Carlos Torves.
- José Reinaldo de Carvalho.
- José Roberto Mello.
- Ladislau Dowbor.
- Laurindo Lalo Leal Filho.
- Leonardo Sakamoto.
- Lilian Parise.
- Lúcia Rodrigues.
- Lucio Pereira
- Luiz Carlos Azenha.
- Marcelo Arruda
- Márcia Nestardo.
- Marcia Quintanilha.
- Marco Weissheimer
- Maria Luisa Franco Busse.
- Mario Augusto Jacobskind.
- Mel Bleil Gallo
- Miriyám Hess.
- Nilton Viana
- Nilza Iraci.
- Oswaldo Luiz Colibri Vitta
- Otávio Nagoya.
- Paulo Lima.
- Paulo Zocchi.
- Pedro Ferreira
- Pedro Pomar.
- Pedro Carrano.
- Rachel Moreno.
- Raul Pont.
- Reginaldo Aguiar
- Renata Mielli.
- Renato Rovai.
- Rita Casaro.
- Rita Freire.
- Rodrigo Savazoni.
- Rodrigo Vianna.
- Ronaldo de Moura
- Rose Nogueira.
- Rubens Corvetto.
- Sandra Mariano.
- Sérgio Caldieri.
- Sérgio Gomes.
- Sérgio Murilo de Andrade.
- Soraya Misleh.
- Tatiana Merlino.
- Terezinha Vicente.
- Thays Puzzi
- Vânia Alves.
- Venício A. de Lima.
- Verena Glass.
- Vito Giannotti.
- Wagner Nabuco.

Dia 11 de março, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Rua Rego Freitas 530 – Sobreloja, reunião para montagem da “rede de comunicadores/as em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais”. Participe!