do Blog da Reforma Agrária
O pré-candidato a presidente, José Serra (PSDB), prometeu acabar com os convênios de entidades da reforma agrária com o poder público, para a execução de políticas públicas em assentamentos.
Para o engenheiro agrônomo Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT, o fim dos convênios seria uma punição aos acampados e assentados, rebaixando as suas condições de vida.
“Os convênios com as prefeituras, estados e entidades relacionados ao programa de reforma agrária têm sido a forma de viabilização da infra-estrutura social básica, serviços de assessoria técnica, assistência judicial, capacitação e educação”, afirma.
Segundo ele, os trâmites para firmar um convênio são tão rigorosos, que estão inviabilizando o instrumento para o atendimento dos assentamentos .
“São inúmeras as instâncias, procedimentos de instrução e de controle em todo o processo. Enfim, há que se repensar essa modalidade de instrumento público, sob pena de sua completa inviabilização”, afirma.
A seguir, leia a entrevista do Blog da Reforma Agrária com Gerson Teixeira, por correio eletrônico.
Como você avalia as declarações do pré-candidato José Serra, que promete acabar com os convênios de ministérios com entidades sociais para a execução de políticas públicas nos assentamentos?
Sem nenhuma surpresa, pela origem da ameaça. Mas fico profundamente preocupado com a possibilidade de um presidente para o Brasil que aposta no agravamento da crise social do país e que publicamente se declara contra a reforma agrária no Brasil.
Quais seriam as consequências da eliminação dos convênios entre os ministérios e entidades sociais para a reforma agrária?
Certamente, essa possibilidade puniria os acampados e assentados, subtraindo-lhes direitos e precarizando ainda mais as condições de vida nos assentamentos. De um modo geral, os convênios com as prefeituras, estados e entidades relacionados ao programa de reforma agrária têm sido a forma de viabilização da infra-estrutura social básica, serviços de assessoria técnica, assistência judicial, capacitação e educação, entre outros. Inclusive, muitos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra não teriam como ser executados.
Já as entidades seriam asfixiadas nas atividades de apoio e formação dos trabalhadores assentados, com consequências na desorganização de uma importante estrutura criada pelas entidades ao longo dos anos para atividades de suporte às ações de reforma agrária. A vida, as lutas e o despertar de consciência dos pobres sempre tiveram férrea oposição dos poderosos, incluindo os aparelhos de Estado sob o seu controle. O caso dos convênios é mais um capítulo das enormes e permanentes ações dos ruralistas contra as forças populares do campo. Leia mais
